DIREITO CONSTITUCIONAL | CARREIRAS JURÍDICAS

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SOBRE O CURSO

Este módulo é focado na disciplina de Direito Administrativo básico para os concursos da carreira pública, como magistratura, promotoria, procuradorias, defensorias e carreiras policiais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

33 Horas e 50 Minutos

DIREITO CONSTITUCIONAL
PROF. ANTONIO KOZIKOSKI
Poder Constituinte (36 minutos e 16 segundos)
Poder Executivo - Eleições, Posse, Substituição e Sucessão (28 minutos e 2 segundos)
Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República (32 minutos e 58 segundos)
Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República (35 minutos e 31 segundos)
Poder Legislativo - Organização e Funcionamento do Congresso Nacional (29 minutos e 8 segundos)
Poder Legislativo - Atribuições do Congresso Nacional (28 minutos e 8 segundos)
Poder Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar (22 minutos e 7 segundos)
Poder Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar - iniciativa (27 minutos)
Poder Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar - fase constitutiva (30 minutos e 8 segundos)
Poder Legislativo - Processo Legislativo Sumário (12 minutos e 59 segundos)
Poder Legislativo - Emendas Constitucionais (31 minutos e 42 segundos)
Poder Legislativo - Medidas Provisórias - Parte 1 (31 minutos e 51 segundos)
Poder Legislativo - Medidas Provisórias - Parte 2 (27 minutos e 38 segundos)
Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas - Parte 1 (40 minutos e 8 segundos)
Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas - Parte 2 (31 minutos e 54 segundos)
Poder Legislativo - Comissão Parlamentar de Inquérito (34 minutos e 11 segundos)
Poder Legislativo - Fiscalização do Poder Executivo - Parte 1 (32 minutos e 37 segundos)
Poder Legislativo - Fiscalização do Poder Executivo - Parte 2 (33 minutos e 36 segundos)
Poder Judiciário - Organização (25 minutos e 32 segundos)
Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura (35 minutos e 57 segundos)
Poder Judiciário - Quinto Constitucional (14 minutos e 43 segundos)
Poder Judiciário - Garantias e Impedimentos (27 minutos e 53 segundos)
Poder Judiciário - Precatórios (39 minutos e 52 segundos)
Poder Judiciário - Autonomia Administrativa e Financeira (19 minutos e 56 segundos)
Poder Judiciário - Organização do STF e do STJ (14 minutos e 43 segundos)
Poder Judiciário - Competências do STF - Parte 1 (32 minutos e 16 segundos)
Poder Judiciário - Competências do STF - Parte 2 (19 minutos e 30 segundos)
Poder Judiciário - Competências do Superior Tribunal de Justiça (24 minutos e 40 segundos)
Poder Judiciário - Tribunais e Juízes Federais (30 minutos e 17 segundos)
Poder Judiciário - Tribunais e Juízes do Trabalho (14 minutos e 21 segundos)
Poder Judiciário - Tribunais e Juízes Eleitorais (16 minutos e 59 segundos)
Poder Judiciário - Tribunais e Juízes Estaduais (9 minutos e 13 segundos)
Poder Judiciário - Súmulas Vinculantes (26 minutos e 59 segundos)
Poder Judiciário - Súmulas Vinculantes criadas pelo STF (20 minutos e 42 segundos)
Organização do Estado - A Federação Brasileira (41 minutos e 38 segundos)
Organização do Estado - Criação de Estados e Municípios (21 minutos e 10 segundos)
Organização do Estado - União, Estados, Distrito Federal e Municípios (18 minutos e 41 segundos)
Organização do Estado - Teoria Geral das Competências (25 minutos)
Organização do Estado - Competências dos Municípios (25 minutos e 33 segundos)
Organização do Estado - Competências Comuns (15 minutos e 41 segundos)
Organização do Estado - Competências Concorrentes (39 minutos e 16 segundos)
Organização do Estado - Competências Exclusivas da União (32 minutos e 11 segundos)
Organização do Estado - Competências Privativas da União (24 minutos e 54 segundos)
Organização do Estado - Intervenção (30 minutos e 6 segundos)
Controle de Constitucionalidade - Classificação do Controle (35 minutos e 57 segundos)
Controle de Constitucionalidade - Espécies de Inconstitucionalidade (24 minutos e 11 segundos)
Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso (40 minutos e 14 segundos)
Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado (14 minutos e 32 segundos)
Controle de Constitucionalidade - ADI - Parte 1 (31 minutos e 59 segundos)
Controle de Constitucionalidade - ADI - Parte 2 (40 minutos e 55 segundos)
Controle de Constitucionalidade - ADC (25 minutos e 5 segundos)
Controle de Constitucionalidade - ADPF (30 minutos e 37 segundos)
Controle de Constitucionalidade - ADO (38 minutos e 53 segundos)
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (24 minutos e 28 segundos)
Direito à Vida (10 minutos e 20 segundos)
Direito à Igualdade (10 minutos e 22 segundos)
Direito à Segurança - Parte 1 (32 minutos e 31 segundos)
Direito à Segurança - Parte 2 (36 minutos e 4 segundos)
Direito à Liberdade (24 minutos e 49 segundos)
Direito à Propriedade (23 minutos e 19 segundos)
Remédios Constitucionais - Parte 1 (32 minutos e 6 segundos)
Remédios Constitucionais - Parte 2 (33 minutos e 27 segundos)
Nacionalidade (42 minutos e 39 segundos)
Direitos Políticos - Parte 1 (41 minutos e 56 segundos)
Direitos Políticos - Parte 2 (26 minutos e 9 segundos)
Partidos Políticos (26 minutos e 42 segundos)
Ordem Social - Parte 1 (32 minutos e 11 segundos)
Ordem Social - Parte 2 (28 minutos e 11 segundos)
Teoria da Constituição - Constitucionalismo (27 minutos e 10 segundos)
Teoria da Constituição - Conceito e Sentido de Constituições (18 minutos e 45 segundos)
Teoria da Constituição - Elementos das Constituições (8 minutos e 27 segundos)
Teoria da Constituição - Classificação das Constituições (29 minutos e 19 segundos)
Classificação das Normas Constitucionais (16 minutos e 20 segundos)
Hermenêutica Constitucional (31 minutos e 30 segundos)

