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• 🦸 MENTORIA
• CRONOGRAMA DE ESTUDOS
• EDITAL DE PROVAS
• TABELA DE ORIENTAÇÃO DO TCC
• 🎥 ADVOCACIA GERAL - VÍDEOAULAS
• 🎥 CARREIRAS JURIDICAS - VÍDEOAULAS
• 🎥 OAB 2ª FASE - VÍDEOAULAS
• 🔸 PROPEDÊUTICAS, METODOLOGIAS E MENTORIA

ADVOCACIA GERAL
55 Horas
Conteúdo gravado para a escola da advocacia

 COSTUMES FORENSES - ELAINE OSHIMA
 TÉCNICAS DE REDAÇÃO FORENSE - ELAINE OSHIMA
 ORATÓRIA - ELAINE OSHIMA
 PROCESSO ELETRÔNICO - ELAINE OSHIMA
 ADR e ODR - BRUNA HANTHORNE
 SUSTENTAÇÃO ORAL NOS TRIBUNAIS - ADEL EL TASSE
 VISUAL LAW - GISELE UENO
 CIBERSEGURANÇA - RODRIGO DEDA
 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - GUILHERME OSHIMA
 DIREITO MÉDICO - FELLIPE CORRÊ
 LGPD - RAFAEL REIS
 MARKETING JURÍDICO - VALDEMIRO KREUCH
 BLOCKCHAIN - DAYANE UHDRE
 FINANÇAS EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA - JORGE MAJESKI
 PROCESSOS ELETRÔNICOS

1ª FASE OAB
57 Horas 

 DIREITO CONSTITUCIONAL - ANTONIO KOZIKOSKI
Aula 1.1 Poder Executivo: Eleição e posse / Substituição e sucessão / Resp. do Presidente (45 minutos e 18 segundos)
Aula 1.2 Poder Executivo: Eleição e posse / Substituição e sucessão / Resp. do Presidente (44 minutos e 48 segundos)
Aula 2.1 Responsabilidade / Atribuições do PR (45 minutos e 59 segundos)
Aula 2.2 Poder Executivo / Organização / Processo Legislativo (45 minutos e 44 segundos)
Aula 3.1 Processo Legislativo / Emendas Constitucionais (47 minutos e 25 segundos)
Aula 3.2 Processo Legislativo / Emendas Constitucionais - Parte II (38 minutos e 54 segundos)
4.1 MP / Estatuto do CN / Prerrogativa de foro (43 minutos e 28 segundos)
4.2 MP / Estatuto do CN / Prerrogativa de foro - Parte II (46 minutos e 41 segundos)
Aula 5.1 Imunidade Material / Função Fiscalizadora / CPI / Poder Judiciário: organização; CNJ (45 minutos e 1 segundo)
Aula 5.2 Imunidade Material / Função Fiscalizadora / CPI / Poder Judiciário: organização; CNJ - Parte II (43 minutos e 49 segundos)
Aula 6.1 Garantias / Impedimentos / Súmula / Organização do Estado (39 minutos e 35 segundos)
Aula 6.2 Garantias / Impedimentos / Súmula / Organização do Estado - Parte II (46 minutos e 19 segundos)
Aula 7.1 - Remédios Constituiconais (42 minutos e 43 segundos)
Aula 7.2 - Remédios Constituiconais - Parte II (41 minutos e 18 segundos)/
Aula 8.1 MS - Criação Estados / Municípios Competências Municipais / Competências Comum (40 minutos e 52 segundos)
Aula 8.2 MS - Criação Estados / Municípios Competências Municipais / Competências Comum - Parte II (44 minutos e 53 segundos)
Aula 9.1- Competências (44 minutos e 44 segundos)
Aula 9.2- Competências - Parte II (43 minutos e 36 segundos)
Aula 10.1 - Controle / Difuso / Concentrado / ADI (45 minutos e 21 segundos)
Aula 10.2 - Controle / Difuso / Concentrado / ADI - Parte II (45 minutos e 45 segundos)
Aula 11.1- Controle / Nacionalidade / Nato. (50 minutos e 7 segundos)
Aula 11.2- Controle / Nacionalidade / Nato - Parte II (39 minutos e 35 segundos)
Aula 12.1 - Naturalizado / Quase Nacionalidade / Tratamento Diferenciado entre Natos e Naturalizados / Perda da Nacionalidade (48 minutos e 53 segundos)
Aula 12.2 - Naturalizado / Quase Nacionalidade / Tratamento Diferenciado entre Natos e Naturalizados / Perda da Nacionalidade - Parte II (38 minutos e 50 segundos)
Aula 13.1 Direitos Políticos / Intervenção (40 minutos e 57 segundos)
Aula 13.2 Direitos Políticos / Intervenção - Parte II (33 minutos e 41 segundos)
Aula 14.1 - Intervenção / ED /ES / Titularidade de DF. (44 minutos e 4 segundos)
Aula 14.2 - Intervenção / ED /ES / Titularidade de DF - Parte II (46 minutos e 9 segundos)
Aula 15.1 - Direitos Fundamentais (47 minutos e 2 segundos)
Aula 15.2 - Direitos Fundamentais - Parte II (40 minutos e 20 segundos)
Aula 16.1 - Ordem Social (43 minutos e 7 segundos)
Aula 16.2 - Ordem Social - Parte II (38 minutos e 52 segundos)

