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SOBRE O CURSO


Está na espera do Edital, que tal sair na frente?

Curso completo com grande carga horária de vídeo-aulas para contemplar as disciplinas exigidas no regulamento já publicado, e com garantia de atualização novas disciplinas que o edital exigir.

A Magistratura é um concurso que precisa de preparação, aproveite seu tempo para se preparar de forma adequado, lembrando que EFETIVO é aquilo que é adequado e tempestivo.

Curso composto por vídeo-aulas, material de apoio, questões, de forma a contribuir de forma adequada para a sua preparação.

E quanto à Tempestividade o momento é agora, temos a publicação da regulamentação do concurso e ainda não foi publicado o edital, então não dá para perder mais tempo, comece já.

Temos mais de 400 horas em vídeo comum corpo docente altamente qualificado, de acordo com as matérias que foram cobradas no último edital de forma a você conseguir ter uma preparação sólida em tempo adequado e mais perto do certame conseguir fazer questões e revisões focadas na banca de forma a treinar para a prova.

Adquirindo o curso você terá suporte, via Whatsapp de uma mentoria que auxilia você na organização dos estudos e numa estratégia de estudos.

INVESTIMENTO


R$ 2.100,00 em até 12x de R$ 175,00

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Devido à pandemia do Coronavírus Covid-19, o Curso Jurídico deixará de prestar atendimento presencial neste momento. 

Assim, a sede estará fechada, permitindo que se cumpram medidas de isolamento social necessárias para evitar a propagação do vírus e proteger os docentes, funcionários e alunos. 

CRONOGRAMA


• Início da disponibilização das vídeo-aulas: IMEDIATA

• Prazo de visualização: 180 DIAS.
Em caso da prova da 1ª fase ser posterior, o acesso será estendido até a data do certame por liberalidade do Curso Jurídico. Porém, o período que excede aos 180 dias é extracontratual, não sendo considerado para efeitos de rescisão de matrícula.
 

SOBRE O CONCURSO


Por meio de ofício, o Desembargador-Presidente do Tribunal, Marco Antonio Antoniassi, autorizou a contratação de banca organizadora para o concurso, que ofertará vagas para Juiz de Direito Substituto no órgão.

Para concorrer ao cargo, é necessário ser bacharel em Direito e contar, na data da inscrição definitiva, com pelo menos três anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a colação de grau.

REGULAMENTOhttps://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/6336229

EDITAL: a definir

TAXA DE INSCRIÇÃO: a definir

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: a definir

BANCA ORGANIZADORA: definir
 
ETAPAS:
 
I – primeira etapa – uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – segunda etapa – duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
III – terceira etapa – de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico;
IV – quarta etapa – uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V – quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.
 
DATA DA PROVA: a definir 

REQUISITO: 
I - ser brasileiro; 

II - estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos e quite com as obrigações eleitoral e militar; 

III – ser bacharel em Direito; 

IV - gozar de boa saúde física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite ao exercício da magistratura; 

V - não possuir antecedentes criminais, nem ter sofrido penalidade no exercício de cargo público ou de atividade profissional; 

VI - comprovar, por documento, o exercício de, no mínimo, três (3) anos de atividade jurídica, na forma da lei. 

ATRIBUIÇÕES: O Juiz Substituto, quando no exercício de substituição, ou designado para auxiliar os Juízes de Direito das comarcas que integram as correspondentes seções judiciárias, terá a mesma competência destes. 

Caberá ao substituto, na ausência, mesmo eventual, do Juiz titular, decidir os pedidos cíveis e criminais de natureza urgente e comunicar, incontinenti, o fato ao Corregedor-Geral da Justiça.

REMUNERAÇÃO:
R$ 28.369,78 (com base no último concurso/2018)

  • ATENDIMENTO PEDAGÓGICO CURSO JURÍDICO - (41) 9 9743-0123 - Olá aluno (a)! Quer ficar por dentro dos avisos e orientações da equipe pedagógica? Salve o contato do atendimento pedagógico na agenda, pois os recados serão enviados através de lista de transmissão e apenas os alunos que possuem o nosso número adicionado receberão a mensagem. Fique a vontade para entrar em contanto também ♥
  • MANUAL DO CURSO
  • CRONOGRAMA DE ESTUDOS
  • MATERIAL COMPLEMENTAR
  • VIDEO-AULAS

TOTAL DE HORAS: 399h00min

DIREITOS CONSTITUCIONAL - 33 Horas
ANTONIO KOZIKOSKI
(CONTEÚDO DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA)

