2ª FASE OAB | CONSTITUCIONAL ONLNE - Curso de Peças e Questões | XXXVII E.O.
ONLINE
| SOBRE O CURSO |
Metodologia do Ciclo de Treinamento:
Aplicação de um ciclo de melhoria com identificação de peças, aulas, protocolos de peças e questões, simulados, correções, devolutivas e oficinas. Aí, o ciclo segue para novas peças de novos temas. Tudo isto começando do zero, como se você nunca tivesse feito uma peça processual em sua vida!!!
Técnicas de redação.
Construções de texto com frases pré-fabricadas.
Direito material ensinado relacionado com as exigências das questões e com as necessidades de recheio das peças processuais.
Aulas 100% práticas. Aulas direto ao que interessa, sem perda de tempo.
Peças treino ministradas em oficinas. Super Revisão
| SIMULADOS |
Os alunos terão 08 SIMULADOS, todos corrigidos individualmente.
| MATERIAL |
O curso disponibiliza a apostila em PDF e E-PUB.
| CORPO DOCENTE |
ANTONIO KOZIKOSKI
(Doutor. Advogado Direito Público)
DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL - MARCIA BEZERRA
(Doutora. Advogada Direito Público)
| PROGRAMAÇÃO |
INICIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS: IMEDIATO PRAZO DE VISUALIZAÇÃO: Até data da prova - 30/04/2023
| INVESTIMENTO |
R$ 299,40
10% de desconto (não cumulativo com o período de matrícula antecipada pré venda ou outras promoções) para alunos e ex-alunos Curso Jurídico. 20% de desconto (não cumulativo com o período de matrícula antecipada pré venda ou outras promoções) para Instituições parceiras.20% de desconto (não cumulativo com o período de matrícula antecipada pré venda ou outras promoções) para inscritos na repescagem.5% de desconto para matriculas realizadas na sede do Curso Jurídico, no dinheiro ou débito.Acesse o botão REGRAS para maiores informações.
FORMAS DE PAGAMENTO:
Através do Site:
- Parcelamento em até 12x no Cartão de Crédito, sem juros, ou à vista no boleto.
- Parcela mínima de R$5,00
Através da Sede Curso Jurídico:
- Parcelamento em até 6x, sem juros, no Cartão de Crédito.
- À vista no dinheiro ou débito com 5% de desconto.
Pagamento via Pix, transferência ou depósito:
Para está opção o pagamento é a vista.
O pagamento via depósito ou transferência pode ser feito nos bancos Bradesco ou Itaú.
O pagamento via Pix pode ser feito no banco Bradesco.
DADOS PARA O PAGAMENTO:
PIX:
CNPJ: 08.966.203/0001-49
Razão Social: J.J. CURSO JURIDICO LTDA
TRANSFERÊNCIA ou DEPÓSITO:
CNPJ: 08.966.203/0001-49
Razão Social: J.J. CURSO JURIDICO LTDA
Banco Bradesco | 237 | Agência 5755 | Conta Corrente 776-5
Banco Itaú | 341 | Agência 0615 | Conta Corrente 18501-4
Após o pagamento é IMPORTANTE que você envie o comprovante para o WhatsApp: 41 99743-0123
| SOBRE A PROVA DA OAB |
Publicação do Edital de Abertura: 09/08/2022
Período de Inscrição: As inscrições podem ser feitas de 12 a 19 agosto de 2022, observando o horário de Brasília, por meio da página de acompanhamento do Exame de Ordem.
Prova objetiva: 23/10/2022
Prova prático-profissional: 11/12/2022
O Exame de Ordem compreenderá a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório, efetuando o reaproveitamento da 1ª fase por uma única vez no Exame subsequente.
Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de Direito que, comprovem estar matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito.
