JUIZ SUBSTITUTO TJ-PR 2023

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AULAS / DISCIPLINAS JÁ DISPONÍVEIS 

TOTAL DE HORAS: 313h00min

BLOCO I 

DIREITO CIVIL I - ANDREIA CUNHA (30h30min)

Pessoa. Sujeito de Direitos. Entes Despersonalizados (32 minutos e 42 segundos)

Emancipação. Espécies. Responsabilidade Civil do Emancipado.(34 minutos e 33 segundos)

Incapacidade. Estatuto da pessoa com deficiência e as incapacidades. Teoria das Invalidades: Nulo e Anulável. Absolutamente incapazes(32 minutos e 54 segundos)

Relativamente incapazes. Hipóteses. Anulabilidade. Ação de Interdição. Ação de Curatela.(34 minutos e 35 segundos)

Incapacidades. Estatuto da pessoa com deficiência. Situação jurídica da pessoa com deficiência. TDA Tomada de Decisão Apoiada. Comoriência. (25 minutos e 31 segundos)

Morte presumida sem decretação de ausência. Morte presumida com decretação de ausência. Declaração de Ausência. Sucessão provisória.(33 minutos e 30 segundos)

Sucessão definitiva. (20 minutos e 29 segundos)

Direitos da personalidade.(31 minutos e 23 segundos)

D. da personalidade. Integridade psíquica. D. ao nome e pseudônimo usado para fins lícitos. Honra. Imagem. Vedação ao ódio. União homoafetiva e d. de busca a felicidade. (32 minutos e 2 segundos)

Pessoa jurídica. Espécies. Autonomia. Desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos. Teoria(36 minutos e 41 segundos)

Enunciados das jornadas de direito civil sobre desconsideração da pessoa jurídica. Associação.(31 minutos e 40 segundos)

Associação. Fundação. Domicílio (29 minutos e 42 segundos)

Bens. Bens considerados em si mesmos(31 minutos e 19 segundos)

Bens reciprocamente considerados. Fato Jurídico: Escada Ponteana. Reserva mental. Silêncio como manifestação de vontade. (32 minutos e 28 segundos)

Declaração de vontade. Validade dos negócios jurídico(29 minutos e 23 segundos)

Invalidades dos negócios jurídicos: Nulidade e anulabilidade(29 minutos e 1 segundo)

Existência e Validade do negócio jurídico. Representação.(40 minutos e 46 segundos)

Eficácia do negócio jurídico. Condição licita e ilícita. Condição suspensiva e resolutiva.(38 minutos e 45 segundos)

Condição possível e impossível. Condições casuais, potestativas e mistas. Implemento da condição atos conservatórios. (34 minutos e 25 segundos)

Eficácia dos negócios jurídicos = TERMO. Contagem de prazos no direito civil. (31 minutos e 41 segundos)

Eficácia do negócio jurídico: Encargo. Quadro Resumo: condição, termo e encargo. (10 minutos e 26 segundos)

Defeitos dos negócios jurídicos : Quadro mnemônico(26 minutos e 33 segundos)

Defeitos dos negócios jurídicos : Erro(29 minutos e 17 segundos)

Defeitos dos negócios jurídicos : Dolo.(27 minutos e 27 segundos)

Defeitos dos negócios jurídicos : Coação e estado de perigo.(30 minutos e 48 segundos)

Defeitos dos negócios jurídicos : Fraude contra credores(33 minutos e 34 segundos)

Defeitos dos negócios jurídicos : Fraude contra credores / Ação Pauliana. (33 minutos e 16 segundos)

Revisão Defeitos dos negócios jurídicos. Simulação(43 minutos e 11 segundos)

Prescrição e Decadência. Distinção(15 minutos e 49 segundos)

Prescrição. Disposições Gerais(30 minutos e 2 segundos)

Prescrição. Disposições Gerais. Causas impeditivas da prescrição(32 minutos e 43 segundos)

Prescrição. Decadência(36 minutos e 27 segundos)

Provas(12 minutos e 34 segundos)

Obrigações. Adimplemento. Quem cumpre(27 minutos e 54 segundos)

Obrigações. Adimplemento. Quem recebe. Objeto da obrigação. Consignação em pagamento. Dação em pagamento(28 minutos e 40 segundos)

Prova do pagamento. Lugar do pagamento(39 minutos e 6 segundos)

Tempo do pagamento. Obrigação divisível. Obrigação solidária.(41 minutos e 6 segundos)

Obrigação solidária. Obrigação indivisível(41 minutos e 25 segundos)

Obrigação alternativa / Obrigação de dar e de restituir(32 minutos e 46 segundos)

Transmissão das obrigações(10 minutos e 11 segundos)

Inadimplemento absoluto e relativo / Hipóteses de inadimplemento absoluto / Mora / Mora do devedor / Mora do credor(36 minutos e 5 segundos)

Cláusula penal: espécies(38 minutos e 1 segundo)

Arras: espécies(26 minutos e 11 segundos)

Inadimplemento mínimo / Adimplemento substancial / Extinção da obrigação: consignação em pagamento (até remissão de dívida)(49 minutos e 58 segundos)

Vícios Redibitórios(36 minutos e 5 segundos)

Evicção(33 minutos e 3 segundos)

Contrato Preliminar(26 minutos e 35 segundos)

Contrato Aleatório(22 minutos e 42 segundos)

Formação dos Contratos / Contratos Envolvendo Terceiros / Extinção do Contrato(33 minutos e 51 segundos)

Contrato de Compra e Venda(59 minutos e 32 segundos)

Contrato Estimatório / Contrato de Doação(46 minutos e 53 segundos)

Contrato de Locação de Coisa / Empréstimo Comodato e Mútuo(36 minutos e 59 segundos)

Prestação de Serviço / Empreitada / Corretagem(36 minutos e 11 segundos)

Depósito / Transporte(29 minutos e 6 segundos)

Contrato de Fiança(25 minutos e 39 segundos)

Responsabilidade Civil por Ato Ilícito / poe Ato Lícito / Danos(36 minutos e 39 segundos)

Indenização por Equidade / Responsabilidade Civil do Incapaz / Responsabilidade Civil Objetiva(49 minutos e 55 segundos)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VICENTE ATAIDE JR (13h00min)

Sujeito do Processo / Sucessão Processual / Legitimação Extraordinária / Pressuposto processual (31 minutos e 17 segundos)

Sujeito do Processo / Sucessão Processual / Legitimação Extraordinária / Pressuposto processual - Parte 02(29 minutos e 40 segundos)

Sujeito do Processo / Sucessão Processual / Legitimação Extraordinária / Pressuposto processual - Parte 03(26 minutos e 47 segundos)

Sujeito do Processo / Sucessão Processual / Legitimação Extraordinária / Pressuposto processual - Parte 04(27 minutos e 59 segundos)

Sujeito do Processo / Sucessão Processual / Legitimação Extraordinária / Pressuposto processual - Parte 05(29 minutos e 56 segundos)

Sujeito do Processo / Sucessão Processual / Legitimação Extraordinária / Pressuposto processual - Parte 06(29 minutos e 14 segundos)

Pressupostos Processuais de Validade / Capacidade Processual / Arbitragem (Conciliação e Litisconsórcio)(29 minutos e 55 segundos)

Pressupostos Processuais de Validade / Capacidade Processual / Arbitragem (Conciliação e Litisconsórcio) - Parte 02(28 minutos e 24 segundos)

Pressupostos Processuais de Validade / Capacidade Processual / Arbitragem (Conciliação e Litisconsórcio) - Parte 03(27 minutos e 40 segundos)

Pressupostos Processuais de Validade / Capacidade Processual / Arbitragem (Conciliação e Litisconsórcio) - Parte 04(28 minutos e 26 segundos)