 

CRONOGRAMA ONLINE

 

• Início da disponibilização das vídeo-aulas: IMEDIATO 

• Término da disponibilização das vídeo-aulas: ((Já disponível 100% da carga horária))

• Prazo de visualização: 60 dias 

 

INVESTIMENTO


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Devido à pandemia do Coronavírus Covid-19, o Curso Jurídico deixará de prestar atendimento presencial neste momento. 

Assim, a sede estará fechada, permitindo que se cumpram medidas de isolamento social necessárias para evitar a propagação do vírus e proteger os docentes, funcionários e alunos. 

  • ATENDIMENTO PEDAGÓGICO CURSO JURÍDICO - (41) 9 9743-0123 - Olá aluno (a)! Quer ficar por dentro dos avisos e orientações da equipe pedagógica? Salve o contato do atendimento pedagógico na agenda, pois os recados serão enviados através de lista de transmissão e apenas os alunos que possuem o nosso número adicionado receberão a mensagem. Fique a vontade para entrar em contanto também ♥
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL - ANTONIO KOZIKOSKI

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LIBERAÇÃO DO CURSO


• Até 24 horas para pagamentos no cartão de credito;

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ATENÇÃO
  • Cada aula online poderá ser assistida até 03 (TRÊS) vezes, independentemente do horário.

  • Aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo deste site, será responsabilizado criminalmente, nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro.
     
RESCISÃO

 

A rescisão toma por base o período de disponibilização do curso. Caso o Curso Jurídico prorrogue o tempo de disponibilização isto será uma mera liberalidade e este prazo não será observado para cálculos de rescisão.

O aluno quitará:
1. o período entre o dia da compra e o do protocolo de rescisão, como quitação proporcional do contrato.
2. 10% sobre o período entre o protocolo de rescisão e a data final do período de disponibilização, como multa rescisória.

O cálculo não levará em consideração o volume de aulas postadas ou quantidade de aulas assistidas pelos alunos.

Para obter o protocolo de rescisão o aluno deve fazer este pedido através do e-mail rescisao@cursojuridico.com


Compreende-se por protocolo de rescisão como a data de retorno da administração do curso com a frase: RECEBEMOS O PEDIDO E ESTAMOS ENCAMINHANDO O PROCESSO DE RESCISÃO.

Assim, se o aluno encaminhou o e-mail e não recebe tal retorno, tem a responsabilidade de buscar meios alternativos para conseguir o protocolo da rescisão.
A ausência deste protocolo de rescisão faz com que não se dê início ao procedimento de rescisão, inclusive para efeitos financeiros.
Entendendo que e-mails podem falhar, ir para caixa de spam, oferecemos meios alternativos para se conseguir o protocolo de rescisão:
(41) 99229-1607 (Direção)
(41) 99602-0542 (Mentoria)
Estes meios só devem ser procurados diante de insucesso no e-mail rescisao@cursojuridico.com

Para facilitar o cálculo de rescisão é aplicada a seguinte fórmula:

VALOR DO DIA = Valor pago / quantidade de dias entre data de compra e data do último dia do período de disponibilização.

VALOR DA RESCISÃO = (valor do dia x quantidade de dias entre a data da compra e a data do protocolo de rescisão) + (10% x valor do dia x quantidade de dias entre a data do protocolo de rescisão e a data do último dia do período de disponibilização.).

Como contar?
- Valor do dia e diferença entre data da compra e data do protocolo de rescisão
Inclui o primeiro dia e o último dia.

- diferença entre protocolo de rescisão e dia do término
Exclui o dia do protocolo da rescisão.

EXERCÍCIO PARA MELHOR COMPREENSÃO DA POLÍTICA DE RESCISÃO:

Um aluno contratou um curso por 100,00 no dia 01/07.
A data do vencimento do curso era o dia 10/07.
Ele faz o protocolo de rescisão no dia 05/07.
Qual o valor da rescisão?

FÓRMULA:
VALOR DO DIA = Valor pago / quantidade de dias entre data de compra e data do término da disponibilização.
VALOR DO DIA = 100/10 = 10

VALOR DA RESCISÃO = (valor do dia x quantidade de dias entre a data da compra e a data do protocolo de rescisão) + (10% x valor do dia x quantidade de dias entre a data do protocolo de rescisão e a data do término da disponibilização).

VALOR DA RESCISÃO = (10 x 5) + (10% x 10 x 5) = 50 + 5 = 55

VALOR DA RESCISÃO = 55


CERTIFICADO 

 

•  Todos os certificados de cursos online serão emitidos da área do aluno no site.

• Para a emissão do certificado, o curso precisa estar no status expirado.

•  É necessário, verificar e confirmar os dados pessoais, como nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

•  Após a emissão, nenhum dado poderá ser alterado.

• O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4.    

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