1ª FASE:
• A prova objetiva, sem consulta, será composta de 80 (oitenta) questões, no valor de 1,00 (um) ponto cada, compreendendo os conteúdos previstos nas disciplinas do Eixo de Formação Profissional, de Direitos Humanos, de Filosofia do Direito, do Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina, nos termos do § 3º do art. 11 no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, e suas alterações posteriores constantes do Provimento 156, de 1º de novembro de 2013, do Conselho Federal da OAB.
• As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, quatro campos de marcação correspondentes às quatro opções (A, B, C e D), sendo que o examinando deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.
• A Nota na Prova Objetiva será a soma da pontuação obtida nas questões, considerandose aprovado nesta fase o examinando que obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos para habilitação à prova prático-profissional, ou seja, que obtiver NPO igual ou superior a 40,00 (quarenta) pontos.
2ª FASE:
• A prova prático-profissional valerá 10,00 (dez) pontos e será composta de duas partes:
1ª parte: Redação de peça profissional, valendo 5,00 (cinco) pontos, acerca de tema da área jurídica de opção do examinando e do seu correspondente direito processual indicada quando da sua inscrição, conforme as opções a seguir:
a) Direito Administrativo;
b) Direito Civil;
c) Direito Constitucional;
d) Direito do Trabalho;
e) Direito Empresarial;
f) Direito Penal;
g) Direito Tributário.
2ª parte: Respostas a 4 (quatro) questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada, relativas à área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, indicada quando da sua inscrição, conforme as opções citadas no subitem anterior.
• Durante a realização da prova prático-profissional, será permitida, exclusivamente, a consulta a legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos sem qualquer anotação ou comentário.
• Será considerado aprovado o examinando que obtiver NOTA igual ou superior a 6,00 (seis) pontos na prova prático-profissional, vedado o arredondamento.
- 2ª FASE OAB | CONSTITUCIONAL ONLNE - Curso de Peças e Questões | XXXVII E.O.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 54h00min
DISTRIBUIÇÃO DAS AULAS: DIREITO MATERIAL I (Antonio Kozikoski) - 18 Horas
Poder Executivo - Eleição, Posse, Substituição e Sucessão (24 minutos e 32 segundos)
Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República (25 minutos e 14 segundos)
Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República (16 minutos e 27 segundos)
Poder Legislativo - Organização do Congresso Nacional (29 minutos e 37 segundos)
Poder Legislativo - Processo Legislativo Ordinário - Parte 1(19 minutos e 22 segundos)
Poder Legislativo - Processo Legislativo Ordinário - Parte 2 (18 minutos e 39 segundos)
Poder Legislativo - Processo Legislativo Ordinário - Parte 3 (27 minutos e 20 segundos)
Poder Legislativo - Processo Legislativo Sumário (7 minutos e 59 segundos)
Poder Legislativo - Emendas Constitucionais (27 minutos e 38 segundos)
Poder Legislativo - Medidas Provisórias (36 minutos e 23 segundos)
Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas - Parte 1 (38 minutos e 51 segundos)
Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas - Parte 2 (12 minutos e 11 segundos)
Poder Legislativo - Comissão Parlamentar de Inquérito (24 minutos e 43 segundos)
Poder Judiciário - Organização (14 minutos e 55 segundos)
Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura (12 minutos e 55 segundos)