Poder Constituinte (36 minutos e 16 segundos)
Poder Executivo - Eleições, Posse, Substituição e Sucessão (28 minutos e 2 segundos)
Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República (32 minutos e 58 segundos)
Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República (35 minutos e 31 segundos)
Poder Legislativo - Organização e Funcionamento do Congresso Nacional (29 minutos e 8 segundos)
Poder Legislativo - Atribuições do Congresso Nacional (28 minutos e 8 segundos)
Poder Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar (22 minutos e 7 segundos)
Poder Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar - iniciativa (27 minutos)
Poder Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar - fase constitutiva (30 minutos e 8 segundos)
Poder Legislativo - Processo Legislativo Sumário (12 minutos e 59 segundos)
Poder Legislativo - Emendas Constitucionais (31 minutos e 42 segundos)
Poder Legislativo - Medidas Provisórias - Parte 1 (31 minutos e 51 segundos)
Poder Legislativo - Medidas Provisórias - Parte 2 (27 minutos e 38 segundos)
Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas - Parte 1 (40 minutos e 8 segundos)
Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas - Parte 2 (31 minutos e 54 segundos)
Poder Legislativo - Comissão Parlamentar de Inquérito (34 minutos e 11 segundos)
Poder Legislativo - Fiscalização do Poder Executivo - Parte 1 (32 minutos e 37 segundos)
Poder Legislativo - Fiscalização do Poder Executivo - Parte 2 (33 minutos e 36 segundos)
Poder Judiciário - Organização (25 minutos e 32 segundos)
Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura (35 minutos e 57 segundos)
Poder Judiciário - Quinto Constitucional (14 minutos e 43 segundos)
Poder Judiciário - Garantias e Impedimentos (27 minutos e 53 segundos)
Poder Judiciário - Precatórios (39 minutos e 52 segundos)
Poder Judiciário - Autonomia Administrativa e Financeira (19 minutos e 56 segundos)
Poder Judiciário - Organização do STF e do STJ (14 minutos e 43 segundos)
Poder Judiciário - Competências do STF - Parte 1 (32 minutos e 16 segundos)
Poder Judiciário - Competências do STF - Parte 2 (19 minutos e 30 segundos)
Poder Judiciário - Competências do Superior Tribunal de Justiça (24 minutos e 40 segundos)
Poder Judiciário - Tribunais e Juízes Federais (30 minutos e 17 segundos)
Poder Judiciário - Tribunais e Juízes do Trabalho (14 minutos e 21 segundos)
Poder Judiciário - Tribunais e Juízes Eleitorais (16 minutos e 59 segundos)
Poder Judiciário - Tribunais e Juízes Estaduais (9 minutos e 13 segundos)
Poder Judiciário - Súmulas Vinculantes (26 minutos e 59 segundos)
Poder Judiciário - Súmulas Vinculantes criadas pelo STF (20 minutos e 42 segundos)
Organização do Estado - A Federação Brasileira (41 minutos e 38 segundos)
Organização do Estado - Criação de Estados e Municípios (21 minutos e 10 segundos)
Organização do Estado - União, Estados, Distrito Federal e Municípios (18 minutos e 41 segundos)
Organização do Estado - Teoria Geral das Competências (25 minutos)
Organização do Estado - Competências dos Municípios (25 minutos e 33 segundos)
Organização do Estado - Competências Comuns (15 minutos e 41 segundos)
Organização do Estado - Competências Concorrentes (39 minutos e 16 segundos)
Organização do Estado - Competências Exclusivas da União (32 minutos e 11 segundos)
Organização do Estado - Competências Privativas da União (24 minutos e 54 segundos)
Organização do Estado - Intervenção (30 minutos e 6 segundos)
Controle de Constitucionalidade - Classificação do Controle (35 minutos e 57 segundos)
Controle de Constitucionalidade - Espécies de Inconstitucionalidade (24 minutos e 11 segundos)
Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso (40 minutos e 14 segundos)
Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado (14 minutos e 32 segundos)
Controle de Constitucionalidade - ADI - Parte 1 (31 minutos e 59 segundos)
Controle de Constitucionalidade - ADI - Parte 2 (40 minutos e 55 segundos)
Controle de Constitucionalidade - ADC (25 minutos e 5 segundos)
Controle de Constitucionalidade - ADPF (30 minutos e 37 segundos)
Controle de Constitucionalidade - ADO (38 minutos e 53 segundos)
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (24 minutos e 28 segundos)
Direito à Vida (10 minutos e 20 segundos)
Direito à Igualdade (10 minutos e 22 segundos)
Direito à Segurança - Parte 1 (32 minutos e 31 segundos)
Direito à Segurança - Parte 2 (36 minutos e 4 segundos)
Direito à Liberdade (24 minutos e 49 segundos)
Direito à Propriedade (23 minutos e 19 segundos)
Remédios Constitucionais - Parte 1 (32 minutos e 6 segundos)
Remédios Constitucionais - Parte 2 (33 minutos e 27 segundos)
Nacionalidade (42 minutos e 39 segundos)
Direitos Políticos - Parte 1 (41 minutos e 56 segundos)
Direitos Políticos - Parte 2 (26 minutos e 9 segundos)
Partidos Políticos (26 minutos e 42 segundos)
Ordem Social - Parte 1 (32 minutos e 11 segundos)
Ordem Social - Parte 2 (28 minutos e 11 segundos)
Teoria da Constituição - Constitucionalismo (27 minutos e 10 segundos)
Teoria da Constituição - Conceito e Sentido de Constituições (18 minutos e 45 segundos)
Teoria da Constituição - Elementos das Constituições (8 minutos e 27 segundos)
Teoria da Constituição - Classificação das Constituições (29 minutos e 19 segundos)
Classificação das Normas Constitucionais (16 minutos e 20 segundos)
Hermenêutica Constitucional (31 minutos e 30 segundos)