 DIREITO ADMINISTRATIVO - MARCIA BEZERRA
Aula 1.1 Organização Administrativa (43 minutos e 50 segundos)
Aula 1.2 Organização Administrativa - Parte II (46 minutos)
Aula 2.1 Consórcios Públicos / Agentes Públicos: espécies; cargo; emprego; função; concurso (43 minutos e 49 segundos)
Aula 2.2 Consórcios Públicos / Agentes Públicos: espécies; cargo; emprego; função; concurso - Parte II (44 minutos e 9 segundos)
Aula 3.1 Estabilidade / Demissão x Exoneração / Teto / Acumulação (45 minutos e 58 segundos)
Aula 3.2 Estabilidade / Demissão x Exoneração / Teto / Acumulação - Parte II (46 minutos e 56 segundos)
Aula 4.1 Servidores: Exercícios de Mandato Eletivo / Vencimentos e Subsídio / Aposentadoria / Responsabilidade (45 minutos e 36 segundos)
Aula 4.2 Servidores: Exercícios de Mandato Eletivo / Vencimentos e Subsídio / Aposentadoria / Responsabilidade - Parte II (43 minutos e 29 segundos)
Aula 5.1 Atos Administrativos: elementos; características; atos vinculados e discricionários; extinção (40 minutos e 49 segundos)
Aula 5.2 Atos Administrativos: elementos; características; atos vinculados e discricionários; extinção - Parte II (38 minutos e 46 segundos)
Aula 6.1 Anulação x Revogação / Processo Administrativo: características; fases (39 minutos e 30 segundos)
Aula 6.2 Anulação x Revogação / Processo Administrativo: características; fases - Parte II (42 minutos e 24 segundos)
Aula 7.1 Processo Administrativo Disciplinar (45 minutos e 40 segundos)
Aula 7.2 Processo Administrativo Disciplinar - Parte II (44 minutos e 44 segundos)
Aula 8.1 Improbidade Administrativa: elementos; sanções; apuração (44 minutos e 45 segundos)
Aula 8.2 Improbidade Administrativa: elementos; sanções; apuração - Parte II (42 minutos e 26 segundos)
Aula 9.1 Improbidade: processo judicial; prescrição / Serviços: princípios; delegação (46 minutos e 39 segundos)
Aula 9.2 Improbidade: processo judicial; prescrição / Serviços: princípios; delegação - Parte II (39 minutos e 50 segundos)
Aula 10.1 Serviços Públicos: delegação; intervenção; extinção / Bens Públicos: conceito; espécies (44 minutos e 11 segundos)
Aula 10.2 Serviços Públicos: delegação; intervenção; extinção / Bens Públicos: conceito; espécies - Parte II (41 minutos e 59 segundos)
Aula 11.1 - Bens Públicos: Conceito, espécies, características, alienação e titularidade (48 minutos e 46 segundos)
Aula 11.2 - Intervenção do Estado na propriedade: Limitação e Ocupação. (37 minutos e 44 segundos)
Aula 12.1 - Intervenção do estado na propriedade / Requisição / Servidão / Tombamento / Desapropriação (47 minutos e 8 segundos)
Aula 12.2 - Intervenção do estado na propriedade / Requisição / Servidão / Tombamento / Desapropriação - Parte II (40 minutos e 25 segundos)
Aula 13.1 -Intervenção do estado na propriedade -Desapropriação/ Responsabilidade Civil do Estado (41 minutos e 50 segundos)
Aula 13.2 -Intervenção do estado na propriedade -Desapropriação/ Responsabilidade Civil do Estado (45 minutos e 2 segundos)
Aula 14.1 Licitação - 8666/93 (43 minutos e 34 segundos)
Aula 14.2 Licitação - 8666/93 - Parte II (46 minutos e 8 segundos)
Aula 15.1 Licitação 14133/2016 (30 minutos e 34 segundos)
Aula 15.2 Licitação 14133/2016 - Parte II (38 minutos e 28 segundos)
Aula 16.1 Lei Anticorrupção e Poderes (37 minutos e 36 segundos)
Aula 16.2 Lei Anticorrupção e Poderes - Parte II (36 minutos e 27 segundos)

 DIREITO TRIBUTÁRIO - VICTOR LEÃO
Aula 1- Introdução / Competência (1 hora e 15 minutos)
Aula 2 - Princípios (1 hora e 15 minutos)
Aula 3 – Imunidade (1 hora e 15 minutos)
Aula 4 - Tributos: conceito; espécies (1 hora e 14 minutos e 34 segundos)
Aula 5 - Espécies / Crédito Tributário (1 hora e 16 minutos e 8 segundos)
Aula 6 - Crédito Tributário / Execução Fiscal (1 hora e 14 minutos e 6 segundos)

