DIREITO CIVIL | CARREIRAS JURÍDICAS

ONLINE

 

SOBRE O CURSO


Este módulo é focado na disciplina de Direito Civil básico para os concursos da carreira pública, como magistratura, promotoria, procuradorias, defensorias e carreiras policiais.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


57 Horas 30 Minutos  

DIREITO CIVIL I - ANDREIA CUNHA | 21:05MIN DE 30:00MIN  X - EM PROCESSO DE GRAVAÇÃO
(Conteúdo disponível até a data de lançamento: 26/03/2021)
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Pessoa. Sujeito de Direitos. Entes Despersonalizados (32 minutos e 42 segundos)
Emancipação. Espécies. Responsabilidade Civil do Emancipado. (34 minutos e 33 segundos)
Incapacidade. Estatuto da pessoa com deficiência e as incapacidades. Teoria das Invalidades: Nulo e Anulável. Absolutamente incapazes (32 minutos e 56 segundos)
Relativamente incapazes. Hipóteses. Anulabilidade. Ação de Interdição. Ação de Curatela. (34 minutos e 41 segundos)
Incapacidades. Estatuto da pessoa com deficiência. Situação jurídica da pessoa com deficiência. TDA Tomada de Decisão Apoiada. Comoriência. (25 minutos e 31 segundos)
Morte presumida sem decretação de ausência. Morte presumida com decretação de ausência. Declaração de Ausência. Sucessão provisória. (33 minutos e 30 segundos)
Sucessão definitiva. (20 minutos e 36 segundos)
Direitos da personalidade. (31 minutos e 23 segundos)
D. da personalidade. Integridade psíquica. D. ao nome e pseudônimo usado para fins lícitos. Honra. Imagem. D. ao esquecimento. Vedação ao ódio. União homoafetiva e d. de busca a felicidade. (34 minutos e 53 segundos)
Pessoa jurídica. Espécies. Autonomia. Desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos. Teoria (36 minutos e 58 segundos)
Enunciados das jornadas de direito civil sobre desconsideração da pessoa jurídica. Associação. (31 minutos e 40 segundos)
Associação. Fundação. Domicílio (29 minutos e 42 segundos)
Bens. Bens considerados em si mesmos (31 minutos e 19 segundos)
Bens reciprocamente considerados. Fato Jurídico: Escada Ponteana. Reserva mental. Silêncio como manifestação de vontade. (32 minutos e 28 segundos)
Declaração de vontade. Validade dos negócios jurídico (29 minutos e 23 segundos)
Invalidades dos negócios jurídicos: Nulidade e anulabilidade (29 minutos e 1 segundo)
Existência e Validade do negócio jurídico. Representação. (40 minutos e 46 segundos)
Eficácia do negócio jurídico. Condição licita e ilícita. Condição suspensiva e resolutiva. (38 minutos e 45 segundos)
Condição possível e impossível. Condições casuais, potestativas e mistas. Implemento da condição atos conservatórios. (34 minutos e 25 segundos)
Eficácia dos negócios jurídicos = TERMO. Contagem de prazos no direito civil. (31 minutos e 41 segundos)
Eficácia do negócio jurídico: Encargo. Quadro Resumo: condição, termo e encargo. (10 minutos e 26 segundos)
Defeitos dos negócios jurídicos : Quadro mnemônico (26 minutos e 33 segundos)
Defeitos dos negócios jurídicos : Erro (29 minutos e 21 segundos)
Defeitos dos negócios jurídicos : Dolo. (27 minutos e 27 segundos)
Defeitos dos negócios jurídicos : Coação e estado de perigo. (30 minutos e 48 segundos)
Defeitos dos negócios jurídicos : Fraude contra credores (33 minutos e 35 segundos)
Defeitos dos negócios jurídicos : Fraude contra credores / Ação Pauliana. (33 minutos e 40 segundos)
Revisão Defeitos dos negócios jurídicos. Simulação (43 minutos e 11 segundos)
Prescrição e Decadência. Distinção (15 minutos e 49 segundos)
Prescrição. Disposições Gerais (30 minutos e 2 segundos)
Prescrição. Disposições Gerais. Causas impeditivas da prescrição (32 minutos e 43 segundos)
Prescrição. Decadência (36 minutos e 27 segundos)
Provas (12 minutos e 34 segundos)
Obrigações. Adimplemento. Quem cumpre (27 minutos e 54 segundos)
Obrigações. Adimplemento. Quem recebe. Objeto da obrigação. Consignação em pagamento. Dação em pagamento (28 minutos e 40 segundos)
Prova do pagamento. Lugar do pagamento (40 minutos e 8 segundos)
Tempo do pagamento. Obrigação divisível. Obrigação solidária. (41 minutos e 6 segundos)
Obrigação solidária. Obrigação indivisível (41 minutos e 25 segundos)
Obrigação alternativa / Obrigação de dar e de restituir (32 minutos e 46 segundos)
Transmissão das obrigações (10 minutos e 12 segundos)
Inadimplemento absoluto e relativo / Hipóteses de inadimplemento absoluto / Mora / Mora do devedor / Mora do credor (36 minutos e 5 segundos)


