DIREITO AMBIENTAL | CARREIRAS JURÍDICAS

ONLINE

 

SOBRE O CURSO

Este módulo é focado na disciplina de Direito Administrativo básico para os concursos da carreira pública, como magistratura, promotoria, procuradorias, defensorias e carreiras policiais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

14 Horas 16 Minutos

DIREITO       AMBIENTAL
PROFª. JAQUELINE HEIMANN
Conceitos. Antropocentrismo e Ecocentrismo. Fontes do Direito Ambiental. (26 minutos e 18 segundos)
Conferência de Estocolmo 1972. Desenvolvimento Sustentável. Rio +10. Joanesburgo 2002. (25 minutos e 26 segundos)
Princípios do Direito Ambiental. (27 minutos e 34 segundos)
Constituição de 1988 e Meio Ambiente - Art. 225 (33 minutos e 6 segundos)
Competências em matéria Ambiental - Material e Legislativa (30 minutos e 32 segundos)
Licença Ambiental - Estudo prévio de Impacto Ambiental (29 minutos e 52 segundos)
Licença Ambiental - L.P, L.I, L.O e Lei Complementar 140/11 (32 minutos e 40 segundos)
Responsabilidade Civil por danos ambientais: Objetivos / Prescrição (27 minutos e 29 segundos)
Responsabilidade Civil por danos ambientais: Objetivos / Prescrição - Parte 02 (27 minutos e 48 segundos)
Responsabilidade Penal por danos ambientais (31 minutos e 21 segundos)
Responsabilidade Penal por danos ambientais - Parte 02 (25 minutos e 9 segundos)
Lei de Crimes Ambientais (37 minutos e 11 segundos)
Politica Nacional de Meio Ambiente - Conceitos, Instrumentos, SISNAMA (0s)
Lei Florestal - Áreas de preservação permanente (40 minutos e 42 segundos)
Lei Florestal - Reserva Legal e Servisão (37 minutos e 17 segundos)
Politica Nacional de Resíduos Sólidos (28 minutos e 57 segundos)
Politica Nacional de Resíduos Sólidos - Parte 02 (35 minutos e 37 segundos)
Unidades de Conservação (29 minutos e 14 segundos)
Unidades de Conservação - Parte 02 (36 minutos e 25 segundos)
Politica Nacional de Recursos Hídricos (40 minutos e 8 segundos)
Politica Urbana - Arts. 182 e 183 CF/88 (30 minutos e 34 segundos)
Politica Urbana - Estatuto da Cidade (39 minutos e 21 segundos)
Patrimônio Cultural / Material e Imaterial (25 minutos e 36 segundos)
Bioética e Biodireito (32 minutos e 1 segundo)
Política nacional sobre mudanças do clima (34 minutos e 11 segundos)
Tutela Processual Ambiental (32 minutos e 59 segundos)
Tutela Processual Ambiental II (13 minutos e 46 segundos)
Recursos Minerais - Petróleo (21 minutos e 20 segundos)
Poluição (24 minutos e 15 segundos)

 

CRONOGRAMA ONLINE

 

• Início da disponibilização das vídeo-aulas: IMEDIATO 

• Término da disponibilização das vídeo-aulas: ((Já disponível 100% da carga horária))

• Prazo de visualização: 60 dias 

 

INVESTIMENTO


R$ 74,90 em até 12x de R$ 6,25

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Devido à pandemia do Coronavírus Covid-19, o Curso Jurídico deixará de prestar atendimento presencial neste momento. 

Assim, a sede estará fechada, permitindo que se cumpram medidas de isolamento social necessárias para evitar a propagação do vírus e proteger os docentes, funcionários e alunos. 