2ª FASE OAB
63 Horas 

DIREITO MATERIAL - ANTONIO KOZIKOSKI
1.Orientações Gerais (21 minutos e 39 segundos)
1.Poder Executivo - Eleição, Posse, Substituição e Sucessão (24 minutos e 32 segundos)
2. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República (25 minutos e 14 segundos)
3. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República (16 minutos e 27 segundos)
4. Poder Legislativo - Organização do Congresso Nacional (29 minutos e 37 segundos)
5. Poder Legislativo - Processo Legislativo Ordinário - Parte 1(19 minutos e 22 segundos)
6. Poder Legislativo - Processo Legislativo Ordinário - Parte 2 (18 minutos e 39 segundos)
7. Poder Legislativo - Processo Legislativo Ordinário - Parte 3(27 minutos e 20 segundos)
8. Poder Legislativo - Processo Legislativo Sumário (7 minutos e 59 segundos)
9. Poder Legislativo - Emendas Constitucionais (27 minutos e 38 segundos)
10. Poder Legislativo - Medidas Provisórias(36 minutos e 23 segundos)
11. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas - Parte 1 (38 minutos e 51 segundos)
12. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas - Parte 2 (12 minutos e 12 segundos)
13. Poder Legislativo - Comissão Parlamentar de Inquérito (24 minutos e 43 segundos)
14. Poder Judiciário - Organização (14 minutos e 55 segundos)
15. Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura (12 minutos e 55 segundos)
16. Poder Judiciário - Quinto Constitucional (7 minutos e 14 segundos)
17. Poder Judiciario - Garantias e Impedimentos (16 minutos e 21 segundos)
18. Poder Judiciário - Organização do STF e STJ (8 minutos e 38 segundos)
19. Poder Judiciário - Competências do STF e do STJ (47 minutos e 33 segundos)
20. Poder Judiciário - Conselho Nacional de Justiça (20 minutos e 11 segundos)
21. Poder Judiciário - Súmula Vinculante (28 minutos e 14 segundos)

 DIREITO MATERIAL II - NOURMIRIO TESSEROLI
Aula 1 - Poder Constituinte Originário / Recepção e não recepção do direito pré-constitucional (30 minutos e 56 segundos)
Aula 2 - Recepção Material das Normas Constitucionais (34 minutos e 3 segundos)
Aula 3 – Desconstitucionalização (32 minutos e 27 segundos)
Aula 4 - Poder Constituinte Derivado - de revisão e de reforma propriamente dita (26 minutos e 33 segundos)
Aula 5 - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais (31 minutos e 38 segundos)
Aula 6 - Bloco de Constitucionalidade (30 minutos e 35 segundos)
Aula 7 - Princípios Constitucionais Sensíveis (30 minutos e 43 segundos)
Aula 8 - Forma de Estado e Forma de Governo: princípios fundamentais (26 minutos e 40 segundos)
Aula 9 - Princípios Fundamentais / Independência e Harmonia dos Poderes (28 minutos e 17 segundos)
Aula 10 - Poderes Constituídos e Administrações / Autonomia das Entidades Federadas (29 minutos e 59 segundos)
Aula 11 - Competências Constitucionais / Intervenção Federal (28 minutos e 26 segundos)
Aula 12 - Intervenção Federal - Parte II (28 minutos e 18 segundos)
AULA 13 - Poderes Constituídos e a Administração Pública. (30 minutos e 28 segundos)
AULA 14 - Responsabilidade Civil Objetiva na modalidade do risco administrativo. (30 minutos e 40 segundos)
AULA 15 - Controle de Constitucionalidade ( Parte Geral). (31 minutos e 48 segundos)
AULA 16 - Controle Difuso de Constitucionalidade. (33 minutos e 54 segundos)
Aula 17 - Controle Difuso de Constitucionalidade (46 minutos e 32 segundos)
Aula 18 - Súmula Vinculante (35 minutos e 45 segundos)
Aula 19 - Controle Concentrado de Constitucionalidade: ADI / ADC / ADO / ADPF (35 minutos e 46 segundos)

 DIREITO MATERIAL III - MARCIA BEZERRA
Administração Direta / Indireta / Atuação do Estado na Ordem Econômica / Servidores (58 minutos e 20 segundos)
Intervenção do Estado na Propriedade / Requisição Administrativa / Tombamento / Desapropriação (1 hora e 7 minutos)
Servidores Públicos: concurso, estabilidade, demissão e exoneração, teto, acumulação e direito de greve (40 minutos e 31 segundos)