DIREITO CIVIL II - FERNANDA PINHEIRO | 18:20MIN  
✓ - DISPONIVEL NA INTEGRA

Direito Parental: Classificação / Origem / Ordem Legal. (32 minutos e 45 segundos)

Contagem de graus dos parentes / Filiação: Conceito e espécies (31 minutos e 25 segundos)
Filiação: Princípios / Filiação Matrimonial: Conceito (31 minutos e 4 segundos)
Filiação Matrimonial: Hipóteses de presunção / Reprodução humana assistida (33 minutos e 3 segundos)
Presunção de paternidade. Negatória de paternidade. (32 minutos e 14 segundos)
Filiação Extramatrimonial. Investigação de paternidade. (31 minutos e 26 segundos)
Investigação de paternidade. Averiguação oficiosa de paternidade. Adoção (30 minutos e 17 segundos)
Adoção: espécies e requisitos (31 minutos e 57 segundos)
Adoção: Requisitos e Aspectos Gerais / Poder Familiar: Conceito e Titularidade. (30 minutos e 12 segundos)
Poder Familiar: Atributos de ordem pessoal e patrimonial. (35 minutos e 22 segundos)
Poder Familiar: Suspensão, destituição e extinção. Alimentos: Conceitos e obrigações legais. (33 minutos e 53 segundos)
Alimentos: Características (32 minutos e 7 segundos)
Alimentos: Características, extinção e súmulas. Casamento: Elementos essenciais. (31 minutos e 45 segundos)
Casamento: invalidades e nulidades (32 minutos e 46 segundos)
Invalidade do casamento: Anulação / Casamento putativo. (30 minutos e 13 segundos)
Causa suspensiva do casamento / Procedimento de habilitação II / Celebração do casamento(34 minutos e 39 segundos) 
Celebrações Especiais / Efeitos pessoais / Bens de família. (31 minutos e 2 segundos)
Regime de bens: Administração e vênia conjugal / Alteração / Espécie e pacto. (32 minutos e 5 segundos)
Comunhão parcial de bens / Comunhão universal de bens. (32 minutos e 26 segundos)
Separação de bens / União Estável: Conceito e requisitos. (32 minutos e 51 segundos)
Dissolução do casamento / União Estável. (30 minutos e 40 segundos)
Espécies de Sucessões / Sucessão Legitima / Herdeiros Legítimos e necessários. (30 minutos e 37 segundos)
Espécies: Sucessão Testamentária / Abertura da sucessão, comoriência, Direito Intertemporal / Capacidade para suceder. (33 minutos e 48 segundos)
Requisitos para suceder: Legitimidade / Aceitação e Renuncia e outros. (32 minutos e 11 segundos)
Exclusão por Indignidade / Deserdação / Petição de Herança e outros (33 minutos e 50 segundos)
Sucessão Legitima / Sucessão de Descendentes / Concorrência c/ cônjuge (34 minutos e 40 segundos)
Sucessão de descendentes em concorrência c/ cônjuge e companheiro sobrevivente / Sucessão de (36 minutos e 19 segundos)
Sucessão de ascendentes em concorrência com cônjuge ou companheiro / Sucessão do cônjuge sobrevivente / S. do companheiro sobrevivente. 
(32 minutos e 21 segundos)