DIREITO ADMINISTRATIVO - 38 Horas
MÁRCIA BEZERRA
(CONTEÚDO DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA)
Aspectos introdutórios: Conceito, Interpretação e Histórico (32 minutos e 43 segundos)
Aspectos introdutórios: Histórico, Fontes e Objeto (33 minutos e 20 segundos)
Aspectos introdutórios: Estado, Governo e Administração Pública (36 minutos e 55 segundos)
Princípios: Expressos no art. 37, caput da Constituição Federa (34 minutos e 2 segundos)
Princípios: supremacia do interesse público, indisponibilidade do interesse público, Finalidade, Razoabilidade, Proporcionalidade, segurança jurídica (32 minutos e 40 segundos)
Princípios: proteção da confiança, motivação e autotutela (27 minutos e 22 segundos)
Poderes administrativos: Poder normativo ou regulamentar, poder hierárquico (29 minutos e 40 segundos)
Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder de polícia (37 minutos e 52 segundos)
Poderes administrativos: abuso de poder (27 minutos e 6 segundos)
Organização administrativa: desconcentração x descentralização (35 minutos e 28 segundos)
Organização administrativa: administração direta e indireta, entidades da administração indireta (31 minutos e 17 segundos)
Organização administrativa: sociedades de economia mista x empresas públicas. Associações públicas (37 minutos e 18 segundos)
Organização administrativa: agências (35 minutos e 10 segundos)
Organização administrativa: entidades paraestatais (35 minutos e 44 segundos)
Atos administrativos: conceito e elementos (37 minutos e 18 segundos)
Atos administrativos: conceito e elementos (28 minutos e 29 segundos)
Atos administrativos: espécies, atos simples, complexos e compostos. (32 minutos e 36 segundos)
Atos administrativos: atos vinculados e discricionários, extinção dos atos administrativos. (33 minutos e 28 segundos)
Atos administrativos: anulação e revogação. (23 minutos e 55 segundos)
Atos administrativos: anulação e revogação - Parte 02 (26 minutos e 25 segundos)
Processo administrativo: aspectos gerais, princípios (35 minutos e 47 segundos)
Processo administrativo: princípios; legitimados; impedimento e suspeição (30 minutos e 34 segundos)
Processo administrativo: prática e comunicação dos atos; fases (31 minutos e 51 segundos)
Processo administrativo: fases (33 minutos e 18 segundos)
Regime constitucional dos servidores: agentes públicos; regime jurídico único (35 minutos e 8 segundos)
Regime constitucional dos servidores: cargos empregos e funções (31 minutos e 54 segundos)
Regime constitucional dos servidores: nepotismo; acessibilidade aos cargos, empregos e funções; concurso público (32 minutos e 39 segundos)
Regime constitucional dos servidores: concurso público; nomeação, posse e exercício (28 minutos e 23 segundos)
Regime constitucional dos servidores: estabilidade e formas de provimento (33 minutos e 14 segundos)
Regime constitucional dos servidores: formas de provimento, direito de greve e associação sindical (34 minutos e 28 segundos)
Regime constitucional dos servidores: vencimentos e subsídios (31 minutos e 13 segundos)
Regime constitucional dos servidores: teto e proibição de acumulação (36 minutos e 55 segundos)
Regime constitucional dos servidores: exercício de mandato eletivo, direitos sociais e responsabilidade dos servidores (36 minutos e 3 segundos)
Regime constitucional dos servidores: processo administrativo disciplinar (25 minutos e 23 segundos)
Bens públicos: conceito, classificação e regime jurídico dos bens públicos (35 minutos e 34 segundos)
Bens públicos: alienação de bens públicos (27 minutos e 22 segundos)