Sujeitos do Processo - Intervenção de Terceiros. Procedimentos da fase cognitiva. Julgamento antecipado parcial de mérito. Petição Inicial (30 minutos e 34 segundos)

Sujeitos do Processo - Intervenção de Terceiros. Procedimentos da fase cognitiva. Julgamento antecipado parcial de mérito. Petição Inicial - Parte 02(33 minutos e 9 segundos)(33 minutos e 9 segundos)

Sujeitos do Processo - Intervenção de Terceiros. Procedimentos da fase cognitiva. Julgamento antecipado parcial de mérito. Petição Inicial - Parte 03(31 minutos e 11 segundos)

Sujeitos do Processo - Intervenção de Terceiros. Procedimentos da fase cognitiva. Julgamento antecipado parcial de mérito. Petição Inicial - Parte 04(31 minutos e 32 segundos)

Sujeitos do Processo - Intervenção de Terceiros. Procedimentos da fase cognitiva. Julgamento antecipado parcial de mérito. Petição Inicial - Parte 05(30 minutos e 33 segundos)

Sujeitos do Processo - Intervenção de Terceiros. Procedimentos da fase cognitiva. Julgamento antecipado parcial de mérito. Petição Inicial - Parte 06(31 minutos e 6 segundos)

Procedimento comum: emenda, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar, citação, audiência, revelia, contestação e reconvenção, desistência e aditamento(30 minutos e 10 segundos)

Procedimento comum: emenda, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar, citação, audiência, revelia, contestação e reconvenção, desistência e aditamento - Parte 2(30 minutos e 7 segundos)

Procedimento comum: emenda, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar, citação, audiência, revelia, contestação e reconvenção, desistência e aditamento - Parte 3(30 minutos e 15 segundos)

Procedimento comum: emenda, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar, citação, audiência, revelia, contestação e reconvenção, desistência e aditamento - Parte 4(31 minutos e 4 segundos)

Procedimento comum: emenda, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar, citação, audiência, revelia, contestação e reconvenção, desistência e aditamento - Parte 5(29 minutos e 59 segundos)

Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Decisão de saneamento. Fim do procedimento comum. Tutela provisória e estabilização de tutela antecipada.(30 minutos e 12 segundos)

Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Decisão de saneamento. Fim do procedimento comum. Tutela provisória e estabilização de tutela antecipada - Parte 02(30 minutos e 47 segundos)

Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Decisão de saneamento. Fim do procedimento comum. Tutela provisória e estabilização de tutela antecipada - Parte 03(30 minutos e 37 segundos)

Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Decisão de saneamento. Fim do procedimento comum. Tutela provisória e estabilização de tutela antecipada - Parte 04(30 minutos e 28 segundos)

Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Decisão de saneamento. Fim do procedimento comum. Tutela provisória e estabilização de tutela antecipada - Parte 05(27 minutos e 40 segundos)

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - TAYANA FERES (08h30min)

Aula 1 - Disposições Preliminares / Direitos Fundamentais(39 minutos e 50 segundos)

Aula 2 - Direitos Fundamentais - Parte II(50 minutos e 53 segundos)

Aula 3 - Direitos Fundamentais - Parte III(45 minutos e 50 segundos)

Aula 4 - Procedimentos(45 minutos e 29 segundos)

Aula 5 - Revisão dos direitos fundamentais / Prevenção(28 minutos e 39 segundos)

Aula 6 - Autorização para viagem(27 minutos e 32 segundos)

Aula 7 - Ato infracional / Medidas de Proteção(32 minutos e 11 segundos)

Aula 8 - Acolhimento Institucional / Medidas Socioeducativas(36 minutos e 8 segundos)

Aula 9 - Internação(22 minutos e 24 segundos)

Aula 10 - Competência / Recurso(30 minutos e 23 segundos)

Aula 11 - Crimes contra criança e adolescente(35 minutos e 6 segundos)

Aula 12 - Infrações Administerativas(11 minutos e 20 segundos)

Aula 13 - Sinase(35 minutos e 51 segundos)

Aula 14 - Sinase - Parte II(37 minutos e 25 segundos)

Aula 15 - Sinase - Parte III(45 minutos e 9 segundos)

BLOCO II

DIREITO PENAL (PARTE GERAL) - MARCELO LEBRE (04h00min)

Teoria da Norma. Fontes e Espécies(41 minutos e 56 segundos)

Teoria da Norma. Aplicação da Lei Penal (53 minutos e 32 segundos)

Teoria da Norma. Aplicação da Lei Penal - Parte II(30 minutos e 44 segundos)

Teoria da Norma. Conflito aparente de normas e temas finais.(26 minutos e 47 segundos)

Punibilidade e Causas de Extinção(19 minutos e 59 segundos)

Punibilidade e Causas de Extinção - Parte II(18 minutos e 37 segundos)

Punibilidade e Causas de Extinção - Parte III(23 minutos e 18 segundos)

Punibilidade e Causas de Extinção - Parte IV(29 minutos e 39 segundos)

DIREITO PENAL (PARTE GERAL) II - ADEL EL TASSE (12h00min)

Princípios fundamentais(31 minutos e 2 segundos)

Princípios fundamentais - Parte II(30 minutos e 55 segundos)

Princípios fundamentais - Parte III(31 minutos e 4 segundos)

Princípios fundamentais - Parte IV(30 minutos e 6 segundos)

Teoria do Crime - Conduta e Tipo Objetivo(30 minutos e 10 segundos)

Teoria do Crime - Conduta e Tipo Objetivo - Parte II(30 minutos e 4 segundos)

Teoria do Crime - Conduta e Tipo Objetivo - Parte III(30 minutos e 7 segundos)

Teoria do Crime - Conduta e Tipo Objetivo - Parte IV(30 minutos e 20 segundos)

Nexo causal + Dolo (30 minutos e 4 segundos)

Nexo causal + Dolo - Parte II(30 minutos e 11 segundos)

Nexo causal + Dolo - Parte III(30 minutos)

Nexo causal + Dolo - Parte IV(29 minutos e 8 segundos)

Delitos Culposos(30 minutos e 5 segundos)

Delitos Culposos - Parte II(29 minutos e 18 segundos)

15.(20 minutos e 7 segundos)

16.(20 minutos e 8 segundos)

17.(20 minutos e 9 segundos)

18.(20 minutos e 6 segundos)

19.(18 minutos e 31 segundos)

Tipicidade Objetiva(20 minutos e 8 segundos)

Tipicidade Objetiva(40 minutos e 9 segundos)

Tipicidade Objetiva(20 minutos e 6 segundos)

Tipicidade Objetiva(20 minutos e 4 segundos)

Aspecto subjetivo, normativo e conglobante do tipo(20 minutos e 5 segundos)

Aspecto subjetivo, normativo e conglobante do tipo(20 minutos e 6 segundos)

Aspecto subjetivo, normativo e conglobante do tipo(20 minutos e 5 segundos)

Aspecto subjetivo, normativo e conglobante do tipo(20 minutos e 8 segundos)

Aspecto subjetivo, normativo e conglobante do tipo(19 minutos e 35 segundos)

DIREITO PENAL (PARTE ESPECIAL) - MICHEL KNOLSEISEN (16h30min)

Furto: Conduta Típica(31 minutos e 1 segundo)

Furto: Tipo Subjetivo / Consumação / Tentativa(30 minutos e 56 segundos)

Furto: Sujeitos / Privilegiado(31 minutos e 59 segundos)

Furto Qualificado(34 minutos e 36 segundos)

Furto Qualificado - 155 §4 / Furto Qualificado pelo uso de Explosivos (31 minutos e 16 segundos)

Furto Qualificado - 155 §5 / Abigeato (29 minutos e 19 segundos)

Furto e Insignificância / Roubo - conduta típica(30 minutos e 2 segundos)

Roubo Próprio / Roubo Impróprio(23 minutos e 58 segundos)

