Curso Jurídico

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Legislação Municipal para Procurador Curitiba | ONLINE

Objetivo

EDITAL PUBLICADO

NÃO EXIGE PRÁTICA JURÍDICA.

SALÁRIO ESTIMADO: 20.751,51

VAGAS: 5 (expectativa de 20 nomeados).

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 22/02 a 22/03

PROVA OBJETIVA: 05/05

PROVA SUBJETIVA 1a FASE: 09/06

PROVA SUBJETIVA 2a FASE: 16/06

 

DESCRIÇÃO:

• Curso de Legislação Municipal, preparando o aluno para a prova objetiva e dando base para as subjetivas.

• Tota a Legislação Municipal do Edital.

• Todos os professores são experientes com a banca UFPR, por sermos um curso sediado em Curitiba.

• Curso com realização garantida e 70% do conteúdo já disponível.

 

CARGA HORÁRIA:

Carga Horária Total: 11 horas e 40 minutos aproximadamente.

 

COMBO (CLIQUE AQUI):

Confira a opção do Combo que contem os cursos:

- Legilação Municipal para Procurador Curitiba | ONLINE

- Questões Objetivas para Procurador Curitiba | ONLINE

- PRINCIPAIS DISCIPLINAS: Procurador do Município de Curitiba | ONLINE

- Revisão de Véspera para Procurador Curitiba | ONLINE

 

* Além do COMBO, há outras políticas de descontos. Confira os descontos no campo Regras

Cronograma

Início da disponibilização das aulas: imediata. 70% do conteúdo já disponível. Até 13/04, 100% do conteúdo estará postado.

Término da disponibilização das aulas: 05/05

Disciplinas e Professores

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Victor Leão

LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL - Liliane Busato

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Melissa Folman

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - Antônio Kozikoski

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - Jaqueline Heimann

LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL - Priscila Caneparo

LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIAPAL - Márcia Bezerra

 

 

LEGISLAÇÃO CONTEMPLADA:

Leis Complementares Municipais n° 108/2017 e n° 40/2001.

Sistema de pagamento de precatórios. Obrigação de pequeno valor. Lei municipal n. 10.235/2001

Lei Orgânica do Município de Curitiba

Lei Municipal no 9.806/2000 – Código Florestal Municipal. Lei Municipal no 9.804/2000 – Unidades de Conservação. Lei Municipal no 14857/2015 – Reestrutura o Programa das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal – RPPNM. Lei Municipal no 7833/1991 - Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente.

Parcelamento do solo urbano. Loteamento, desmembramento, arruamento. Lei Municipal no 2942/1966. Lei Municipal no 9460/1998 – Regularização de parcelamento de solo. Lei no 6.766/1979. Regularização fundiária urbanística. Área de Preservação PermanenteAPP Urbana.

Leis Curitibanas: Lei Municipal no 11.095/2004 – Código de Posturas. Lei Municipal no 14.771/2015 – Revisão do Plano Diretor de Curitiba. Lei Municipal no 9.800/2000 – Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. Lei Municipal no 9.802/2000 – Programas Habitacionais de Interesse Social. Lei Municipal no 9.803/2000 – Transferência do Potencial Construtivo. Lei Municipal no 14.794/2016 – Proteção do Patrimônio Cultural de Curitiba.

Procedimentos administrativos para celebração de contratos, convênios, acordos e outros ajustes - Decreto Municipal nº 1251/2018

Concessões e permissões de serviços públicos: Leis Municipais nº 10192/2001 e

Permissão e concessão de bens públicos: Lei Municipal nº 10.506/2002

Parcerias Público-Privadas - Lei Municipal nº 11.929/2006.

Programa Municipal de Publicização e Organizações Sociais - Lei Municipal 9226/97 e Decreto Municipal nº 1192/2017.

Compromisso de Ajustamento de Conduta - Decreto Municipal nº 196/2018

Plano de Carreiras para o cargo de Procurador do Município de Curitiba - Lei Municipal nº 11.001/2004

Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Curitiba - Lei Municipal nº 1.656/1958

Reorganização administrativa do poder executivo do município de Curitiba - Lei 7.671/91

Regramento previdenciário dos servidores públicos do Município de Curitiba. Concessão de benefícios previdenciários. Contribuição previdenciária dos servidores municipais ativos e inativos. Contribuição patronal do Município. Leis Municipais nos 9.626/1999, 10.817/2003, 12.072/2006, 15.042/2017 e Decreto Municipal no 953/2004.

 

Previdência Complementar. Lei no 12.618/2012. Previdência Complementar do Município de Curitiba – CuritibaPrev. – Lei no 15.072/2017.

 

 

* O Curso Jurídico se reserva no direito de alterar a carga horária das disciplinas e professores, conforme necessidade, sem exigência de aviso prévio.

 

Carga Horária

11 horas

Regras

* 10% de desconto para ex-alunos de cursos online ou presencial. Para isso, basta encaminhar um email para atendimento@cursojuridico.com informando: 1) Nome completo; 2) CPF e 3) Nome exato do curso desejado.

 

Forma de pagamento:

 

Através do PagSeguro:

• Parcelamento em até 12x no Cartão de Crédito ou à vista no boleto.

• Parcelamento sujeito a aplicação de juros a partir da segunda parcela (simule aqui)

• Parcela mínima de R$5,00

• Prazo para liberação do curso:

- Até 24 horas para pagamentos no cartão de credito;

- Até 48h para pagamentos no boleto.

 

Através da sede do Curso Jurídico:

• Parcelamento em até 6x, sem juros, no Cartão de Crédito ou à vista no dinheiro ou débito.

 

ATENÇÃO:

• Descontos de matrícula não cumulativos.

• O Curso Jurídico poderá alterar corpo docente, bem como eventualmente agendar aulas para horários fora da grade regular, além de reservar-se no direito de cancelar a turma no caso de não atingir o número mínimo de alunos.

• Este curso é composto de vídeo-aulas e materiais em PDF para acompanhamento.

• O aluno inscrito no Curso Online NÃO terá direito ao Curso Presencial;

 O aluno terá até o dia 05/05/2019 para assistir às aulas.

• Cada aula poderá ser assistida até 03 (três) vezes, independentemente do horário. O acesso será expirado após três acessos a mesma aula e 60% de visualização do mesmo vídeo;

• O aluno deverá utilizar conexão Banda Larga de Internet e, antes de efetuar a matrícula deverá assistir o vídeo demonstrativo, afim de testar a qualidade de sua conexão com a internet, desta forma, evitando problemas futuros;

• Não recomendamos a utilização de conexão através de Internet 3G;

• Cancelamento: Caso o curso tenha iniciado, mas não finalizadas as filmagens, em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 10% (dez por cento) sobre o total pago;

• Caso todas as aulas do curso estejam disponíveis, não será possível o cancelamento.

• Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo aluno por outro curso online, haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Instituição;

• Regras para Certificados:

- Todos os certificados de cursos online serão emitidos da área do aluno no site;

- Para a emissão do certificado, o curso precisa estar no status expirado;

- É necessário, verificar e confirmar os dados pessoais, como nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF;

- Após a emissão, nenhum dado poderá ser alterado;

- O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4;

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome completo do curso realizado e carga horária.

Investimento

R$ 300,00