  • ATENDIMENTO PEDAGÓGICO CURSO JURÍDICO - (41) 9 9743-0123 - Olá aluno (a)! Quer ficar por dentro dos avisos e orientações da equipe pedagógica? Salve o contato do atendimento pedagógico na agenda, pois os recados serão enviados através de lista de transmissão e apenas os alunos que possuem o nosso número adicionado receberão a mensagem. Fique a vontade para entrar em contanto também ♥
  • MANUAL DO CURSO
  • DIREITO AMBIENTAL - JAQUELINE HEIMANN

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LIBERAÇÃO DO CURSO


• Até 24 horas para pagamentos no cartão de credito;

• Até 48h para pagamentos no boleto.

 

ATENÇÃO
  • Cada aula online poderá ser assistida até 03 (TRÊS) vezes, independentemente do horário.

  • Aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo deste site, será responsabilizado criminalmente, nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro.
     
RESCISÃO

 

A rescisão toma por base o período de disponibilização do curso. Caso o Curso Jurídico prorrogue o tempo de disponibilização isto será uma mera liberalidade e este prazo não será observado para cálculos de rescisão.

O aluno quitará:
1. o período entre o dia da compra e o do protocolo de rescisão, como quitação proporcional do contrato.
2. 10% sobre o período entre o protocolo de rescisão e a data final do período de disponibilização, como multa rescisória.

O cálculo não levará em consideração o volume de aulas postadas ou quantidade de aulas assistidas pelos alunos.

Para obter o protocolo de rescisão o aluno deve fazer este pedido através do e-mail rescisao@cursojuridico.com


Compreende-se por protocolo de rescisão como a data de retorno da administração do curso com a frase: RECEBEMOS O PEDIDO E ESTAMOS ENCAMINHANDO O PROCESSO DE RESCISÃO.

Assim, se o aluno encaminhou o e-mail e não recebe tal retorno, tem a responsabilidade de buscar meios alternativos para conseguir o protocolo da rescisão.
A ausência deste protocolo de rescisão faz com que não se dê início ao procedimento de rescisão, inclusive para efeitos financeiros.
Entendendo que e-mails podem falhar, ir para caixa de spam, oferecemos meios alternativos para se conseguir o protocolo de rescisão:
(41) 99229-1607 (Direção)
(41) 99602-0542 (Mentoria)
Estes meios só devem ser procurados diante de insucesso no e-mail rescisao@cursojuridico.com

Para facilitar o cálculo de rescisão é aplicada a seguinte fórmula:

VALOR DO DIA = Valor pago / quantidade de dias entre data de compra e data do último dia do período de disponibilização.

VALOR DA RESCISÃO = (valor do dia x quantidade de dias entre a data da compra e a data do protocolo de rescisão) + (10% x valor do dia x quantidade de dias entre a data do protocolo de rescisão e a data do último dia do período de disponibilização.).

Como contar?
- Valor do dia e diferença entre data da compra e data do protocolo de rescisão
Inclui o primeiro dia e o último dia.

- diferença entre protocolo de rescisão e dia do término
Exclui o dia do protocolo da rescisão.

EXERCÍCIO PARA MELHOR COMPREENSÃO DA POLÍTICA DE RESCISÃO:

Um aluno contratou um curso por 100,00 no dia 01/07.
A data do vencimento do curso era o dia 10/07.
Ele faz o protocolo de rescisão no dia 05/07.
Qual o valor da rescisão?

FÓRMULA:
VALOR DO DIA = Valor pago / quantidade de dias entre data de compra e data do término da disponibilização.
VALOR DO DIA = 100/10 = 10

VALOR DA RESCISÃO = (valor do dia x quantidade de dias entre a data da compra e a data do protocolo de rescisão) + (10% x valor do dia x quantidade de dias entre a data do protocolo de rescisão e a data do término da disponibilização).

VALOR DA RESCISÃO = (10 x 5) + (10% x 10 x 5) = 50 + 5 = 55

VALOR DA RESCISÃO = 55


CERTIFICADO 

 

•  Todos os certificados de cursos online serão emitidos da área do aluno no site.

• Para a emissão do certificado, o curso precisa estar no status expirado.

•  É necessário, verificar e confirmar os dados pessoais, como nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

•  Após a emissão, nenhum dado poderá ser alterado.

• O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4.    

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