Bens públicos: formas de utilização privativa de bens públicos (30 minutos e 44 segundos)
Bens públicos: titularidade dos bens públicas (37 minutos e 18 segundos)
Licitação: conceito, finalidade e princípios, benefícios para s microempresas e empresas de pequeno porte (37 minutos e 42 segundos)
Licitação: licitação conforme o objeto (36 minutos e 33 segundos)
Licitação: contratação direta (35 minutos e 56 segundos)
Licitação: procedimento - parte 1 (31 minutos e 26 segundos)
Licitação: procedimento - parte 2 (36 minutos e 45 segundos)
Licitação: modalidades (concorrência, tomada de preços, convite) (34 minutos e 53 segundos)
Licitação: modalidades (concurso, leilão, pregão) (35 minutos e 3 segundos)
Contratos: conceito e formalização (33 minutos e 13 segundos)
Contratos: cláusulas exorbitantes (exigência de garantia, alteração unilateral, rescisão unilateral (33 minutos e 14 segundos)
Contratos: cláusulas exorbitantes (rescisão unilateral, fiscalização) (27 minutos e 5 segundos)
Contratos: cláusulas exorbitantes (aplicação de penalidades, ocupação provisória, anulação) (35 minutos e 6 segundos)
Contratos: equilíbrio econômico financeiro e convênios administrativos (32 minutos e 45 segundos)
Responsabilidade civil do Estado: teorias (32 minutos e 1 segundo)
Responsabilidade civil do Estado: art. 37, §6 da CF (31 minutos e 20 segundos)
Responsabilidade civil do Estado: atos omissivos, prescrição, responsabilidade por atos legislativos e judiciais (41 minutos e 24 segundos)
Intervenção do Estado na propriedade: limitação administrativa, ocupação temporária, requisição administrativa (28 minutos e 37 segundos)
Intervenção do Estado na propriedade: servidão administrativa e tombamento (32 minutos e 44 segundos)
Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação (conceito e procedimento) (23 minutos e 54 segundos)
Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação (procedimento, desapropriação indireta) (33 minutos e 48 segundos)
Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação (cálculo da indenização, desapropriação por descumprimento da função social)(35 minutos e 24 segundos)
Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação (retrocessão, desapropriação por zona, direito de extensão) (25 minutos e 2 segundos)
Serviços públicos: atuação do Estado na ordem econômica, atividades econômicas e serviços públicos, titularidade) (30 minutos e 47 segundos)
Serviços públicos: classificação (25 minutos e 30 segundos)
Serviços públicos: princípios, direitos e deveres dos usuários (34 minutos e 35 segundos)
Serviços públicos: permissão, concessão, parcerias público privadas (31 minutos e 13 segundos)
Serviços públicos: características das concessões (34 minutos e 41 segundos)
Improbidade administrativa: elementos (35 minutos e 17 segundos)
Improbidade administrativa: penalidades e apuração (36 minutos e 22 segundos)
Improbidade administrativa: prescrição (18 minutos e 21 segundos)
Controle da administração pública: controle interno e externo, controle administrativo, controle judicial (36 minutos e 33 segundos)
Controle da administração pública: controle judicial, controle legislativo (1 hora e 21 minutos e 21 segundos)
DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL e LEGISLAÇÃO - 86 Horas
MICHEL KNOLSEISEN
MARCELO LEBRE
(EM PROCESSO DE GRAVAÇÃO)
LINDB, DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E EMPRESARIAL - 128 Horas 
ANDRÉIA CUNHA
VICENTE DE PAULA ATAÍDE JR
LILIANE BUSATO
FERNANDA PINHEIRO
MICHAEL DIONÍSIO
ELAINE OSHIMA