Roubo Majorado / Art. 157 §2º CP(32 minutos e 32 segundos)

Roubo Majorado - Art. 157, § 2ºA e 2º B / Súmulas aplicáveis ao roubo(35 minutos e 33 segundos)

Roubo Qualificado pelo Resultado - Art. 157 §3º CP(31 minutos e 46 segundos)

Extorsão - ART. 158 CP(28 minutos e 20 segundos)

Extorsão mediante sequestro (29 minutos e 9 segundos)

Extorsão mediante sequestro / Apropriação indébita (28 minutos e 12 segundos)

Estelionato (31 minutos e 22 segundos)

Estelionato / Ação Penal (38 minutos e 35 segundos)

Receptação (30 minutos e 54 segundos)

Imunidades Penais(23 minutos e 49 segundos)

Estupro (31 minutos e 17 segundos)

Estupro / Estupro de Vulnerável(32 minutos e 32 segundos)

Estupro de Vulnerável / Posse mediante fraude(26 minutos e 42 segundos)

Importunação Sexual / Disposições Gerais dos Crimes (29 minutos e 12 segundos)

Crimes Sexuais / Ação Penal (12 minutos e 42 segundos)

Associação Criminosa(28 minutos e 47 segundos)

Moeda Falsa(26 minutos e 14 segundos)

Falsificação de documento Público e Privado / Falsidade Ideológica(28 minutos e 36 segundos)

Uso de documento falso / Falsa identidade(20 minutos e 24 segundos)

Crimes contra a Administração / Funcionário Público / Peculato(25 minutos e 46 segundos)

Peculato(37 minutos e 20 segundos)

Concussão / Corrupção passiva(28 minutos e 5 segundos)

Corrupção passiva / Prevaricação / Prevaricação imprópria(31 minutos e 44 segundos)

Resistência (329, CP), desobediência (330, CP) e desacato (330, CP)(32 minutos e 50 segundos)

Corrupção ativa, descaminho e contrabando(38 minutos e 43 segundos)

DIREITO PENAL (PARTE ESPECIAL) II - KATIUSCYA FERREIRA (08h00min)

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Crime de incêndio (30 minutos e 34 segundos)

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Crime de Explosão(17 minutos e 25 segundos)

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: uso de gás tóxico ou asfixiante(28 minutos e 10 segundos)

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Fabrico, fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante (17 minutos e 34 segundos)

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Inundação(16 minutos e 2 segundos)

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento(23 minutos e 28 segundos)

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos(26 minutos e 16 segundos)

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo(22 minutos e 16 segundos)

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Arremesso de projétil (31 minutos e 25 segundos)

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Crimes contra a saúde pública(31 minutos e 42 segundos)

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Crimes contra a saúde pública - Parte II(44 minutos e 12 segundos)

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Crimes contra a saúde pública - Parte III(30 minutos e 17 segundos)

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Crimes contra a propriedade intelectual(27 minutos e 9 segundos)

Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos(36 minutos e 45 segundos)

Crimes em licitação(52 minutos e 3 segundos)

Crimes contra idosos(34 minutos e 50 segundos)

DIREITO PROCESSUAL PENAL - MICHEL KNOLSEISEN (11h30min)

Lei Processual Penal no tempo (34 minutos e 29 segundos)

Lei Processual Penal no espaço / Interpretação Lei Processual Penal (24 minutos e 7 segundos)

Inquérito Policial - Aspectos Iniciais (25 minutos e 36 segundos)

Inquérito Policial - Instauração(31 minutos e 41 segundos)

Inquérito Policial - Características(38 minutos e 38 segundos)

Inquérito: Características / Diligências(35 minutos e 32 segundos)

Inquérito: Diligências(41 minutos e 26 segundos)

Inquérito: Diligências - Parte 02(26 minutos e 48 segundos)

Inquérito: Finalidade do I.P / Valor Probatório (22 minutos e 7 segundos)

Inquérito policial: Indiciamento (25 minutos e 30 segundos)

Inquérito policial: Prazo de conclusão(35 minutos e 13 segundos)

Inquérito policial: Conclusão e arquivamento(28 minutos e 42 segundos)

Inquérito policial: Arquivamento e desarquivamento(39 minutos e 26 segundos)

Inquérito policial: Outras formas de Arquivamento (41 minutos e 21 segundos)

Inquérito policial: Trancamento(6 minutos e 1 segundo)

Arquivamento do Pacote Anticrime(14 minutos e 32 segundos)

Acordo de não persecução penal(40 minutos e 19 segundos)

Acordo de não persecução penal - Parte 2(37 minutos e 57 segundos)

Ação Penal: Condições de ação(37 minutos)

Ação Penal Pública Condicionada(38 minutos e 8 segundos)

Ação Penal Pública Condicionada - Parte II + Ação Penal Privada (38 minutos e 2 segundos)

Ação Penal: Causas Extintas de Punibilidade(29 minutos e 39 segundos)

DIREITO PROCESSUAL PENAL II - BRUNA SIMIONI (06h00min)

Processo Ordinário(23 minutos e 42 segundos)

Processo Ordinário - Parte 2(23 minutos e 57 segundos)

Processo Ordinário - Parte 3(30 minutos e 49 segundos)

Processo Sumário / Procedimento Sumaríssimo (31 minutos e 9 segundos)

Procedimento Sumaríssimo: Princípios, Competência e Procedimento(33 minutos e 15 segundos)

Procedimento Sumaríssimo - Parte 03 / Jecrim Federal / Proc crimes praticados por funcioná público(34 minutos e 59 segundos)

Juizado Especial Criminal Federal e Procedimento Especial relativo aos Funcionários Públicos(32 minutos e 26 segundos)

Procedimento Especial - Crimes contra a Honra(29 minutos e 49 segundos)

Procedimento Especial - Tribunal do Júri(30 minutos e 52 segundos)

Procedimento Especial - Tribunal do Júri - Parte 02 (25 minutos e 8 segundos)

Procedimento Especial - Tribunal do Júri - Parte 03(39 minutos e 13 segundos)

Procedimento Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)(35 minutos e 28 segundos)

DIREITO PROCESSUAL PENAL III - FLUVIO GARCIA (29h00min)

Teoria Geral das Provas no Processo Penal (1 hora e 2 minutos e 13 segundos)

Teoria Geral das Provas no Processo Penal - Parte 02 (57 minutos e 19 segundos)

Provas em Espécie: Interrogatório (1 hora e 19 segundos)

Provas em Espécie: Testemunhas e Acareação (1 hora e 10 minutos e 33 segundos)

Provas em Espécie: Reconhecimento de pessoas e coisas. Busca e apreensão(1 hora e 3 minutos e 53 segundos)

Provas em Espécie: Outros(52 minutos e 42 segundos)

Teoria Geral dos Recursos Criminais(1 hora e 21 segundos)

Teoria Geral dos Recursos Criminais - Parte II(1 hora e 30 segundos)

Recursos em Espécie: Apelação Criminal(1 hora e 28 segundos)

Recursos em Espécie: RESE e Agravos(59 minutos e 41 segundos)

Recursos em Espécie: Embargos(1 hora e 2 minutos)

Recursos em Espécie: Carta Testemunhável e Correição Parcial(46 minutos e 9 segundos)

Ações Autônomas de Impugnação: Habeas Corpus (1 hora e 2 minutos e 47 segundos)

Ações Autônomas de Impugnação: Mandado de Segurança e Revisão Criminal(1 hora e 3 minutos e 21 segundos)

Ação Civil Ex Delicto / Ação de Execução Ex Delicto(31 minutos e 14 segundos)

Ação Civil Ex Delicto / Ação de Execução Ex Delicto - Parte II(24 minutos e 30 segundos)

Prisão em Flagrante(26 minutos e 51 segundos)

Prisão em Flagrante - Parte II(28 minutos e 48 segundos)