Poder Judiciário - Quinto Constitucional (7 minutos e 14 segundos)
Poder Judiciário - Garantias e Impedimentos (16 minutos e 21 segundos)
Poder Judiciário - Organização do STF e STJ (8 minutos e 38 segundos)
Poder Judiciário - Competências do STF e do STJ (47 minutos e 33 segundos)
Poder Judiciário - Conselho Nacional de Justiça (20 minutos e 11 segundos)
Poder Judiciário - Súmula Vinculante (28 minutos e 14 segundos
Organização do Estado (31 minutos e 44 segundos)
Criação de Estados e Municípios (11 minutos e 30 segundos)
Entes da Federação Brasileira (15 minutos e 44 segundos)
Competências dos Municípios (24 minutos e 26 segundos)
Competências Comuns (18 minutos e 36 segundos)
Competências Concorrentes (26 minutos e 16 segundos)
Competências dos Estados (11 minutos e 22 segundos)
Competência da União - Competências Exclusivas (27 minutos e 11 segundos)
Competência do União - Competências Privativas (21 minutos e 35 segundos)
Intervenção (33 minutos e 26 segundos)
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (21 minutos e 2 segundos)
Direito à Vida (21 minutos e 41 segundos)
Direito à Igualdade (26 minutos e 31 segundos)
Direito à Liberdade (27 minutos e 50 segundos)
Direito à Liberdade - Parte II (26 minutos e 43 segundos)
Direito à Segurança (29 minutos e 44 segundos)
Direito à Segurança - Parte II (35 minutos e 12 segundos)
Direito à Segurança - Parte III (21 minutos e 44 segundos)
Direito à Propriedade (16 minutos e 16 segundos)
Nacionalidade (31 minutos e 4 segundos)
Nacionalidade - Parte II (22 minutos e 34 segundos)
Direitos Políticos (45 minutos e 1 segundo)
Direitos Políticos - Parte II (19 minutos e 3 segundos)
Partidos Políticos (26 minutos e 7 segundos)
Classificação das Normas Constitucionais (21 minutos e 28 segundos)
DIREITO MATERIAL II (Marcia Bezerra) - 02 Horas e 30 minutos
Administração Direta / Indireta / Atuação do Estado na Ordem Econômica / Servidores (58 minutos e 20 segundos)
Intervenção do Estado na Propriedade / Requisição Administrativa / Tombamento / Desapropriação (1 hora e 7 minutos)
Servidores Públicos: concurso, estabilidade, demissão e exoneração, teto, acumulação e direito de greve (40 minutos e 31 segundos) PRATICA CONSTITUCIONAL - 24 Horas e 30 minutos
Marcação de Código - Orientações (11 minutos e 21 segundos)
Como estruturar a peça? (42 minutos e 33 segundos)
Ação pelo Procedimento Comum - TEORIA (19 minutos e 4 segundos)
Ação pelo Procedimento Comum - PRÁTICA (29 minutos e 22 segundos)
Ação pelo Procedimento Comum - CORREÇÃO (27 minutos e 24 segundos)
Ação Popular - TEORIA (54 minutos e 55 segundos)
Ação Popular - PRÁTICA (24 minutos e 28 segundos)
Ação Popular - CORREÇÃO (24 minutos e 15 segundos)
Ação Civil Pública - TEORIA (44 minutos e 17 segundos)
Ação Civil Pública - PRÁTICA (16 minutos e 29 segundos)
Ação Civil Pública - CORREÇÃO (23 minutos e 24 segundos)
Habeas Corpus - TEORIA (53 minutos e 31 segundos)
Habeas Corpus - PRÁTICA (28 minutos e 5 segundos)
Habeas Corpus - CORREÇÃO (9 minutos e 4 segundos)
Habeas Data - TEORIA (42 minutos e 13 segundos)
Habeas Data - PRÁTICA (12 minutos e 56 segundos)
Habeas Data - CORREÇÃO (12 minutos e 35 segundos)
Mandado de Segurança Individual e Coletivo - TEORIA (1 hora e 7 minutos e 46 segundos)
Mandado de Segurança Individual e Coletivo - TEORIA II (25 minutos e 39 segundos)
Mandado de Segurança Individual e Coletivo - PRÁTICA (27 minutos e 24 segundos)
Mandado de Segurança Individual e Coletivo - CORREÇÃO (34 minutos e 17 segundos)
Reclamação Constitucional - TEORIA (42 minutos e 12 segundos)
Reclamação Constitucional - PRÁTICA (15 minutos e 27 segundos)