 PRÁTICA CONSTITUCIONAL - ANTONIO KOZIKOSKI
Contestação (9 minutos e 55 segundos)
Agravo de Instrumento (12 minutos e 30 segundos)
Apelação (15 minutos e 43 segundos)
Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (6 minutos e 57 segundos)
Parecer (8 minutos e 8 segundos)
Cancelamento e Revisão de Súmula Vinculante (6 minutos e 2 segundos)
Recurso Ordinário – TEORIA (34 minutos e 12 segundos)
Recurso Ordinário – PRÁTICA (24 minutos e 15 segundos)
Recurso Ordinário – CORREÇÃO (21 minutos e 16 segundos)
Recurso Especial – TEORIA (42 minutos e 21 segundos)
Recurso Especial – PRÁTICA (18 minutos e 16 segundos)
Recurso Especial – CORREÇÃO (5 minutos e 52 segundos)
Recurso Extraordinário – TEORIA (38 minutos e 49 segundos)
Recurso Extraordinário – PRÁTICA (17 minutos e 32 segundos)
Recurso Extraordinário – CORREÇÃO (26 minutos e 45 segundos)
Ação Direta de Inconstitucionalidade - TEORIA (58 minutos e 10 segundos)
Ação Direta de Inconstitucionalidade - TEORIA II (58 minutos e 11 segundos)
Ação Direta de Inconstitucionalidade – PRÁTICA (26 minutos e 2 segundos)
Ação Direta de Inconstitucionalidade – CORREÇÃO (28 minutos e 10 segundos)
Ação Declaratória de Constitucionalidade – TEORIA (48 minutos e 56 segundos)
Ação Declaratória de Constitucionalidade – PRÁTICA (15 minutos e 22 segundos)
Ação Declaratória de Constitucionalidade – CORREÇÃO (11 minutos e 39 segundos)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – TEORIA (43 minutos e 30 segundos)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – PRÁTICA (21 minutos e 6 segundos)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – CORREÇÃO (12 minutos e 17 segundos)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – TEORIA (29 minutos e 27 segundos)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – PRÁTICA (10 minutos e 41 segundos)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – CORREÇÃO (15 minutos e 38 segundos)
Habeas Corpus - TEORIA(53 minutos e 31 segundos)
Habeas Corpus – PRÁTICA (28 minutos e 5 segundos)
Habeas Corpus - CORREÇÃO (9 minutos e 4 segundos)
Habeas Data – TEORIA (42 minutos e 13 segundos)
Habeas Data – PRÁTICA (12 minutos e 56 segundos)
Habeas Data - CORREÇÃO (12 minutos e 35 segundos)
Mandado de Segurança Individual e Coletivo – TEORIA (1 hora e 7 minutos e 46 segundos)
Mandado de Segurança Individual e Coletivo - TEORIA II (25 minutos e 39 segundos)
Mandado de Segurança Individual e Coletivo – PRÁTICA (27 minutos e 24 segundos)
Mandado de Segurança Individual e Coletivo – CORREÇÃO (34 minutos e 17 segundos)
Reclamação Constitucional – TEORIA (42 minutos e 12 segundos)
Reclamação Constitucional – PRÁTICA (15 minutos e 27 segundos)
Reclamação Constitucional – CORREÇÃO (10 minutos e 56 segundos)
Reclamação Constitucional - TEORIA (NOVO CONTEÚDO) (32 minutos e 9 segundos)
Reclamação Constitucional – PRÁTICA (14 minutos e 4 segundos)
Reclamação Constitucional – CORREÇÃO (6 minutos e 37 segundos)
Mandado de Injunção – TEORIA (30 minutos e 8 segundos)
Mandado de Injunção – PRÁTICA (22 minutos e 11 segundos)
Mandado de Injunção – CORREÇÃO (14 minutos e 20 segundos)
Ação pelo Procedimento Comum – TEORIA (19 minutos e 4 segundos)
Ação pelo Procedimento Comum – PRÁTICA (29 minutos e 22 segundos)
Ação pelo Procedimento Comum – CORREÇÃO (27 minutos e 24 segundos)
Ação Popular – TEORIA (54 minutos e 55 segundos)
Ação Popular – PRÁTICA (24 minutos e 28 segundos)
Ação Popular – CORREÇÃO (24 minutos e 15 segundos)
Ação Civil Pública – TEORIA (44 minutos e 17 segundos)
Ação Civil Pública – PRÁTICA (16 minutos e 29 segundos)
Ação Civil Pública – CORREÇÃO (23 minutos e 24 segundos)
1. Marcação de Código - Orientações (11 minutos e 21 segundos)
Como estruturar a peça (42 minutos e 33 segundos)
Bateria 01: APRESENTAÇÃO + CORREÇÃO (37 minutos e 44 segundos)
Bateria 02: APRESENTAÇÃO (8 minutos e 58 segundos)
Bateria 02: CORREÇÃO (29 minutos e 44 segundos)
Bateria 03: APRESENTAÇÃO (8 minutos e 27 segundos)
Bateria 03: CORREÇÃO (28 minutos e 56 segundos)
Bateria 04: APRESENTAÇÃO (9 minutos e 11 segundos)
Bateria 04: CORREÇÃO (25 minutos e 58 segundos)
Bateria 05: APRESENTAÇÃO (7 minutos e 9 segundos)
Bateria 05: CORREÇÃO (21 minutos e 41 segundos)
Bateria 06: APRESENTAÇÃO (5 minutos e 49 segundos)
Bateria 06: CORREÇÃO (17 minutos e 4 segundos)
Bateria 07: APRESENTAÇÃO (7 minutos e 14 segundos)
Bateria 07: CORREÇÃO (20 minutos e 24 segundos)
Bateria 08: APRESENTAÇÃO (5 minutos e 44 segundos)
Bateria 08: CORREÇÃO (21 minutos e 37 segundos)
Bateria 09: APRESENTAÇÃO (11 minutos e 22 segundos)
Bateria 09: CORREÇÃO (15 minutos e 51 segundos)
Bateria 10: APRESENTAÇÃO (5 minutos e 39 segundos)
Bateria 10: CORREÇÃO (26 minutos e 52 segundos)