Prisão em Flagrante - Parte III(46 minutos e 15 segundos)

Prisão Preventiva / Prisão Temporária(27 minutos e 48 segundos)

Prisão Preventiva / Prisão Temporária - Parte III(31 minutos e 45 segundos)

Prisão Preventiva / Prisão Temporária - Parte III(28 minutos e 29 segundos)

Jurisdição Penal / Competência Criminal(34 minutos e 3 segundos)

Jurisdição Penal / Competência Criminal - Parte II(41 minutos e 58 segundos)

Jurisdição Penal / Competência Criminal - Parte III(29 minutos e 28 segundos)

Jurisdição Penal / Competência Criminal - Parte IV(39 minutos e 12 segundos)

Conexão / Continência(25 minutos e 2 segundos)

Conexão / Continência - Parte II(27 minutos e 27 segundos)

Sentença Penal(33 minutos e 46 segundos)

Sentença Penal - Parte II(32 minutos e 3 segundos)

Sentença Penal - Parte III(25 minutos e 8 segundos)

Interceptação e Gravação Telefônica / Captação Ambiental de Sinais(26 minutos e 36 segundos)

Interceptação e Gravação Telefônica / Captação Ambiental de Sinais - Parte II(38 minutos e 22 segundos)

Interceptação e Gravação Telefônica / Captação Ambiental de Sinais - Parte III(32 minutos e 56 segundos)

Citações e Intimações no Processo Penal(32 minutos e 52 segundos)

Citações e Intimações no Processo Penal - Parte II(31 minutos e 8 segundos)

Citações e Intimações no Processo Penal - Parte III(29 minutos e 30 segundos)

Sujeitos Processuais no Processo Penal(29 minutos e 15 segundos)

Sujeitos Processuais no Processo Penal - Parte II(36 minutos e 11 segundos)

Sujeitos Processuais no Processo Penal - Parte III(31 minutos e 49 segundos)

Sujeitos Processuais no Processo Penal - Parte IV(38 minutos e 21 segundos)

Colaboração Premiada na Lei 12850/13(32 minutos e 35 segundos)

Colaboração Premiada na Lei 12850/13 - Parte II(25 minutos e 55 segundos)

DIREITO PROCESSUAL PENAL IV - RODRIGO CHEMIM (06h00min)

Aula 1.1 - Principios do processo: principios da jurisdição. Principios da ação. Principios do processo(26 minutos e 59 segundos)

Aula 1.2 - Principios do processo: principios da jurisdição. Principios da ação. Principios do processo - Parte II(30 minutos e 54 segundos)

Aula 1.3 - Principios do processo: principios da jurisdição. Principios da ação. Principios do processo - Parte III(23 minutos e 52 segundos)

Aula 1.4 - Principios do processo: principios da jurisdição. Principios da ação. Principios do processo - Parte IV(32 minutos e 59 segundos)

Aula 2.1 - Princípios do processo. Competência.(35 minutos e 40 segundos)

Aula 2.2 - Princípios do processo. Competência - Parte II(25 minutos e 40 segundos)

Aula 2.3 - Princípios do processo. Competência - - Parte III(26 minutos e 3 segundos)

Aula 2.4 - Princípios do processo. Competência.- Parte IV(27 minutos e 1 segundo)

Aula 3.1 - Competência.(29 minutos e 23 segundos)

Aula 3.2 - Competência - Parte II(33 minutos e 37 segundos)

Aula 3.3 - Competência - Parte II(30 minutos e 16 segundos)

Aula 3.4 - Competência - Parte IV(30 minutos e 27 segundos)

CDC - LEGISLAÇÃO ESPECIAL / EXTRAVAGANTE - GERSON FAUSTINO (02h00min)

Lei nº 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)(28 minutos e 27 segundos)

Lei nº 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)(29 minutos e 48 segundos)

Lei nº 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)(27 minutos e 42 segundos)

Lei nº 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)(29 minutos e 34 segundos)

LEGISLAÇÃO ESPECIAL / EXTRAVAGANTE - MARCELO LEBRE (01h30min)

Lavagem de Capitais(31 minutos e 16 segundos)

Lavagem de Capitais - Parte II(28 minutos e 17 segundos)

Lavagem de Capitais - III(45 minutos e 11 segundos)

LEGISLAÇÃO ESPECIAL / EXTRAVAGANTE III - ADEL EL TASSE (02h00min)

Aula 1.1 Lei de Abuso de Autoridade(29 minutos e 58 segundos)

Aula 1.2 Lei de Abuso de Autoridade - Parte II(30 minutos)

Aula 1.3 Lei de Abuso de Autoridade - Parte III(31 minutos e 34 segundos)

Aula 1.4 Lei de Abuso de Autoridade - Parte IV(36 minutos e 27 segundos)

LEGISLAÇÃO ESPECIAL / EXTRAVAGANTE V - JAQUELINE HEIMANN (01h00min)

Crimes de biosegurança(30 minutos e 39 segundos)

Crimes da lei de transpante(32 minutos e 57 segundos)

DIREITO CONSTITUCIONAL - ANTONIO KOZIKOSKI (33h30min)

Poder Constituinte(36 minutos e 16 segundos)

Poder Executivo - Eleições, Posse, Substituição e Sucessão(34 minutos e 1 segundo)

Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República(32 minutos e 58 segundos)

Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República(35 minutos e 31 segundos)

Poder Legislativo - Organização e Funcionamento do Congresso Nacional (29 minutos e 8 segundos)

Poder Legislativo - Atribuições do Congresso Nacional(28 minutos e 8 segundos)

Poder Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar(22 minutos e 7 segundos)

8 Poder Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar - iniciativa(27 minutos)

Poder Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar - fase constitutiva(30 minutos e 8 segundos)

Poder Legislativo - Processo Legislativo Sumário(12 minutos e 59 segundos)

Poder Legislativo - Emendas Constitucionais(31 minutos e 42 segundos)

Poder Legislativo - Medidas Provisórias - Parte 1(31 minutos e 51 segundos)

Poder Legislativo - Medidas Provisórias - Parte 2(27 minutos e 38 segundos)

Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas - Parte 1(40 minutos e 8 segundos)

Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas - Parte 2(31 minutos e 54 segundos)

Poder Legislativo - Comissão Parlamentar de Inquérito(34 minutos e 11 segundos)

Poder Legislativo - Fiscalização do Poder Executivo - Parte 1(35 minutos e 35 segundos)

Poder legislativo - Fiscalização do Poder Executivo - Parte 2(33 minutos e 36 segundos)

Poder Judiciário - Organização(25 minutos e 32 segundos)

Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura(35 minutos e 57 segundos)

Poder Judiciário - Quinto Constitucional(14 minutos e 43 segundos)

Poder Judiciário - Garantias e Impedimentos(27 minutos e 53 segundos)

Poder Judiciário - Precatórios(39 minutos e 52 segundos)

Poder Judiciário - Autonomia Administrativa e Financeira(19 minutos e 56 segundos)

Poder Judiciário - Organização do STF e do STJ(37 minutos e 9 segundos)

Poder Judiciário - Competências do STF - Parte 1(32 minutos e 16 segundos)

Poder Judiciário - Competências do STF - Parte 2(19 minutos e 30 segundos)

Poder Judiciário - Competências do Superior Tribunal de Justiça(24 minutos e 40 segundos)

Poder Judiciário - Tribunais e Juízes Federais(30 minutos e 17 segundos)

Poder Judiciário - Tribunais e Juízes Eleitorais(16 minutos e 59 segundos)

Poder Judiciário - Tribunais e Juízes Estaduais(9 minutos e 13 segundos)

Poder Judiciário - Súmulas Vinculantes(26 minutos e 12 segundos)

Poder Judiciário - Súmulas Vinculantes criadas pelo STF(20 minutos e 34 segundos)

Organização do Estado - A Federação Brasileira(41 minutos e 38 segundos)