Reclamação Constitucional - CORREÇÃO (10 minutos e 56 segundos)
Reclamação Constitucional - TEORIA (32 minutos e 9 segundos)
Reclamação Constitucional - PRÁTICA (14 minutos e 4 segundos)
Reclamação Constitucional - CORREÇÃO (6 minutos e 37 segundos)
Mandado de Injunção - TEORIA (30 minutos e 8 segundos)
Mandado de Injunção - PRÁTICA (22 minutos e 11 segundos)
Mandado de Injunção - CORREÇÃO (14 minutos e 20 segundos)
Ação Direta de Inconstitucionalidade - TEORIA (58 minutos e 10 segundos)
Ação Direta de Inconstitucionalidade - TEORIA II (58 minutos e 11 segundos)
Ação Direta de Inconstitucionalidade - PRÁTICA (26 minutos e 2 segundos)
Ação Direta de Inconstitucionalidade - CORREÇÃO (28 minutos e 10 segundos)
Ação Declaratória de Constitucionalidade - TEORIA (48 minutos e 56 segundos)
Ação Declaratória de Constitucionalidade - PRÁTICA (17 minutos)
Ação Declaratória de Constitucionalidade - CORREÇÃO (8 minutos e 32 segundos)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - TEORIA (43 minutos e 30 segundos)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - PRÁTICA (21 minutos e 6 segundos)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - CORREÇÃO (12 minutos e 17 segundos)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - TEORIA (29 minutos e 27 segundos)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - PRÁTICA (10 minutos e 41 segundos)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - CORREÇÃO (15 minutos e 38 segundos)
Recurso Ordinário - TEORIA (34 minutos e 12 segundos)
Recurso Ordinário - PRÁTICA (24 minutos e 15 segundos)
Recurso Ordinário - CORREÇÃO (21 minutos e 16 segundos)
Recurso Especial - TEORIA (22 minutos e 28 segundos)
Recurso Especial - PRÁTICA (10 minutos e 16 segundos)
Recurso Especial - CORREÇÃO (3 minutos e 18 segundos)
Recurso Extraordinário - TEORIA (38 minutos e 49 segundos)
Recurso Extraordinário - PRÁTICA (17 minutos e 32 segundos)
Recurso Extraordinário - CORREÇÃO (26 minutos e 45 segundos)
Contestação (9 minutos e 55 segundos)
Agravo de Instrumento (12 minutos e 30 segundos)
Apelação (15 minutos e 43 segundos)
Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (6 minutos e 57 segundos)
Parecer (8 minutos e 8 segundos)
Cancelamento e Revisão de Súmula Vinculante (6 minutos e 2 segundos) OFICINA DE PEÇAS - 05 Horas
INTRODUÇÃO (9 minutos e 2 segundos)
Bateria 01: APRESENTAÇÃO + CORREÇÃO (37 minutos e 44 segundos)
Bateria 02: APRESENTAÇÃO (8 minutos e 58 segundos)
Bateria 02: CORREÇÃO (29 minutos e 44 segundos)
Bateria 03: APRESENTAÇÃO (8 minutos e 27 segundos)
Bateria 03: CORREÇÃO (28 minutos e 56 segundos)
Bateria 04: APRESENTAÇÃO (9 minutos e 11 segundos)
Bateria 04: CORREÇÃO (25 minutos e 58 segundos)
Bateria 05: APRESENTAÇÃO (7 minutos e 9 segundos)
Bateria 05: CORREÇÃO (21 minutos e 41 segundos)
Bateria 06: APRESENTAÇÃO (5 minutos e 49 segundos)
Bateria 06: CORREÇÃO (17 minutos e 4 segundos)
Bateria 07: APRESENTAÇÃO (7 minutos e 14 segundos)
Bateria 07: CORREÇÃO (20 minutos e 24 segundos)
Bateria 08: APRESENTAÇÃO (5 minutos e 44 segundos)
Bateria 08: CORREÇÃO (21 minutos e 37 segundos)
Bateria 09: APRESENTAÇÃO (11 minutos e 22 segundos)
Bateria 09: CORREÇÃO (15 minutos e 51 segundos)
Bateria 10: APRESENTAÇÃO (5 minutos e 39 segundos)
Bateria 10: CORREÇÃO (26 minutos e 52 segundos)
SUPER REVISÃO - 04 Horas
CORPO DOCENTE:
ANTONIO KOZIKOSKI
(Doutor. Advogado Direito Público) DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL - MARCIA BEZERRA
(Doutora. Advogada Direito Público)
Através do Site:
- Parcelamento em até 12x no Cartão de Crédito, sem juros, ou à vista no boleto.