  CARREIRAS JURÍDICAS
164 horas e 30 minutos

 DIREITO CONSTITUCIONAL - ANTONIO KOZIKOSKI
Poder Constituinte (36 minutos e 16 segundos)
Poder Executivo - Eleições, Posse, Substituição e Sucessão (28 minutos e 2 segundos)
Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República (32 minutos e 58 segundos)
Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República (35 minutos e 31 segundos)
Poder Legislativo - Organização e Funcionamento do Congresso Nacional (29 minutos e 8 segundos)
Poder Legislativo - Atribuições do Congresso Nacional (28 minutos e 8 segundos)
Poder Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar (22 minutos e 7 segundos)
Poder Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar – iniciativa (27 minutos)
Poder Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar - fase constitutiva (30 minutos e 8 segundos)
Poder Legislativo - Processo Legislativo Sumário (12 minutos e 59 segundos)
Poder Legislativo - Emendas Constitucionais (31 minutos e 42 segundos)
Poder Legislativo - Medidas Provisórias - Parte 1 (31 minutos e 51 segundos)
Poder Legislativo - Medidas Provisórias - Parte 2 (27 minutos e 38 segundos)
Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas - Parte 1 (40 minutos e 8 segundos)
Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas - Parte 2 (31 minutos e 54 segundos)
Poder Legislativo - Comissão Parlamentar de Inquérito (34 minutos e 11 segundos)
Poder Legislativo - Fiscalização do Poder Executivo - Parte 1 (32 minutos e 37 segundos)
Poder legislativo - Fiscalização do Poder Executivo - Parte 2 (33 minutos e 36 segundos)
Poder Judiciário – Organização (25 minutos e 32 segundos)
Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura (35 minutos e 57 segundos)
Poder Judiciário - Quinto Constitucional (14 minutos e 43 segundos)
Poder Judiciário - Garantias e Impedimentos (27 minutos e 53 segundos)
Poder Judiciário – Precatórios (39 minutos e 52 segundos)
Poder Judiciário - Autonomia Administrativa e Financeira (19 minutos e 56 segundos)
Poder Judiciário - Organização do STF e do STJ (14 minutos e 43 segundos)
Poder Judiciário - Competências do STF - Parte 1 (32 minutos e 16 segundos)
Poder Judiciário - Competências do STF - Parte 2 (19 minutos e 30 segundos)
Poder Judiciário - Competências do Superior Tribunal de Justiça (24 minutos e 40 segundos)
Poder Judiciário - Tribunais e Juízes Federais (30 minutos e 17 segundos)
Poder Judiciário - Tribunais e Juízes do Trabalho (14 minutos e 21 segundos)
Poder Judiciário - Tribunais e Juízes Eleitorais (16 minutos e 59 segundos)
Poder Judiciário - Tribunais e Juízes Estaduais (9 minutos e 13 segundos)
Poder Judiciário - Súmulas Vinculantes (26 minutos e 59 segundos)
Poder Judiciário - Súmulas Vinculantes criadas pelo STF (20 minutos e 42 segundos)
Organização do Estado - A Federação Brasileira (41 minutos e 38 segundos)
Organização do Estado - Criação de Estados e Municípios (21 minutos e 10 segundos)
Organização do Estado - União, Estados, Distrito Federal e Municípios (18 minutos e 41 segundos)
Organização do Estado - Teoria Geral das Competências (25 minutos)
Organização do Estado - Competências dos Municípios (25 minutos e 33 segundos)
Organização do Estado - Competências Comuns (15 minutos e 41 segundos)
Organização do Estado - Competências Concorrentes (39 minutos e 16 segundos)
Organização do Estado - Competências Exclusivas da União (32 minutos e 11 segundos)
Organização do Estado - Competências Privativas da União (24 minutos e 54 segundos)
Organização do Estado – Intervenção (30 minutos e 6 segundos)
Controle de Constitucionalidade - Classificação do Controle (35 minutos e 57 segundos)
Controle de Constitucionalidade - Espécies de Inconstitucionalidade (24 minutos e 11 segundos)
Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso (40 minutos e 14 segundos)
Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado (14 minutos e 32 segundos)
Controle de Constitucionalidade - ADI - Parte 1 (31 minutos e 59 segundos)
Controle de Constitucionalidade - ADI - Parte 2 (40 minutos e 55 segundos)
Controle de Constitucionalidade ADC (25 minutos e 5 segundos)
Controle de Constitucionalidade – ADPF (30 minutos e 37 segundos)
Controle de Constitucionalidade – ADO (38 minutos e 53 segundos)
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (24 minutos e 28 segundos)
Direito à Vida (10 minutos e 20 segundos)
Direito à Igualdade (10 minutos e 22 segundos)
Direito à Segurança - Parte 1 (32 minutos e 31 segundos)
Direito à Segurança - Parte 2 (36 minutos e 4 segundos)
Direito à Liberdade (24 minutos e 49 segundos)
Direito à Propriedade (23 minutos e 19 segundos)
Remédios Constitucionais - Parte 1 (32 minutos e 6 segundos)
Remédios Constitucionais - Parte 2 (33 minutos e 27 segundos)
Nacionalidade (42 minutos e 39 segundos)
Direitos Políticos - Parte 1 (41 minutos e 56 segundos)
Direitos Políticos - Parte 2 (26 minutos e 9 segundos)
Partidos Políticos (26 minutos e 42 segundos)
Ordem Social - Parte 1 (32 minutos e 11 segundos)
Ordem Social - Parte 2 (28 minutos e 11 segundos)
Teoria da Constituição – Constitucionalismo (27 minutos e 10 segundos)
Teoria da Constituição - Conceito e Sentido de Constituições (18 minutos e 45 segundos)
Teoria da Constituição - Elementos das Constituições (8 minutos e 27 segundos)
Teoria da Constituição - Classificação das Constituições (29 minutos e 19 segundos)
Classificação das Normas Constitucionais (16 minutos e 20 segundos)
Hermenêutica Constitucional (31 minutos e 30 segundos)