Organização do Estado - Criação de Estados e Municípios(21 minutos e 10 segundos)

Organização do Estado - União, Estados, Distrito Federal e Municípios(18 minutos e 41 segundos)

Organização do Estado - Teoria Geral das Competências(25 minutos)

Organização do Estado - Competências dos Municípios(25 minutos e 33 segundos)

Organização do Estado - Competências Comuns(15 minutos e 41 segundos)

Organização do Estado - Competências Concorrentes(39 minutos e 16 segundos)

Organização do Estado - Competências Exclusivas da União(32 minutos e 11 segundos)

Organização do Estado - Competências Privativas da União(24 minutos e 54 segundos)

Organização do Estado - Intervenção(30 minutos e 6 segundos)

Controle de Constitucionalidade - Classificação do Controle(35 minutos e 57 segundos)

Controle de Constitucionalidade - Espécies de Inconstitucionalidade(24 minutos e 11 segundos)

Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso(40 minutos e 14 segundos)

Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado(14 minutos e 32 segundos)

Controle de Constitucionalidade - ADI - Parte 1(31 minutos e 59 segundos)

Controle de Constitucionalidade - ADI - Parte 2(40 minutos e 10 segundos)

Controle de Constitucionalidade - ADC(23 minutos e 33 segundos)

Controle de Constitucionalidade - ADPF(23 minutos e 45 segundos)

Controle de Constitucionalidade - ADO(38 minutos e 53 segundos)

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais(24 minutos e 28 segundos)

Direito à Vida(10 minutos e 20 segundos)

56.Direito à Igualdade(10 minutos e 22 segundos)

Direito à Segurança - Parte 1(32 minutos e 31 segundos)

Direito à Segurança - Parte 2(35 minutos e 58 segundos)

Direito à Liberdade(24 minutos e 49 segundos)

Direito à Propriedade(23 minutos e 19 segundos)

Remédios Constitucionais - Parte 1(32 minutos e 6 segundos)

Remédios Constitucionais - Parte 2(33 minutos e 27 segundos)

Nacionalidade(42 minutos e 39 segundos)

Direitos Políticos - Parte 1(41 minutos e 42 segundos)

Direitos Políticos - Parte 2(23 minutos e 13 segundos)

Partidos Políticos(26 minutos e 12 segundos)

Ordem Social - Parte 1(32 minutos e 11 segundos)

Ordem Social - Parte 2(28 minutos e 11 segundos)

Teoria da Constituição - Constitucionalismo(27 minutos e 10 segundos)

Teoria da Constituição - Conceito e Sentido de Constituições(18 minutos e 45 segundos)

Teoria da Constituição - Elementos das Constituições(8 minutos e 27 segundos)

Teoria da Constituição - Classificação das Constituições(29 minutos e 19 segundos)

Classificação das Normas Constitucionais(16 minutos e 20 segundos)

Hermenêutica Constitucional(31 minutos e 30 segundos)

BLOCO III 

DIREITO EMPRESARIAL - MICHAEL DIONISIO (32h00min)

Autonomia do Direito Empresarial; Tipos de Empresários; EIRELI; Empresário Individual(33 minutos e 19 segundos)

Atividades Intelectuais; Requisitos da atividade empresaria(31 minutos e 15 segundos)

Cônjuges e a atividade empresarial. (34 minutos e 39 segundos)

Nome Empresarial (39 minutos e 5 segundos)

Registro(20 minutos e 15 segundos)

Lc 123/06 - ME e EPP: definição (38 minutos e 26 segundos)

Lc 123/06 - ME e EPP: facilitações e simplificações(32 minutos e 55 segundos)

MEI Simples(34 minutos e 6 segundos)

Propriedade Industrial, Patentes, Impedimentos de patentes.(33 minutos e 57 segundos)

Propriedade Industrial: Bens Titulados - Marca(39 minutos e 34 segundos)

Propriedade Industrial: Requisitos para patentes(28 minutos e 36 segundos)

Propriedade Industrial: Requisitos para desenho industrial(23 minutos e 38 segundos)

Propriedade Industrial: Requisitos para registro de marca(16 minutos e 21 segundos)

Processo Administrativo: Requisição de patente(31 minutos e 10 segundos)

Processo Administrativo: Requisição de desenho industrial(30 minutos e 29 segundos)

Processo Administrativo: Requisição de marca(30 minutos e 44 segundos)

Propriedade Industrial: Utilização - Proteção da marca(38 minutos e 9 segundos)

Propriedade Industrial: Utilização - Licença Voluntária (22 minutos e 25 segundos)

Propriedade Industrial: Utilização - Licença Compulsória(33 minutos e 21 segundos)

Propriedade Industrial: Utilização - Decurso de prazo(28 minutos e 17 segundos)

Formas de extinção da propriedade industrial: caducidade(30 minutos e 54 segundos)

Formas de extinção da propriedade industrial: renuncia e falta de representante no Brasil.(28 minutos e 9 segundos)

Societário: aspectos gerais(31 minutos e 20 segundos)

Direito Societário - Aspectos gerais - autonomia e responsabilização patrimonial(29 minutos e 51 segundos)

Direito Societário - Responsabilidades dos sócios (30 minutos e 5 segundos)

Direito Societário - Desconsideração da P.I(39 minutos e 49 segundos)

Direito Societário - Sociedades Despersonificadas / Sociedade em comum(27 minutos e 45 segundos)

Direito Societário - Sociedades Despersonificadas / Sociedade em cota de participação(30 minutos e 38 segundos)

Direito Societário - Sociedade Simples, Legislação, Responsabilidade dos sócios. (33 minutos e 43 segundos)

Direito Societário - Sociedade Simples, Decisões - Administração. (45 minutos e 27 segundos)

Direito Societário: Sociedade Simples / Hipóteses de dissolução parcial(34 minutos e 52 segundos)

Direito Societário: Sociedade Simples / Hipóteses de dissolução parcial - Parte 02(23 minutos e (23 minutos e 15 segundos)

Direito Societário: Sociedade Simples / Dissolução (48 minutos e 11 segundos)

Direito Societário: Sociedade Limitada / Conceitos Iniciais(24 minutos e 2 segundos)

Sociedade Limitada - Integralização das cotas(32 minutos e 59 segundos)

Sociedade Limitada - Penhora das cotas(29 minutos e 39 segundos)

Sociedade Limitada - Administração(33 minutos e 18 segundos)

Sociedade Limitada - Modificação do capital social(21 minutos e 37 segundos)

Sociedade Limada: dissolução (35 minutos e 51 segundos)

Sociedade Anônima: introdução, tipos de S/A e Constituição(31 minutos)

Sociedade Anônima: mudança de modalidade, tipos e classes de ações(36 minutos e 9 segundos)

S/A: Valores da Ação(29 minutos e 10 segundos)

S/A: Valores Mobiliários / Direitos Fundamentais dos Acionistas / Assembleia Geral(1 hora e 3 minutos e 11 segundos)

S/A: Conselho de Administração / Diretoria / Conselho Fiscal (44 minutos e 4 segundos)

S/A: Dissolução (31 minutos e 21 segundos)

Tipos Societários Menores (29 minutos e 9 segundos)

Movimentos Societários (30 minutos e 37 segundos)

Títulos de crédito: Características e princípios.(44 minutos e 36 segundos)

Títulos de crédito: Atos Cambiais.(21 minutos e 59 segundos)

Títulos de crédito: Endosso(36 minutos e 41 segundos)

Títulos de crédito: Aval(35 minutos e 7 segundos)

Títulos de crédito: Protesto e Cobrança(32 minutos e 42 segundos)

Direito Falimentar e Recuperação: Aspectos Gerais(16 minutos e 52 segundos)

Recuperação Ordinária(1 hora e 1 minuto e 37 segundos)