Sucessão colaterais / Herança Jacente. (33 minutos e 14 segundos)
Herança Vacante / Sucessão Testamentária: Conceito, capacidade e testamentos conjuntivos. / Formas de testamento. (33 minutos e 2 segundos)
Formas de testamento / Testemunhas testamentárias / Legados: Noções gerais (35 minutos e 31 segundos)
Substituição Testamentária (32 minutos e 5 segundos)
Direito de acrescer / Rompimento de Testamento (26 minutos e 56 segundos)
Redução de Disposições Testamentárias / Inventário e Partilha Extrajudicial (31 minutos e 57 segundos)
 


DIREITO CIVIL III - ELAINE OSHIMA | 09:10MIN  ✓ - DISPONIVEL NA INTEGRA

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) (19 minutos e 58 segundos)
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) - Parte 02 (37 minutos e 10 segundos)
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) - Parte 03 (14 minutos e 22 segundos)
Direito das Coisas (30 minutos e 2 segundos)
Direito das Coisas - Parte 02 (25 minutos e 10 segundos)
Aquisição e Perda (23 minutos e 47 segundos)
Efeitos da Posse (29 minutos e 40 segundos)
Noções de Propriedade (28 minutos e 4 segundos)
Da aquisição da propriedade (29 minutos e 1 segundo)
Da aquisição da propriedade: Acessão e Registro (23 minutos e 46 segundos)
Perda da propriedade. Aquisição da propriedade móvel (26 minutos e 56 segundos)
Direitos de vizinhança I (28 minutos e 43 segundos)
Direitos de vizinhança II (28 minutos e 19 segundos)
Condomínio em geral (26 minutos e 29 segundos)
Condomínio Edilício (32 minutos e 36 segundos)
Direitos Reais sobre coisas alheias (28 minutos e 51 segundos)
Das Servidões (33 minutos e 32 segundos)
Usufruto (31 minutos e 38 segundos)
Uso, Habitação e Direitos reais sociais (23 minutos e 41 segundos)
Direitos Reais de Garantia (32 minutos e 12 segundos)


CRONOGRAMA ONLINE

 

• Início da disponibilização das vídeo-aulas: IMEDIATO 

• Término da disponibilização das vídeo-aulas: ((Já disponível 86% da carga horária))

• Prazo de visualização: 90 dias 

 

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Devido à pandemia do Coronavírus Covid-19, o Curso Jurídico deixará de prestar atendimento presencial neste momento. 

Assim, a sede estará fechada, permitindo que se cumpram medidas de isolamento social necessárias para evitar a propagação do vírus e proteger os docentes, funcionários e alunos. 

  • ATENDIMENTO PEDAGÓGICO CURSO JURÍDICO - (41) 9 9743-0123 - Olá aluno (a)! Quer ficar por dentro dos avisos e orientações da equipe pedagógica? Salve o contato do atendimento pedagógico na agenda, pois os recados serão enviados através de lista de transmissão e apenas os alunos que possuem o nosso número adicionado receberão a mensagem. Fique a vontade para entrar em contanto também ♥
  • MANUAL DO CURSO
  • DIREITO CIVIL I - ANDREIA CUNHA
  • DIREITO CIVIL II (DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES) - FERNANDA PINHEIRO
  • DIREITO CIVIL III - ELAINE OSHIMA

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LIBERAÇÃO DO CURSO


• Até 24 horas para pagamentos no cartão de credito;

• Até 48h para pagamentos no boleto.