  DIREITO ADMINISTRATIVO - MARCIA BEZERRA
Aspectos introdutórios: Conceito, Interpretação e Histórico (32 minutos e 43 segundos)
Aspectos introdutórios: Histórico, Fontes e Objeto (33 minutos e 20 segundos)
Aspectos introdutórios: Estado, Governo e Administração Pública (36 minutos e 55 segundos)
Princípios: Expressos no art. 37, caput da Constituição Federal (34 minutos e 2 segundos)
Princípios: supremacia do interesse público, indisponibilidade do interesse público, Finalidade, Razoabilidade, Proporcionalidade, segurança jurídica (32 minutos e 40 segundos)
Princípios: proteção da confiança, motivação e autotutela (27 minutos e 22 segundos)
Poderes administrativos: Poder normativo ou regulamentar, poder hierárquico (29 minutos e 40 segundos)
Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder de polícia (39 minutos e 52 segundos)
Poderes administrativos: abuso de poder (27 minutos e 6 segundos)
Organização administrativa: desconcentração x descentralização (35 minutos e 28 segundos)
Organização administrativa: administração direta e indireta, entidades da administração indireta (31 minutos e 17 segundos)
Organização administrativa: sociedades de economia mista x empresas públicas. Associações públicas (37 minutos e 18 segundos)
Organização administrativa: agências (35 minutos e 10 segundos)
Organização administrativa: entidades paraestatais (35 minutos e 44 segundos)
Atos administrativos: conceito e elementos (37 minutos e 18 segundos)
Atos administrativos: conceito e elementos - Parte 02 (28 minutos e 29 segundos)
Atos administrativos: espécies, atos simples, complexos e compostos. (32 minutos e 36 segundos)
Atos administrativos: atos vinculados e discricionários, extinção dos atos administrativos. (33 minutos e 28 segundos)
Atos administrativos: anulação e revogação (23 minutos e 55 segundos)/
Atos administrativos: anulação e revogação - Parte 02 (26 minutos e 25 segundos)
Processo administrativo: aspectos gerais, princípios (35 minutos e 47 segundos)
Processo administrativo: princípios; legitimados; impedimento e suspeição (30 minutos e 34 segundos)
Processo administrativo: prática e comunicação dos atos; fases (31 minutos e 51 segundos)
Processo administrativo: fases (33 minutos e 18 segundos)
Regime constitucional dos servidores: agentes públicos; regime jurídico único (35 minutos e 8 segundos)
Regime constitucional dos servidores: cargos empregos e funções (31 minutos e 54 segundos)
Regime constitucional dos servidores: nepotismo; acessibilidade aos cargos, empregos e funções; concurso público (32 minutos e 39 segundos)
Regime constitucional dos servidores: concurso público; nomeação, posse e exercício (28 minutos e 23 segundos)
Regime constitucional dos servidores: estabilidade e formas de provimento (33 minutos e 14 segundos)
Regime constitucional dos servidores: formas de provimento, direito de greve e associação sindical (34 minutos e 28 segundos)
Regime constitucional dos servidores: vencimentos e subsídios (31 minutos e 13 segundos)
Regime constitucional dos servidores: teto e proibição de acumulação (36 minutos e 55 segundos)
Regime constitucional dos servidores: exercício de mandato eletivo, direitos sociais e responsabilidade dos servidores (36 minutos e 3 segundos)
Regime constitucional dos servidores: processo administrativo disciplinar (25 minutos e 23 segundos)
Bens públicos: conceito, classificação e regime jurídico dos bens públicos (35 minutos e 34 segundos)
Bens públicos: alienação de bens públicos (27 minutos e 22 segundos)
Bens públicos: formas de utilização privativa de bens públicos (30 minutos e 44 segundos)
Bens públicos: titularidade dos bens públicos (37 minutos e 18 segundos)
Licitação: conceito, finalidade e princípios, benefícios para s microempresas e empresas de pequeno porte (37 minutos e 42 segundos)
Licitação: licitação conforme o objeto (36 minutos e 33 segundos)
Licitação: contratação direta (35 minutos e 56 segundos)
Licitação: procedimento - parte 1 (31 minutos e 26 segundos)
Licitação: procedimento - parte 2 (36 minutos e 45 segundos)
Licitação: modalidades (concorrência, tomada de preços, convite) (34 minutos e 53 segundos)
Licitação: modalidades (concurso, leilão, pregão) (34 minutos e 26 segundos)
Contratos: conceito e formalização (33 minutos e 13 segundos)
Contratos: cláusulas exorbitantes (exigência de garantia, alteração unilateral, rescisão unilateral (33 minutos e 14 segundos)
Contratos: cláusulas exorbitantes (rescisão unilateral, fiscalização) (27 minutos e 5 segundos)
Contratos: cláusulas exorbitantes (aplicação de penalidades, ocupação provisória, anulação) (35 minutos e 6 segundos)
Contratos: equilíbrio econômico financeiro e convênios administrativos (32 minutos e 45 segundos)
Responsabilidade civil do Estado: teorias (32 minutos e 1 segundo)
Responsabilidade civil do Estado: art. 37, §6 da CF (31 minutos e 20 segundos)
Responsabilidade civil do Estado: atos omissivos, prescrição, responsabilidade por atos legislativos e judiciais (41 minutos e 24 segundos)
Intervenção do Estado na propriedade: limitação administrativa, ocupação temporária, requisição administrativa (28 minutos e 37 segundos)
Intervenção do Estado na propriedade: servidão administrativa e tombamento (32 minutos e 44 segundos)
Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação (conceito e procedimento) (23 minutos e 54 segundos)
Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação (procedimento, desapropriação indireta) (33 minutos e 48 segundos)
Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação (cálculo da indenização, desapropriação por descumprimento da função social) (35 minutos e 24 segundos)
Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação (retrocessão, desapropriação por zona, direito de extensão) (25 minutos e 2 segundos)
Serviços públicos: atuação do Estado na ordem econômica, atividades econômicas e serviços públicos, titularidade) (30 minutos e 47 segundos)
Serviços públicos: classificação (25 minutos e 30 segundos)
Serviços públicos: princípios, direitos e deveres dos usuários (34 minutos e 35 segundos)
Serviços públicos: permissão, concessão, parcerias público privadas (34 minutos e 22 segundos)
Serviços públicos: características das concessões (34 minutos e 41 segundos)
Improbidade administrativa: elementos (35 minutos e 17 segundos)
Improbidade administrativa: penalidades e apuração (36 minutos e 22 segundos)
Improbidade administrativa: prescrição (18 minutos e 21 segundos)
Controle da administração pública: controle interno e externo, controle administrativo, controle judicial (36 minutos e 33 segundos)
Controle da administração pública: controle judicial, controle legislativo (1 hora e 21 minutos e 21 segundos)
Nova Lei de Licitações (2 horas e 13 minutos e 55 segundos)