- Parcela mínima de R$5,00
Através da Sede Curso Jurídico:
- Parcelamento em até 6x, sem juros, no Cartão de Crédito.
- À vista no dinheiro ou débito com 5% de desconto.
Pagamento via Pix, transferência ou depósito:
Para está opção o pagamento é a vista.
O pagamento via depósito ou transferência pode ser feito nos bancos Bradesco ou Itaú.
O pagamento via Pix pode ser feito no banco Bradesco.
DADOS PARA O PAGAMENTO:
PIX:
CNPJ: 08.966.203/0001-49
Razão Social: J.J. CURSO JURIDICO LTDA
TRANSFERÊNCIA ou DEPÓSITO:
CNPJ: 08.966.203/0001-49
Razão Social: J.J. CURSO JURIDICO LTDA
Banco Bradesco | 237 | Agência 5755 | Conta Corrente 776-5
Banco Itaú | 341 | Agência 0615 | Conta Corrente 18501-4
Após o pagamento é IMPORTANTE que você envie o comprovante para o WhatsApp: 41 99743-0123
O prazo para confirmação de pagamento é de:
Transferência bancária ou PIX é de 1 dia útil.
Depósito bancário é de 2 dias úteis.
| CONDIÇÕES DE DESCONTOS |
1) Os INSCRITOS NA REPESCAGEM terão desconto de 20% (não cumulativo) em nossos cursos de 2ª Fase.
Para isso, o aluno deverá comprovar a aprovação na 1ª Fase do XXXVI EO.
Se optar por realizar a matrícula sede do curso, o aluno deverá apresentar o comprovante no balcão de atendimento.
Se optar por realizar a matrícula através do site, o aluno deverá encaminhar um WhatsApp para 41 99500-3470 contendo:
I) foto de um documento pessoal;
II) comprovante de vínculo com a Instituição de graduação;
III) comprovante de aprovação na 1ª Fase do último exame;
IV) qual a área de interesse.
2) Os ALUNOS/EX-ALUNOS do Curso Jurídico que não estiverem em repescagem terão desconto de 10% (não cumulativo) em nossos cursos de 2ª Fase. Para isso, o aluno deve comparecer à sede do curso ou mandar um WhatsApp para 41 99500-3470 informando:
I) nome completo;
II) CPF;
III) qual a área de interesse.
3) Temos outras políticas de descontos CLIQUE AQUI e confira as situações, caso se encaixe em alguma, você poderá obter o desconto solicitando ao WhatsApp para 41 99500-3470.
| ATENÇÃO |
- O aluno inscrito no Curso Online NÃO terá direito ao Curso Presencial.
- Em caso da prova da 2ª fase ser posterior, o acesso ao curso online será estendido até a data do certame por liberalidade do Curso Jurídico. Porém, o período que excede ao dia 30/04/2023 é extracontratual, não sendo considerado para efeitos de rescisão de matrícula.
- O Curso Jurídico poderá alterar corpo docente, bem como eventualmente agendar aulas para horários fora da grade regular, além de reservar-se no direito de cancelar a turma no caso de não atingir o número mínimo de alunos.