 

ATENÇÃO
  • Cada aula online poderá ser assistida até 03 (TRÊS) vezes, independentemente do horário.

  • Aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo deste site, será responsabilizado criminalmente, nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro.
     
RESCISÃO

 

A rescisão toma por base o período de disponibilização do curso. Caso o Curso Jurídico prorrogue o tempo de disponibilização isto será uma mera liberalidade e este prazo não será observado para cálculos de rescisão.

O aluno quitará:
1. o período entre o dia da compra e o do protocolo de rescisão, como quitação proporcional do contrato.
2. 10% sobre o período entre o protocolo de rescisão e a data final do período de disponibilização, como multa rescisória.

O cálculo não levará em consideração o volume de aulas postadas ou quantidade de aulas assistidas pelos alunos.

Para obter o protocolo de rescisão o aluno deve fazer este pedido através do e-mail rescisao@cursojuridico.com


Compreende-se por protocolo de rescisão como a data de retorno da administração do curso com a frase: RECEBEMOS O PEDIDO E ESTAMOS ENCAMINHANDO O PROCESSO DE RESCISÃO.

Assim, se o aluno encaminhou o e-mail e não recebe tal retorno, tem a responsabilidade de buscar meios alternativos para conseguir o protocolo da rescisão.
A ausência deste protocolo de rescisão faz com que não se dê início ao procedimento de rescisão, inclusive para efeitos financeiros.
Entendendo que e-mails podem falhar, ir para caixa de spam, oferecemos meios alternativos para se conseguir o protocolo de rescisão:
(41) 99229-1607 (Direção)
(41) 99602-0542 (Mentoria)
Estes meios só devem ser procurados diante de insucesso no e-mail rescisao@cursojuridico.com

Para facilitar o cálculo de rescisão é aplicada a seguinte fórmula:

VALOR DO DIA = Valor pago / quantidade de dias entre data de compra e data do último dia do período de disponibilização.

VALOR DA RESCISÃO = (valor do dia x quantidade de dias entre a data da compra e a data do protocolo de rescisão) + (10% x valor do dia x quantidade de dias entre a data do protocolo de rescisão e a data do último dia do período de disponibilização.).

Como contar?
- Valor do dia e diferença entre data da compra e data do protocolo de rescisão
Inclui o primeiro dia e o último dia.

- diferença entre protocolo de rescisão e dia do término
Exclui o dia do protocolo da rescisão.

EXERCÍCIO PARA MELHOR COMPREENSÃO DA POLÍTICA DE RESCISÃO:

Um aluno contratou um curso por 100,00 no dia 01/07.
A data do vencimento do curso era o dia 10/07.
Ele faz o protocolo de rescisão no dia 05/07.
Qual o valor da rescisão?

FÓRMULA:
VALOR DO DIA = Valor pago / quantidade de dias entre data de compra e data do término da disponibilização.
VALOR DO DIA = 100/10 = 10

VALOR DA RESCISÃO = (valor do dia x quantidade de dias entre a data da compra e a data do protocolo de rescisão) + (10% x valor do dia x quantidade de dias entre a data do protocolo de rescisão e a data do término da disponibilização).

VALOR DA RESCISÃO = (10 x 5) + (10% x 10 x 5) = 50 + 5 = 55

VALOR DA RESCISÃO = 55


CERTIFICADO 

 

•  Todos os certificados de cursos online serão emitidos da área do aluno no site.

• Para a emissão do certificado, o curso precisa estar no status expirado.

•  É necessário, verificar e confirmar os dados pessoais, como nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

•  Após a emissão, nenhum dado poderá ser alterado.

• O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4.    

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