  DIREITO TRIBUTÁRIO - VICTOR LEÃO
Apresentação. Bibliografia. Tributos como receita pública. Teorias. (30 minutos e 30 segundos)
Competência Tributária. Competência Legislar. Capacidade Tributária (33 minutos e 21 segundos)
Competência Tributária. Classificações. (26 minutos e 49 segundos)
Competência Tributária. Classificações - Parte 02 (35 minutos e 21 segundos)
Princípios. Conceito. Taxonomia. (19 minutos e 58 segundos)
Princípios. Legalidade. Regra. CTN. Exceções. (30 minutos e 10 segundos)
Princípios. Legalidade. Lei Ordinária. (26 minutos e 20 segundos)
P. Legalidade. Norma Tributária (30 minutos e 10 segundos)
P. Legalidade. Medida Provisória. (18 minutos e 12 segundos)
P. Anterioridade. Regra. Quadro (41 minutos e 59 segundos)
P. Anterioridade. Medida Provisória. Exceções (35 minutos e 19 segundos)
P. Irretroatividade. Conceito. CTN (21 minutos e 30 segundos)
P. Irretroatividade. CTN. STF (37 minutos e 20 segundos)
P. Isonomia Tributária (15 minutos e 18 segundos)
P. Capacidade Tributária (16 minutos e 17 segundos)
Vedação ao confisco / Uniformidade Geográfica (29 minutos e 58 segundos)
Não Limitação a tráfego / Não Discriminação / Não isenção heterônoma (34 minutos e 13 segundos)
Não Concessão privilégios Federais (9 minutos e 56 segundos)
Imunidades. Conceito. Espécies Difusas (34 minutos e 8 segundos)
Imunidade Fiscal Reciproca (32 minutos e 4 segundos)
Imunidade Fiscal Extensiva (32 minutos e 55 segundos)
Imunidade Fiscal por Equiparação (31 minutos e 36 segundos)
Imunidade Religiosa (29 minutos e 51 segundos)
Imunidade Condicional (29 minutos e 40 segundos)
Imunidade Cultural / Imunidade Musical (35 minutos e 58 segundos)
Tributo: Conceito (31 minutos e 3 segundos)
Impostos: Conceito. Vinculação. Capacidade Contributiva. (31 minutos e 58 segundos)
Impostos: Conceito. Vinculação. Capacidade Contributiva - Parte 02 (33 minutos e 33 segundos)
Taxas: Conceitos. Espécie. STF. Tarifa Comp. Residual (33 minutos e 39 segundos)
Taxas: Conceitos. Espécie. STF. Tarifa Comp. Residual - Parte 02 (10 minutos e 9 segundos)
Contribuição de melhoria. Conceito. Fato Gerador. Base Cálculo. Compêtencia SP. (20 minutos)
Empréstimo Compulsório. Receita Atípica. Instrumento Legislativo (19 minutos e 39 segundos)
Contribuições Especiais . Cont. Sociais (25 minutos e 10 segundos)
Cont. Especiais. Cont. Categorias Profissionais. CIDE . COSIP (25 minutos e 10 segundos)
Legislação Tributária: Leis Tratados. Decretos. Normas complementares (24 minutos e 18 segundos)
Normas complementares. Lei tributária (35 minutos e 39 segundos)
Hipótese de Incidência Tributária (35 minutos e 55 segundos)
Fato Gerador (33 minutos e 52 segundos)
Sujeitos (26 minutos e 2 segundos)
Resp. Tributária (12 minutos e 7 segundos)
Resp. Tributária por substituição (25 minutos e 34 segundos)
Resp. Tributária por transferência: Solidariedade (22 minutos e 15 segundos)
Resp. Tributária por transferência: Por sucessão (26 minutos e 7 segundos)
Resp. Tributária por transferência: Fusão. Incorporação (19 minutos e 48 segundos)
Resp. Tributária por transferência: Compra e Venda (22 minutos)
Resp. Tributária por transferência: Para terceiros (21 minutos e 41 segundos)
Denuncia Espontânea (12 minutos e 10 segundos)
Capacidade Tributária. Domicilio Tributário (22 minutos e 8 segundos)
Obrigação Tributária - Lançamento Tributário (36 minutos e 27 segundos)
Crédito Tributário – Suspensão (23 minutos e 6 segundos)
Crédito Tributário - Suspensão - Parte 02 (21 minutos e 47 segundos)
Crédito Tributário - Exclusão (30 minutos e 46 segundos)
Extinção de crédito tributário – Pagamento (33 minutos e 42 segundos)
Extinção de crédito tributário - Pagamento antecipado / Consignação. (26 minutos e 15 segundos)
Extinção de crédito tributário - Compensação. Transação. Remissão. Conversão. Decisão. (23 minutos e 27 segundos)
Extinção de crédito tributário - Decadência (40 minutos e 51 segundos)
Extinção de crédito tributário – Prescrição (21 minutos e 43 segundos)
Garantias. Privilégios. Administração Tributária. (35 minutos e 50 segundos)
Impostos. Imp. Importação / Exportação. Imp. Renda. IPI (35 minutos e 49 segundos)
IOF. ITR (27 minutos e 20 segundos)
ITCMD. ICMS. IPVA (31 minutos e 26 segundos)
Impostos Municipais (27 minutos e 56 segundos)
Execução Fiscal (37 minutos e 23 segundos)
Execução Fiscal - Parte 02 (12 minutos e 1 segundo)