DIREITO CIVIL II (FAMÍLIA E SUCESSÕES) 
(CONTEÚDO DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA)

Direito Parental: Classificação / Origem / Ordem Legal. (32 minutos e 45 segundos)
Contagem de graus dos parentes / Filiação: Conceito e espécies (31 minutos e 25 segundos)
Filiação: Princípios / Filiação Matrimonial: Conceito (31 minutos e 4 segundos)
Filiação Matrimonial: Hipóteses de presunção / Reprodução humana assistida (33 minutos e 3 segundos)
Presunção de paternidade. Negatória de paternidade. (32 minutos e 14 segundos)
Filiação Extramatrimonial. Investigação de paternidade. (31 minutos e 26 segundos)
Investigação de paternidade. Averiguação oficiosa de paternidade. Adoção (30 minutos e 17 segundos)
Adoção: espécies e requisitos (31 minutos e 57 segundos)
Adoção: Requisitos e Aspectos Gerais / Poder Familiar: Conceito e Titularidade. (30 minutos e 12 segundos)
Poder Familiar: Atributos de ordem pessoal e patrimonial. (35 minutos e 22 segundos)
Poder Familiar: Suspensão, destituição e extinção. Alimentos: Conceitos e obrigações legais. (33 minutos e 53 segundos)
Alimentos: Características (32 minutos e 7 segundos)
Alimentos: Características, extinção e súmulas. Casamento: Elementos essenciais. (31 minutos e 45 segundos)
Casamento: invalidades e nulidades (32 minutos e 46 segundos)
Invalidade do casamento: Anulação / Casamento putativo. (30 minutos e 13 segundos)
Causa suspensiva do casamento / Procedimento de habilitação II / Celebração do casamento. (34 minutos e 39 segundos) 
Celebrações Especiais / Efeitos pessoais / Bens de família. (31 minutos e 2 segundos)
Regime de bens: Administração e vênia conjugal / Alteração / Espécie e pacto. (32 minutos e 5 segundos)
Comunhão parcial de bens / Comunhão universal de bens. (32 minutos e 26 segundos)
Separação de bens / União Estável: Conceito e requisitos. (32 minutos e 51 segundos)
Dissolução do casamento / União Estável. (30 minutos e 40 segundos)
Espécies de Sucessões / Sucessão Legitima / Herdeiros Legítimos e necessários. (30 minutos e 37 segundos)
Espécies: Sucessão Testamentária / Abertura da sucessão, comoriência, Direito Intertemporal / Capacidade para suceder. (33 minutos e 48 segundos)
Requisitos para suceder: Legitimidade / Aceitação e Renuncia e outros. (32 minutos e 11 segundos)
Exclusão por Indignidade / Deserdação / Petição de Herança e outros (33 minutos e 50 segundos)
Sucessão Legitima / Sucessão de Descendentes / Concorrência c/ cônjuge (34 minutos e 40 segundos)
Sucessão de descendentes em concorrência c/ cônjuge e companheiro sobrevivente / Sucessão de (36 minutos e 19 segundos)
Sucessão de ascendentes em concorrência com cônjuge ou companheiro / Sucessão do cônjuge sobrevivente / Sucessão do companheiro sobrevivente. (32 minutos e 21 segundos)
Sucessão colaterais / Herança Jacente. (33 minutos e 14 segundos)
Herança Vacante / Sucessão Testamentária: Conceito, capacidade e testamentos conjuntivos. / Formas de testamento. (33 minutos e 2 segundos)
Formas de testamento / Testemunhas testamentárias / Legados: Noções gerais (35 minutos e 31 segundos)
Substituição Testamentária (32 minutos e 5 segundos)
Direito de acrescer / Rompimento de Testamento (26 minutos e 56 segundos)
Redução de Disposições Testamentárias / Inventário e Partilha Extrajudicial (31 minutos e 57 segundos)

DIREITO EMPRESARIAL 
(CONTEÚDO DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA)

