2ª FASE OAB | CONSTITUCIONAL - Curso de Peças e Questões | 45° E.O.

• 2ª FASE OAB | CONSTITUCIONAL - Curso de Peças e Questões | 45° E.O. 60 horas e 37 minutos e 18 segundos

CARGA HORÁRIA TOTAL: 78h00min


 
DISTRIBUIÇÃO DAS AULAS GRAVADAS: 

DIREITO CONSTITUCIONAL:

Direito Material

Constituição: conceito, classificação e elementos.

Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais.

Histórico das Constituições Brasileiras.

Neoconstitucionalismo.

Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente.

Preâmbulo Constitucional.

Legislação extravagante.

Dos Princípios Fundamentais.

Dos Direitos e Garantias Fundamentais.

. Direitos Sociais.

Direito de Nacionalidade.

Direitos Políticos.

Divisão Espacial do Poder. Organização do Estado.

 União.

Estados Federados.

Municípios.

Distrito Federal e Territórios.

Da intervenção.

Administração Pública.

Organização dos Poderes.

Poder Legislativo.

Processo Legislativo

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Funções Essenciais à Justiça.

Direito de Certidão.

Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/11).

Direito de Petição.

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

Ordem Econômica e Financeira.

Princípios Gerais da Atividade Financeira.

Ordem Social.

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Processo constitucional

Da interpretação do texto constitucional.

Controle de Constitucionalidade: história, conceito, espécies, momentos de controle, sistemas de controle judicial.

Ação Direita de Inconstitucionalidade.

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

Ação declaratória de constitucionalidade.

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

O Processo de Julgamento da ADI, ADC e ADO (Lei Federal 9.868/99, com redação dada pela Lei Federal 12.063/09).

O Processo de Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei Federal 9.882/99).

Súmula Vinculante (Lei Federal 11.417/06). 30. Reclamação.

Representação de Inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça.

Tutela Constitucional das Liberdades:

Habeas Corpus.

Habeas Data (Lei Federal 9.507/97).

Mandado de Segurança Individual e Mandado de Segurança Coletivo (Lei Federal 12.016/09).

Mandado de Injunção Individual e Coletivo (Lei Federal 13.300/16).

Ação Popular (Lei Federal 4.717/65).

Ação Civil Pública.

Ações de procedimento comum e especial.

Petição inicial.

Resposta do Réu: contestação, incluindo a reconvenção.

Recursos. Recurso Ordinário. Recurso Extraordinário.

Tutelas provisórias: de urgência, cautelar ou antecipada e de evidência

Através do Site:

• Parcelamento em até 12x no Cartão de Crédito, sem juros, ou à vista no boleto ou pix.
  
  
• Parcela mínima de R$5,00
  
  

Através da Sede Curso Jurídico:

• Parcelamento em até 6x, sem juros, no Cartão de Crédito.
  
  
• À vista no dinheiro ou débito.

CONDIÇÕES DE DESCONTOS

1) Os INSCRITOS NA REPESCAGEM terão desconto de 15% (não cumulativo) em nossos cursos de 2ª Fase.

Para isso, o aluno deverá comprovar a aprovação na 1ª Fase do 43º EO.
Se optar por realizar a matrícula sede do curso, o aluno deverá apresentar o comprovante no balcão de atendimento.
Se optar por realizar a matrícula através do site, o aluno deverá encaminhar um WhatsApp para 41 99743-0123 contendo:

I) foto de um documento pessoal;

II) comprovante de vínculo com a Instituição de graduação;

III) comprovante de aprovação na 1ª Fase do último exame;

IV) qual a área de interesse.

2) Os ALUNOS/EX-ALUNOS do Curso Jurídico que não estiverem em repescagem terão desconto de 10% (não cumulativo) em nossos cursos de 2ª Fase. Para isso, o aluno deve comparecer à sede do curso ou mandar um WhatsApp para 41 9743-0123 informando:

I) nome completo;

II) CPF;

III) qual a área de interesse.

3) Temos outras políticas de descontos  CLIQUE AQUI e confira as situações, caso se encaixe em alguma, você poderá obter o desconto solicitando ao WhatsApp para 41 9743-0123.

ATENÇÃO

• O aluno inscrito no Curso Online NÃO terá direito ao Curso Presencial.
  
  
• O Curso Jurídico poderá alterar corpo docente, bem como eventualmente agendar aulas para horários fora da grade regular, além de reservar-se no direito de cancelar a turma no caso de não atingir o número mínimo de alunos.
  
  
• Este curso é composto de videoaulas e materiais em PDF para acompanhamento.
  
  
• Cada aula online poderá ser assistida até 03 (três) vezes, independentemente do horário.
  
  
• Não recomendamos a utilização de conexão através de Internet 3G. O aluno deverá dispor de dispositivo (computador, tablet ou celular) com acesso à internet com, no mínimo, 2 mb de download.
  
  
• Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo aluno por outro curso online, haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Instituição.
  
  
• Aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo deste site, será responsabilizado criminalmente, nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro.

RESCISÃO

🔁 Como é calculada a devolução em caso de rescisão?

A rescisão contratual se baseia no percentual de aulas já disponibilizadas em relação à carga horária total prevista no site no momento da compra do curso, e não na quantidade de aulas assistidas ou no tempo de acesso.

✅ Exemplo prático:

📌 Um curso possui 100 horas previstas.
📌 Até a data da solicitação de rescisão, foram disponibilizadas 50 horas.
📌 O aluno pagou R$ 100,00.

Cálculo:

1. Percentual de conteúdo liberado:
   50h / 100h = 50%

2. Valor proporcional a ser reembolsado:
   50% de R$ 100,00 = R$ 50,00

3. Desconto de multa rescisória de 10% sobre o valor proporcional:
   10% de R$ 50,00 = R$ 5,00

4. Valor final a ser reembolsado: R$ 45,00

🆓 Exceção – Direito de Arrependimento (7 dias)

Alunos que solicitarem a rescisão em até 7 dias corridos após a compra terão direito à devolução integral do valor pago, sem qualquer desconto.

⚠️ Importante:

• ❌ Não será considerado:

  • Tempo de acesso ao curso;

  • Quantidade de aulas assistidas;

  • Há quanto tempo o curso foi adquirido.

📨 Como solicitar a rescisão?

O pedido deve ser feito por e-mail, exclusivamente para:
📧 rescisao@cursojuridico.com

🛑 Atenção: Protocolo é obrigatório!

• O aluno deve garantir o recebimento do protocolo de rescisão.

• Sem o protocolo, o processo de rescisão não será iniciado, inclusive para efeitos financeiros.

• A responsabilidade de garantir o protocolo é do aluno.

📲 Canais alternativos (caso o e-mail falhe):

Se o aluno não receber resposta por e-mail, oferecemos os seguintes meios de suporte para garantir o protocolo:

📞 Direção: (41) 99229-1607
📞 Mentoria: (41) 99602-0542

🟡 Esses canais devem ser utilizados apenas após tentativa frustrada via e-mail.

CERTIFICADO

•  Para a emissão do certificado, o curso precisa estar no status expirado.

•   É necessário, verificar e confirmar os dados pessoais, como nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

•  O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4.    

COMO EMITIR:

1. Acesse o link da página de certificados -  https://www.juridicotv.com/certificados

2. Faça a busca pelo CPF do Aluno;

.