Recuperação Especial / Recuperação Extrajudicial(31 minutos e 8 segundos)

Fase Pré Falimentar(42 minutos e 24 segundos)

Etapa Falimentar: cuidados patrimoniais(39 minutos e 8 segundos)

Etapa Falimentar: pagamento / Etapa Pós Falimentar / Encerramento(40 minutos e 50 segundos)

DIREITO TRIBUTÁRIO - VICTOR LEÃO (29h00min)

Apresentação. Bibliografia. Dto. Financeiro e Dto. Tributário. Funções dos produtos.(35 minutos e 18 segundos)

Teorias tributárias e pentapartite. Tributos. Classificação. Conceito(38 minutos e 11 segundos)

Conceito tributo. Natureza Jurídica.(35 minutos e 34 segundos)

Competência tributária. Conceito. Não exercício.(23 minutos e 25 segundos)

Capacidade tributária. Competência legislativa Tributária.(33 minutos e 54 segundos)

Competência. Classificação.(33 minutos e 5 segundos)

Competência. Classificação.(30 minutos e 29 segundos)

Princípios Geral. Princípios da legalidade. (28 minutos e 15 segundos)

Princípios da Legalidade.(29 minutos e 10 segundos)

Princípios. Princípio da legalidade. (30 minutos e 21 segundos)

Princípios da legalidade. Princípios da anterioridade.(31 minutos e 36 segundos)

Princípios da anterioridade.(33 minutos e 11 segundos)

Princípios da anterioridade.(29 minutos e 23 segundos)

Princípios da Irretroatividade.(30 minutos e 10 segundos)

Princípios da Irretroatividade.(32 minutos e 25 segundos)

Príncipio: da Isonomia + Do não confisco + Da liberdade de tráfego + da trânsparencia (30 minutos e 25 segundos)

Príncipio: da reserva legal para benefícios + da uniformidade geográfica + da tributação (32 minutos e 39 segundos)

Príncipio: da proibição de isenção heterônoma + da não discriminação (25 minutos e 23 segundos)

Imunidade. Conceito. Abrangência. Classificação(21 minutos e 38 segundos)

Imunidade Fidscal. Recíproca. Extensiva(39 minutos e 35 segundos)

Imunidade reciproca por equiparação. Imunidade religiosa(35 minutos e 37 segundos)

Imunidade condicional(26 minutos e 8 segundos)

Imunidade Cultural. Imunidade Musical(23 minutos e 16 segundos)

Tributos em espécie. Impostos (Panorama)(34 minutos e 16 segundos)

Taxas(43 minutos e 57 segundos)

Taxas. Contribuição de melhoria(27 minutos e 23 segundos)

Empréstimos compulsórios(29 minutos e 24 segundos)

Contribuições sociais(37 minutos e 22 segundos)

Contribuições sociais. C.I.D.E. Contribuição da iluminação pública(43 minutos e 17 segundos)

Legislação tributária(29 minutos e 14 segundos)

Legislação tributária. Vigencia espacial(31 minutos e 25 segundos)

Legislação Tributária. Vigência Temporal. Teoria das Lacunas(40 minutos e 12 segundos)

Relação Jurídico - Tributário. Teoria Geral da Hipótese de incidência e do fato gerador(29 minutos e 44 segundos)

Aspectos temporal e material da H.I.(31 minutos e 48 segundos)

Aspectos Territorial e Pessoal (28 minutos e 5 segundos)

Aspectos Pessoais(19 minutos e 17 segundos)

Aspectos Pessoais e Quantitativo(42 minutos e 39 segundos)

Obrigação Tributária. Responsabilidade Tributária(24 minutos e 31 segundos)

Responsabilidade Tributária por substituição(28 minutos e 33 segundos)

Responsabilidade Tributária por transferência de bens(32 minutos e 20 segundos)

Responsabilidade por operações empresariais(21 minutos e 10 segundos)

Responsabilidade por sucessão por compra e venda(23 minutos e 6 segundos)

Lançamento Tributário.(37 minutos e 51 segundos)

Crédito Tributário. Suspensão.(32 minutos e 13 segundos)

Suspensão. Depósito. Impugnação administrativa. Liminar. Tutelas. Parcelamento.(31 minutos e 28 segundos)

Exclusão.(23 minutos e 40 segundos)

Extinção. Pagamento.(45 minutos e 56 segundos)

Extinção. Compensação. Transação. Permissão. Convenção em renda. Decisão adm / Judicial.(34 minutos e 28 segundos)

Extinção. Decadência.(25 minutos e 20 segundos)

Extinção. Decadência. Prescrição. (36 minutos e 10 segundos)

Garantias. Privilégios. Fiscalização. Intercâmbio de informações. (22 minutos e 42 segundos)

Impostos. Importação. Exportação e de renda.(35 minutos e 22 segundos)

Impostos IPI, IOF, ITR Sobre grandes fornas (30 minutos e 24 segundos)

ICMS. IPVA. ITCMD. (26 minutos e 22 segundos)

IPTU. ITBI. ISSQN.(25 minutos e 39 segundos)

Execução fiscal.(40 minutos e 34 segundos)

DIREITO AMBIENTAL - JAQUELINE HEIMANN (15h00min)

Conceitos. Antropocentrismo e Ecocentrismo. Fontes do Direito Ambiental(26 minutos e 18 segundos)

Conferência de Estocolmo 1972. Desenvolvimento Sustentável. Rio +10. Joanesburgo 2002(25 minutos e 26 segundos)

Princípios do Direito Ambiental. (27 minutos e 34 segundos)

Constituição de 1988 e Meio Ambiente - Art. 225(33 minutos e 6 segundos)

Competências em matéria Ambiental - Material e Legislativa(30 minutos e 32 segundos)

Licença Ambiental - Estudo prévio de Impacto Ambiental(29 minutos e 52 segundos)

Licença Ambiental - L.P, L.I, L.O e Lei Complementar 140/11(32 minutos e 40 segundos)

Responsabilidade Civil por danos ambientais: Objetivos / Prescrição(27 minutos e 29 segundos)

Responsabilidade Civil por danos ambientais: Objetivos / Prescrição - Parte 02(27 minutos e 48 segundos)

Responsabilidade Penal por danos ambientais (31 minutos e 21 segundos)

Responsabilidade Penal por danos ambientais - Parte 02(25 minutos e 9 segundos)

Lei de Crimes Ambientais (37 minutos e 11 segundos)

Politica Nacional de Meio Ambiente - Conceitos, Instrumentos, SISNAMA(36 minutos e 13 segundos)

Lei Florestal - Áreas de preservação permanente(40 minutos e 42 segundos)

Lei Florestal - Reserva Legal e Servidão(37 minutos e 17 segundos)

15.2 Atualizações - Lei Florestal(11 minutos e 42 segundos)

Politica Nacional de Resíduos Sólidos(28 minutos e 57 segundos)

Politica Nacional de Resíduos Sólidos - Parte 02 (35 minutos e 37 segundos)

Unidades de Conservação (29 minutos e 14 segundos)

Unidades de Conservação - Parte 02(36 minutos e 25 segundos)

Politica Nacional de Recursos Hídricos (40 minutos e 8 segundos)

Politica Urbana - Arts. 182 e 183 CF/88(30 minutos e 34 segundos)

Politica Urbana - Estatuto da Cidade(39 minutos e 21 segundos)

Patrimônio Cultural / Material e Imaterial (25 minutos e 36 segundos)

Bioética e Biodireito (32 minutos e 1 segundo)

Política nacional sobre mudanças do clima(34 minutos e 11 segundos)

Tutela Processual Ambiental(32 minutos e 59 segundos)

Tutela Processual Ambiental II(13 minutos e 46 segundos)

Recursos Minerais - Petróleo (21 minutos e 20 segundos)

Poluição(24 minutos e 15 segundos)