Autonomia do Direito Empresarial; Tipos de Empresários; EIRELI; Empresário Individual. (33 minutos e 21 segundos) 
Empresário; Atividades não Empresariais. (28 minutos e 14 segundos) 
Atividades Intelectuais; Requisitos da atividade empresaria. (31 minutos e 15 segundos) 
Cônjuges e a atividade empresarial. (34 minutos e 39 segundos) 
Nome Empresarial (39 minutos e 5 segundos) 
Registro (20 minutos e 15 segundos) 
Lei Complementar nº 123/2006 (36 minutos e 59 segundos) 
Lei Complementar nº 123/2006 - Parte 02 (24 minutos e 13 segundos)
MEI Simples (34 minutos e 6 segundos) 
Propriedade Industrial, Patentes, Impedimentos de patentes. (33 minutos e 57 segundos) 
Propriedade Industrial: Bens Titulados - Marca (39 minutos e 34 segundos) 
Propriedade Industrial: Requisitos para patentes (28 minutos e 36 segundos) 
Propriedade Industrial: Requisitos para desenho industrial (23 minutos e 38 segundos)
Propriedade Industrial: Requisitos para registro de marca (16 minutos e 21 segundos)
Processo Administrativo: Requisição de patente (31 minutos e 10 segundos)
Processo Administrativo: Requisição de desenho industrial (30 minutos e 29 segundos)
Processo Administrativo: Requisição de marca (30 minutos e 44 segundos)
Propriedade Industrial: Utilização - Proteção da marca (38 minutos e 9 segundos)
Propriedade Industrial: Utilização - Licença Voluntária (22 minutos e 25 segundos)
Propriedade Industrial: Utilização - Licença Compulsória (33 minutos e 21 segundos)
Propriedade Industrial: Utilização - Decurso de prazo (28 minutos e 17 segundos)
Formas de extinção da propriedade industrial: caducidade (30 minutos e 54 segundos)
Formas de extinção da propriedade industrial: renúncia e falta de representante no Brasil. (28 minutos e 9 segundos)
Societário: aspectos gerais (31 minutos e 20 segundos)
Direito Societário - Aspectos gerais - autonomia e responsabilização patrimonial (29 minutos e 51 segundos)
Direito Societário - Responsabilidades dos sócios (30 minutos e 5 segundos)
Direito Societário - Desconsideração da P.I (39 minutos e 49 segundos)
Direito Societário - Sociedades Despersonificadas / Sociedade em comum (27 minutos e 45 segundos)
Direito Societário - Sociedades Despersonificadas / Sociedade em cota de participação (30 minutos e 38 segundos)
1 Direito Societário - Sociedade Simples, Legislação, Responsabilidade dos sócios. (33 minutos e 43 segundos)
 Direito Societário - Sociedade Simples, Decisões - Administração. (48 minutos e 58 segundos)
 Direito Societário: Sociedade Simples / Hipóteses de dissolução parcial (34 minutos e 52 segundos)
Direito Societário: Sociedade Simples / Hipóteses de dissolução parcial - Parte 02 (23 minutos e 15 segundos)
Direito Societário: Sociedade Simples / Dissolução (37 minutos e 50 segundos)
Direito Societário: Sociedade Limitada / Conceitos Iniciais (24 minutos e 2 segundos)
Sociedade Limitada - Integralização das cotas (32 minutos e 59 segundos)
Sociedade Limitada - Penhora das cotas (29 minutos e 39 segundos)
Sociedade Limitada - Administração (40 minutos e 33 segundos)
Sociedade Limitada - Modificação do capital social (21 minutos e 37 segundos)
Sociedade Limada: dissolução (35 minutos e 51 segundos)
Sociedade Anônima: introdução, tipos de S/A e Constituição (31 minutos)
Sociedade Anônima: mudança de modalidade, tipos e classes de ações (36 minutos e 9 segundos)
S/A: Valores da Ação (29 minutos e 10 segundos)
S/A: Valores Mobiliários / Direitos Fundamentais dos Acionistas / Assembléia Geral (41 minutos e 52 segundos)
S/A: Conselho de Administração / Diretoria / Conselho Fiscal (44 minutos e 4 segundos)
S/A: Dissolução (31 minutos e 21 segundos)
Tipos Societários Menores (29 minutos e 9 segundos)
Movimentos Societários (30 minutos e 37 segundos)
Falência e Recuperação de Empresa - Aspectos gerais e comuns. (20 minutos e 38 segundos)
Recuperação Ordinária (31 minutos e 37 segundos)
Plano de Recuperação / Recuperação Especial / Recuperação Extrajudicial (42 minutos e 46 segundos)
Falência - Introdução / Etapa Pré falimentar. (40 minutos e 51 segundos)
Falência - Etapa Pré falimentar. Atos Ineficazes. (31 minutos e 30 segundos)
Falência / Etapa Falimentar / Restituição de bens / Pagamento. (36 minutos e 55 segundos)
1 Fase pós falimentar. Encerramento da falência. (20 minutos e 57 segundos)
2 Títulos de crédito. Características e princípios. (44 minutos e 36 segundos)

DIREITO DO CONSUMIDOR  - 8 Horas
CLAUDIA SILVANO
(EM PROCESSO DE GRAVAÇÃO)
FILOSOFIA DO DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO, PSICOLOGIA JUDICIÁRIA, TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA  - 18 Horas 
MICHAEL DIONÍSIO
ELAINE OSHIMA
 (EM PROCESSO DE GRAVAÇÃO)
ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL, JUIZADOS ESPECIAIS, CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ 16 Horas
PROFESSOR A DEFINIR
 (EM PROCESSO DE GRAVAÇÃO)
ECA  - 08 Horas 
TAYANA FERES
 (EM PROCESSO DE GRAVAÇÃO)
DIREITO ELEITORAL - 20 Horas 
JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA
(EM PROCESSO DE GRAVAÇÃO)
DIREITO TRIBUTÁRIO - 29 Horas  
VICTOR LEÃO
(CONTEÚDO DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA)