- Este curso é composto de videoaulas e materiais em PDF para acompanhamento.
- Cada aula online poderá ser assistida até 03 (três) vezes, independentemente do horário.
- Não recomendamos a utilização de conexão através de Internet 3G. O aluno deverá dispor de dispositivo (computador, tablet ou celular) com acesso à internet com, no mínimo, 2 mb de download.
- Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo aluno por outro curso online, haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Instituição.
- Aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo deste site, será responsabilizado criminalmente, nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro.
| RESCISÃO |
A rescisão toma por base o período de disponibilização do curso. Caso o Curso Jurídico prorrogue o tempo de disponibilização isto será uma mera liberalidade e este prazo não será observado para cálculos de rescisão.
O aluno quitará:
1. o período entre o dia da compra e o do protocolo de rescisão, como quitação proporcional do contrato.
2. 10% sobre o período entre o protocolo de rescisão e a data final do período de disponibilização, como multa rescisória.
O cálculo não levará em consideração o volume de aulas postadas ou quantidade de aulas assistidas pelos alunos.
Para obter o protocolo de rescisão o aluno deve fazer este pedido através do e-mail rescisao@cursojuridico.com
Compreende-se por protocolo de rescisão como a data de retorno da administração do curso com a frase: RECEBEMOS O PEDIDO E ESTAMOS ENCAMINHANDO O PROCESSO DE RESCISÃO.
Assim, se o aluno encaminhou o e-mail e não recebe tal retorno, tem a responsabilidade de buscar meios alternativos para conseguir o protocolo da rescisão.
A ausência deste protocolo de rescisão faz com que não se dê início ao procedimento de rescisão, inclusive para efeitos financeiros.
Entendendo que e-mails podem falhar, ir para caixa de spam, oferecemos meios alternativos para se conseguir o protocolo de rescisão:
(41) 99229-1607 (Direção)
(41) 99602-0542 (Mentoria)
Estes meios só devem ser procurados diante de insucesso no e-mail rescisao@cursojuridico.com
Para facilitar o cálculo de rescisão é aplicada a seguinte fórmula:
VALOR DO DIA = Valor pago / quantidade de dias entre data de compra e data do último dia do período de disponibilização.
VALOR DA RESCISÃO = (valor do dia x quantidade de dias entre a data da compra e a data do protocolo de rescisão) + (10% x valor do dia x quantidade de dias entre a data do protocolo de rescisão e a data do último dia do período de disponibilização.).
Como contar?
- Valor do dia e diferença entre data da compra e data do protocolo de rescisão
Inclui o primeiro dia e o último dia.
- diferença entre protocolo de rescisão e dia do término
Exclui o dia do protocolo da rescisão.
EXERCÍCIO PARA MELHOR COMPREENSÃO DA POLÍTICA DE RESCISÃO:
Um aluno contratou um curso por 100,00 no dia 01/07.
A data do vencimento do curso era o dia 10/07.
Ele faz o protocolo de rescisão no dia 05/07.
Qual o valor da rescisão?
FÓRMULA:
VALOR DO DIA = Valor pago / quantidade de dias entre data de compra e data do término da disponibilização.
VALOR DO DIA = 100/10 = 10
VALOR DA RESCISÃO = (valor do dia x quantidade de dias entre a data da compra e a data do protocolo de rescisão) + (10% x valor do dia x quantidade de dias entre a data do protocolo de rescisão e a data do término da disponibilização).
VALOR DA RESCISÃO = (10 x 5) + (10% x 10 x 5) = 50 + 5 = 55
VALOR DA RESCISÃO = 55
| CERTIFICADO |
• Para a emissão do certificado, o curso precisa estar no status expirado.
• É necessário, verificar e confirmar os dados pessoais, como nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.
• O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4.
COMO EMITIR:
1. Acesse o link da página de certificados - https://www.juridicotv.com/certificados
2. Faça a busca pelo CPF do Aluno;
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