DIREITO ADMINISTRATIVO - MARCIA BEZERRA (40h30min)

Aspectos introdutórios: Conceito, Interpretação e Histórico(33 minutos e 28 segundos)

Aspectos introdutórios: Histórico, Fontes e Objeto(33 minutos e 20 segundos)

Aspectos introdutórios: Estado, Governo e Administração Pública(36 minutos e 55 segundos)

Princípios: Expressos no art. 37, caput da Constituição Federal(33 minutos e 29 segundos)

5.Princípios: supremacia do interesse público, indisponibilidade do interesse público, Finalidade, Razoabilidade, Proporcionalidade, segurança jurídica(32 minutos e 40 segundos)

6.Princípios: proteção da confiança, motivação e autotutela(27 minutos e 22 segundos)

7.Poderes administrativos: Poder normativo ou regulamentar, poder hierárquico(29 minutos e 40 segundos)

Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder de polícia(39 minutos e 52 segundos)

Poderes administrativos: abuso de poder(27 minutos e 6 segundos)

10.Organização administrativa: desconcentração x descentralização(35 minutos e 28 segundos)

Organização administrativa: administração direta e indireta, entidades da administração indireta(31 minutos e 17 segundos)

Organização administrativa: sociedades de economia mista x empresas públicas. Associações públicas(37 minutos e 18 segundos)

Organização administrativa: agências(35 minutos e 10 segundos)

Organização administrativa: entidades paraestatais (35 minutos e 44 segundos)

Atos administrativos: conceito e elementos(37 minutos e 18 segundos)

Atos administrativos: conceito e elementos - Parte 02(28 minutos e 29 segundos)

Atos administrativos: espécies, atos simples, complexos e compostos.(32 minutos e 36 segundos)

Atos administrativos: atos vinculados e discricionários, extinção dos atos administrativos.(33 minutos e 27 segundos)

Atos administrativos: anulação e revogação(23 minutos e 55 segundos)

Atos administrativos: anulação e revogação - Parte 02 (26 minutos e 25 segundos)

Processo administrativo: aspectos gerais, princípios(35 minutos e 47 segundos)

Processo administrativo: princípios; legitimados; impedimento e suspeição(30 minutos e 34 segundos)

23.Processo administrativo: prática e comunicação dos atos; fases(31 minutos e 51 segundos)

Processo administrativo: fases(33 minutos e 18 segundos)

Regime constitucional dos servidores: agentes públicos; regime jurídico único(35 minutos e 8 segundos)

Regime constitucional dos servidores: cargos empregos e funções (31 minutos e 54 segundos)

Regime constitucional dos servidores: nepotismo; acessibilidade aos cargos, empregos e funções; concurso público(32 minutos e 39 segundos)

Regime constitucional dos servidores: concurso público; nomeação, posse e exercício(28 minutos e 23 segundos)

Regime constitucional dos servidores: estabilidade e formas de provimento(33 minutos e 14 segundos)

Regime constitucional dos servidores: formas de provimento, direito de greve e associação sindical(34 minutos e 28 segundos)

Regime constitucional dos servidores: vencimentos e subsídios(31 minutos e 13 segundos)

Regime constitucional dos servidores: teto e proibição de acumulação(36 minutos e 55 segundos)

Regime constitucional dos servidores: exercício de mandato eletivo, direitos sociais e responsabilidade dos servidores(36 minutos e 3 segundos)

Regime constitucional dos servidores: processo administrativo disciplinar(25 minutos e 23 segundos)

Bens públicos: conceito, classificação e regime jurídico dos bens públicos(35 minutos e 34 segundos)

Bens públicos: alienação de bens públicos(27 minutos e 22 segundos)

Bens públicos: formas de utilização privativa de bens públicos(30 minutos e 44 segundos)

Bens públicos: titularidade dos bens públicos(37 minutos e 18 segundos)

Licitação: conceito, finalidade e princípios, benefícios para s microempresas e empresas de pequeno porte(37 minutos e 42 segundos)

Licitação: licitação conforme o objeto(36 minutos e 33 segundos)

Licitação: contratação direta(35 minutos e 56 segundos)

Licitação: procedimento - parte 1(31 minutos e 26 segundos)

Licitação: procedimento - parte 2(36 minutos e 45 segundos)

Licitação: modalidades (concorrência, tomada de preços, convite)(34 minutos e 53 segundos)

Licitação: modalidades (concurso, leilão, pregão)(34 minutos e 26 segundos)

ATUALIZAÇÃO - Lei de Licitações(2 horas e 13 minutos e 55 segundos)

Contratos: conceito e formalização(33 minutos e 13 segundos)

Contratos: cláusulas exorbitantes (exigência de garantia, alteração unilateral, rescisão unilateral(33 minutos e 4 segundos)

Contratos: cláusulas exorbitantes (rescisão unilateral, fiscalização)(27 minutos e 5 segundos)

Contratos: cláusulas exorbitantes (aplicação de penalidades, ocupação provisória, anulação)(35 minutos e 6 segundos)

Contratos: equilíbrio econômico financeiro e convênios administrativos(32 minutos e 45 segundos)

Responsabilidade civil do Estado: teorias(32 minutos e 1 segundo)

Responsabilidade civil do Estado: art. 37, §6 da CF(31 minutos e 20 segundos)

Responsabilidade civil do Estado: atos omissivos, prescrição, responsabilidade por atos legislativos e judiciais(41 minutos e 24 segundos)

Intervenção do Estado na propriedade: limitação administrativa, ocupação temporária, requisição administrativa(28 minutos e 37 segundos)

Intervenção do Estado na propriedade: servidão administrativa e tombamento(32 minutos e 44 segundos)

Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação (conceito e procedimento)(23 minutos e 54 segundos)

Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação (procedimento, desapropriação indireta)(33 minutos e 48 segundos)

Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação (cálculo da indenização, desapropriação por descumprimento da função social)(35 minutos e 24 segundos)

Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação (retrocessão, desapropriação por zona, direito de extensão)(25 minutos e 2 segundos)

Serviços públicos: atuação do Estado na ordem econômica, atividades econômicas e serviços públicos, titularidade)(30 minutos e 47 segundos)

Serviços públicos: classificação(25 minutos e 30 segundos)

Serviços públicos: princípios, direitos e deveres dos usuários(34 minutos e 35 segundos)

Serviços públicos: permissão, concessão, parcerias público privadas(34 minutos e 22 segundos)

Serviços públicos: características das concessões(34 minutos e 41 segundos)

Improbidade administrativa: introdução, sujeito ativo, sujeito passivo, atos de improbidade, apuração(34 minutos e 2 segundos)

Improbidade administrativa: apuração(30 minutos e 48 segundos)

Improbidade administrativa: apuração e prescrição(22 minutos e 27 segundos)

Controle da administração pública: controle interno e externo, controle administrativo, controle judicial(36 minutos e 33 segundos)

Controle da administração pública: controle judicial, controle legislativo(1 hora e 21 minutos e 21 segundos)

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VICTOR LEÃO (11h30min)

Seguridade social. Princípios.(35 minutos e 36 segundos)

Modelos. Previdência Social (Aspectos)(29 minutos e 42 segundos)

Beneficiários.(24 minutos e 48 segundos)

Segurado especial.(27 minutos e 28 segundos)

Segurado facultativo. Dependentes.(28 minutos e 25 segundos)

Manutenção e perda da qualidade do segurado.(25 minutos e 28 segundos)

Carência.(28 minutos e 44 segundos)

Salário-de-beneficio. Renda mensal analisada.(27 minutos e 51 segundos)

Acidente de trabalho. Previdenciário.(32 minutos e 22 segundos)

Aposentadorias comuns.(39 minutos e 45 segundos)

Aposentadorias especiais.(33 minutos e 59 segundos)

Aposentadoria por incapacidade de permanente.(34 minutos e 7 segundos)