Apresentação. Bibliografia. Tributos como receita pública. Teorias.
Competência Tributária. Competência Legislar. Capacidade Tributária (33 minutos e 21 segundos)
Competência Tributária. Classificações. (26 minutos e 49 segundos)
Competência Tributária. Classificações - Parte 02. (35 minutos e 21 segundos)
Princípios. Conceito. Taxonomia. (19 minutos e 58 segundos)
Princípios. Legalidade. Regra. CTN. Exceções. (30 minutos e 10 segundos)
Princípios. Legalidade. Lei Ordinária. Comp. (26 minutos e 20 segundos)
P. Legalidade. Norma Tributária (30 minutos e 10 segundos)
P. Legalidade. Medida Provisória. (18 minutos e 12 segundos)
P. Anterioridade. Regra. Quadro (41 minutos e 59 segundos)
P. Anterioridade. Medida Provisória. Exceções (35 minutos e 19 segundos)
P. Irretroatividade. Conceito. CTN (21 minutos e 30 segundos)
P. Irretroatividade. CTN. STF (37 minutos e 20 segundos)
P. Isonomia Tributária (15 minutos e 18 segundos)
P. Capacidade Tributária (16 minutos e 17 segundos)
Vedação ao confisco / Uniformidade Geográfica (29 minutos e 58 segundos)
Não Limitação a tráfego / Não Discriminação / Não isenção heterônoma (34 minutos e 13 segundos)
Não Concessão privilégios Federais (9 minutos e 56 segundos)
Imunidades. Conceito. Espécies Difusas (34 minutos e 8 segundos)
Imunidade Fiscal Reciproca (32 minutos e 4 segundos)
Imunidade Fiscal Extensiva (32 minutos e 55 segundos)
Imunidade Fiscal por Equiparação (31 minutos e 36 segundos)
Imunidade Religiosa (29 minutos e 51 segundos)
Imunidade Condicional (29 minutos e 40 segundos)
Imunidade Cultural / Imunidade Musical (35 minutos e 58 segundos)
Tributo Conceito (31 minutos e 3 segundos)
Impostos. Conceito. Vinculação. Capacidade Contributiva. (31 minutos e 58 segundos)
Impostos. Conceito. Vinculação. Capacidade Contributiva - Parte 02 (33 minutos e 33 segundos)
Taxas. Conceitos. Espécie. STF. Tarifa Comp. Residual (33 minutos e 39 segundos)
Taxas. Conceitos. Espécie. STF. Tarifa Comp. Residual - Parte 02 (10 minutos e 9 segundos)
Contribuição de melhoria. Conceito. Fato Gerador. Base Cálculo. Competência SP. (20 minutos)
Empréstimo Compulsório. Receita Atípica. Instrumento Legislativo (19 minutos e 39 segundos)
Contribuições Especiais. Cont. Sociais (25 minutos e 10 segundos)
Cont. Especiais. Cont. Categorias Profissionais. CIDE. COSIP (25 minutos e 10 segundos)
Legislação Tributária: Leis Tratados. Decretos. Normas complementares (24 minutos e 18 segundos)
Normas complementares. Lei tributária (35 minutos e 39 segundos)
Hipótese de Incidência Tributária. (35 minutos e 55 segundos)
Fato Gerador (33 minutos e 52 segundos)
Sujeitos (26 minutos e 2 segundos)
Resp. Tributária (12 minutos e 7 segundos)
Resp. Tributária por substituição (25 minutos e 34 segundos)
Resp. Tributária por transferência: Solidariedade (22 minutos e 15 segundos)
Resp. Tributária por transferência: Por sucessão (26 minutos e 7 segundos)
Resp. Tributária por transferência: Fusão. Incorporação (19 minutos e 48 segundos)
Resp. Tributária por transferência: Compra e Venda (22 minutos)
Resp. Tributária por transferência: Para terceiros (21 minutos e 41 segundos)
Denuncia Espontânea (12 minutos e 10 segundos)
Capacidade Tributária. Domicilio Tributário (22 minutos e 8 segundos)
Obrigação Tributária - Lançamento Tributário (36 minutos e 27 segundos)
Crédito Tributário - Suspensão (23 minutos e 6 segundos)
Crédito Tributário - Suspensão - Parte 02 (21 minutos e 47 segundos)
Crédito Tributário - Exclusão (30 minutos e 46 segundos)
Extinção de crédito tributário - Pagamento (33 minutos e 42 segundos)
Extinção de crédito tributário - Pagamento antecipado / Consignação. (26 minutos e 15 segundos)
Extinção de crédito tributário - Compensação. Transação. Remissão. Conversão. Decisão. (23 minutos e 27 segundos)
Extinção de crédito tributário - Decadência (40 minutos e 51 segundos)
Extinção de crédito tributário - Prescrição (21 minutos e 43 segundos)
Garantias. Privilégios. Administração Tributária. (35 minutos e 50 segundos)
Impostos. Imp. Importação / Exportação. Imp. Renda. IPI (35 minutos e 49 segundos)
IOF. ITR (27 minutos e 20 segundos)
ITCMD. ICMS. IPVA (31 minutos e 26 segundos)
Impostos Municipais (27 minutos e 56 segundos)
Execução Fiscal (37 minutos e 23 segundos)
Execução Fiscal - Parte 02 (12 minutos e 1 segundo)

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 15 Horas 
VICTOR LEÃO
(EM PROCESSO DE GRAVAÇÃO)

 

Através do PagSeguro:

  • Parcelamento em até 12x no Cartão de Crédito, sem juros, ou à vista no boleto.