Auxílio para incapacidade temporária.(14 minutos e 27 segundos)

Auxílio - acidente.(12 minutos e 19 segundos)

Auxílio - reclusão.(23 minutos e 5 segundos)

Salário - maternidade. Salãrio familia.(28 minutos e 26 segundos)

Pensão por morte - Parte I.(35 minutos e 42 segundos)

Pensão por morte - Parte II(27 minutos e 54 segundos)

Serviço social. Habilitação e reabilitação profissionais.(14 minutos e 2 segundos)

Decadência . Prescrição. Não cumulação benefícios.(23 minutos e 58 segundos)

Custeio: introdução.(21 minutos e 5 segundos)

Contribuições: Patronal. Empregador doméstico. Sorteios.(24 minutos e 27 segundos)

Salário de contribuição. Recolhimentos. Prova inexistência de débitos.(29 minutos e 15 segundos)

Regime de previdências. Complementares: Entidades fechadas e abertas.(36 minutos e 1 segundo)

Assistência social. Aspectos jurídicos.(40 minutos e 49 segundos)

DISCIPLINAS QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS APÓS PUBLICAÇÃO DO EDITAL 

TOTAL DE HORAS: 62h00min

BLOCO I 

DIREITO DE FAMÍLIA (PREVISÃO DE 18h00min)

DIREITOS REAIS (PREVISÃO DE 11h00min)

DIREITO DO CONSUMIDOR (PREVISÃO DE 03h00min)

BLOCO II

DIREITO ELEITORAL (PREVISÃO DE 20h00min)

JUIZADOS ESPECIAIS (PREVISÃO DE 03h00min)

CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA - GERAL DA JUSTIÇA DO PR (PREVISÃO DE 03h30min)

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO PR (PREVISÃO DE 03h30min)

Situações em que você poderá ganhar um cupom de desconto: CLIQUE AQUI e confira. 

• Carga horária entre as disciplinas podem ser alteradas, desde que não afete a carga horária total.
  
  
• O conteúdo utilizado neste curso, pode ser advindo de outros cursos oferecidos previamente pelo Curso Jurídico.
  
  
• O curso ficará disponível conforme prazo de visualização contratado.
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  REGRAS DA PÓS-GRADUAÇÃO

   

  • No ato da inscrição na pós, o aluno declara compreender que:
    
  • Será submetido a avaliações online ao final de cada semestre.
    
    
  • Não é permitido o ingresso em pós-graduações para estudantes que não tenham colado grau em ensino superior. O curso de pós-graduação se converterá em CURSO LIVRE de extensão universitária, não permitindo ao aluno qualquer tipo de reembolso ou indenização.
    
    
  • Caso algum aluno se inscreva antes de ter colado grau, será considerado como ouvinte, tornando-se matriculado na pós somente após ter suprido tal condição. Assim, somente após a colação poderá cumprir créditos acadêmicos e avaliações. Após a colação e inicio do cumprimento das atividades acadêmicas, o aluno terá um prazo mínimo de 6 meses letivos na pós antes de poder concluí-la.
    
    
  • Para a aprovação e emissão do certificado, o aluno deverá cumprir 75% de presença contabilizados através da visualização das aulas.
    
    

  DOCUMENTAÇÃO

  
   Ficha de Inscrição ((CLIQUE AQUI, PARA BAIXAR A FICHA DE INSCRIÇÃO))

   Documentos pessoais: RG e CPF. Poderá ser entregue a CNH ou Carteira da OAB.

   Frente e verso do Diploma da Graduação ou Certidão de Conclusão.

  Obs: A certidão servirá para efetivação da matrícula, mas para a emissão do certificado será obrigatória a entrega do Diploma.

   Histórico do Nível Superior.

   Comprovante de Endereço.

  
  
  

  PROVAS

  
  O aluno deverá realizar 3 provas, como requisito parcial para a obtenção do título.
  As provas devem ser agendadas por e-mail, e realizadas no ambiente virtual.
  
  

  ARTIGO / MONOGRAFIA

  
  A entrega do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é facultativa e sem necessidade da defesa oral, caso escolha entregar. 
  
  Porém em concursos e processos seletivos docentes só consideram a titulação se houver monografia apresentada para a conclusão do curso.
  A opção pela entrega do TCC não gerará mais custos para o aluno, e é uma garantia quando da exigência para poder pontuar.

  Além disso o Curso tem uma revista própria com ISSN onde a monografia pode ser publicada e também pontuar em eventuais provas de títulos.

   

Rescisão sem custo: Até 30 dias após a compra.

A rescisão toma por base o período de disponibilização do curso. Caso o Curso Jurídico prorrogue o tempo de disponibilização isto será uma mera liberalidade e este prazo não será observado para cálculos de rescisão.

O aluno quitará:
1. o período entre o dia da compra e o do protocolo de rescisão, como quitação proporcional do contrato.
2. 10% sobre o período entre o protocolo de rescisão e a data final do período de disponibilização, como multa rescisória.

O cálculo não levará em consideração o volume de aulas postadas ou quantidade de aulas assistidas pelos alunos.

Para obter o protocolo de rescisão o aluno deve fazer este pedido através do e-mail rescisao@cursojuridico.com

Compreende-se por protocolo de rescisão como a data de retorno da administração do curso com a frase: RECEBEMOS O PEDIDO E ESTAMOS ENCAMINHANDO O PROCESSO DE RESCISÃO.

Assim, se o aluno encaminhou o e-mail e não recebe tal retorno, tem a responsabilidade de buscar meios alternativos para conseguir o protocolo da rescisão.
A ausência deste protocolo de rescisão faz com que não se dê início ao procedimento de rescisão, inclusive para efeitos financeiros.
Entendendo que e-mails podem falhar, ir para caixa de spam, oferecemos meios alternativos para se conseguir o protocolo de rescisão:
(41) 99229-1607 (Direção)
(41) 99602-0542 (Mentoria)
Estes meios só devem ser procurados diante de insucesso no e-mail rescisao@cursojuridico.com

Para facilitar o cálculo de rescisão é aplicada a seguinte fórmula:

VALOR DO DIA = Valor pago / quantidade de dias entre data de compra e data do último dia do período de disponibilização.

VALOR DA RESCISÃO = (valor do dia x quantidade de dias entre a data da compra e a data do protocolo de rescisão) + (10% x valor do dia x quantidade de dias entre a data do protocolo de rescisão e a data do último dia do período de disponibilização.).

Como contar?
- Valor do dia e diferença entre data da compra e data do protocolo de rescisão
Inclui o primeiro dia e o último dia.

- diferença entre protocolo de rescisão e dia do término
Exclui o dia do protocolo da rescisão.

EXERCÍCIO PARA MELHOR COMPREENSÃO DA POLÍTICA DE RESCISÃO:

Um aluno contratou um curso por 100,00 no dia 01/07.
A data do vencimento do curso era o dia 10/07.
Ele faz o protocolo de rescisão no dia 05/07.
Qual o valor da rescisão?

FÓRMULA:
VALOR DO DIA = Valor pago / quantidade de dias entre data de compra e data do término da disponibilização.
VALOR DO DIA = 100/10 = 10

VALOR DA RESCISÃO = (valor do dia x quantidade de dias entre a data da compra e a data do protocolo de rescisão) + (10% x valor do dia x quantidade de dias entre a data do protocolo de rescisão e a data do término da disponibilização).

VALOR DA RESCISÃO = (10 x 5) + (10% x 10 x 5) = 50 + 5 = 55

VALOR DA RESCISÃO = 55

•  Para a emissão do certificado, o curso precisa estar no status expirado.

•   É necessário, verificar e confirmar os dados pessoais, como nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

•  O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4.    

COMO EMITIR:

1. Acesse o link da página de certificados -  https://www.juridicotv.com/certificados

2. Faça a busca pelo CPF do Aluno;