  • Parcela mínima de R$5,00

Através da Sede Curso Jurídico:
(INDISPONÍVEL DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19)

  • Parcelamento em até 6x, sem juros, no Cartão de Crédito.

  • À vista no dinheiro ou débito.

LIBERAÇÃO DO CURSO


• Até 24 horas para pagamentos no cartão de credito;

• Até 48h para pagamentos no boleto.

 

 

CONDIÇÕES DE DESCONTOS



Temos políticas de descontos e você pode obter um cupom de desconto solicitando ao atendimento@cursojuridico.com.

Situações em que você poderá ganhar um cupom de desconto: CLIQUE AQUI e confira. 

 

ATENÇÃO

 

  • Carga horária entre as disciplinas podem ser alteradas, desde que não afete a carga horária total.

  • Cada aula online poderá ser assistida até 03 (TRÊS) vezes, independentemente do horário.

  • Aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo deste site, será responsabilizado criminalmente, nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro.
     
RESCISÃO

 

A rescisão toma por base o período de disponibilização do curso. Caso o Curso Jurídico prorrogue o tempo de disponibilização isto será uma mera liberalidade e este prazo não será observado para cálculos de rescisão.

O aluno quitará:
1. o período entre o dia da compra e o do protocolo de rescisão, como quitação proporcional do contrato.
2. 10% sobre o período entre o protocolo de rescisão e a data final do período de disponibilização, como multa rescisória.

O cálculo não levará em consideração o volume de aulas postadas ou quantidade de aulas assistidas pelos alunos.

Para obter o protocolo de rescisão o aluno deve fazer este pedido através do e-mail rescisao@cursojuridico.com


Compreende-se por protocolo de rescisão como a data de retorno da administração do curso com a frase: RECEBEMOS O PEDIDO E ESTAMOS ENCAMINHANDO O PROCESSO DE RESCISÃO.

Assim, se o aluno encaminhou o e-mail e não recebe tal retorno, tem a responsabilidade de buscar meios alternativos para conseguir o protocolo da rescisão.
A ausência deste protocolo de rescisão faz com que não se dê início ao procedimento de rescisão, inclusive para efeitos financeiros.
Entendendo que e-mails podem falhar, ir para caixa de spam, oferecemos meios alternativos para se conseguir o protocolo de rescisão:
(41) 99229-1607 (Direção)
(41) 99602-0542 (Mentoria)
Estes meios só devem ser procurados diante de insucesso no e-mail rescisao@cursojuridico.com

Para facilitar o cálculo de rescisão é aplicada a seguinte fórmula:

VALOR DO DIA = Valor pago / quantidade de dias entre data de compra e data do último dia do período de disponibilização.

VALOR DA RESCISÃO = (valor do dia x quantidade de dias entre a data da compra e a data do protocolo de rescisão) + (10% x valor do dia x quantidade de dias entre a data do protocolo de rescisão e a data do último dia do período de disponibilização.).

Como contar?
- Valor do dia e diferença entre data da compra e data do protocolo de rescisão
Inclui o primeiro dia e o último dia.

- diferença entre protocolo de rescisão e dia do término
Exclui o dia do protocolo da rescisão.

EXERCÍCIO PARA MELHOR COMPREENSÃO DA POLÍTICA DE RESCISÃO:

Um aluno contratou um curso por 100,00 no dia 01/07.
A data do vencimento do curso era o dia 10/07.
Ele faz o protocolo de rescisão no dia 05/07.
Qual o valor da rescisão?

FÓRMULA:
VALOR DO DIA = Valor pago / quantidade de dias entre data de compra e data do término da disponibilização.
VALOR DO DIA = 100/10 = 10

VALOR DA RESCISÃO = (valor do dia x quantidade de dias entre a data da compra e a data do protocolo de rescisão) + (10% x valor do dia x quantidade de dias entre a data do protocolo de rescisão e a data do término da disponibilização).

VALOR DA RESCISÃO = (10 x 5) + (10% x 10 x 5) = 50 + 5 = 55

VALOR DA RESCISÃO = 55


CERTIFICADO 

 

•  Todos os certificados de cursos online serão emitidos da área do aluno no site.

• Para a emissão do certificado, o curso precisa estar no status expirado.

•  É necessário, verificar e confirmar os dados pessoais, como nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

•  Após a emissão, nenhum dado poderá ser alterado.

• O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4.    

 

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