 DIREITO PROCESSUAL CIVIL - LILIANE BUSATO
Conceito, Competência Legislativa e Princípios Constitucionais do processo (30 minutos e 4 segundos)
Conceito, Competência Legislativa e Princípios Constitucionais do processo - Parte 02 (29 minutos e 30 segundos)
Conceito, Competência Legislativa e Princípios Constitucionais do processo - Parte 03 (29 minutos e 29 segundos)
Lei processual no tempo e no espaço (11 minutos e 2 segundos)
Sujeitos processuais (29 minutos e 46 segundos)
Dos deveres das partes e de seus procuradores (27 minutos e 12 segundos)
Despesas, honorários advocatícios e multas (36 minutos e 45 segundos)
Gratuidade da justiça (11 minutos e 57 segundos)
Procuradores (25 minutos e 42 segundos)
Sucessão das partes e dos Procuradores (32 minutos e 3 segundos)
Jurisdição (28 minutos e 5 segundos)
Jurisdição - Parte 02 (15 minutos e 53 segundos)
Jurisdição - Parte 03 (5 minutos e 57 segundos)
Jurisdição - Parte 04 (15 minutos e 25 segundos)
Competência (30 minutos e 27 segundos)
Competência - Parte 02 (30 minutos e 9 segundos)
Competência - Parte 03 (15 minutos e 7 segundos)
Forma, tempo e lugar dos Atos Processuais (32 minutos e 59 segundos)
Forma, tempo e lugar dos Atos Processuais - Parte 02 (29 minutos e 37 segundos)
Forma, tempo e lugar dos Atos Processuais - Parte 03 (21 minutos e 24 segundos)
Da Distribuição e do Registro / Do valor da causa (19 minutos e 24 segundos)
Nulidades (23 minutos e 47 segundos)
Negócios Jurídicos Processuais (22 minutos e 33 segundos)
Formação, Suspensão e Extinção do Processo (11 minutos e 39 segundos)
Saneamento e organização do processo (18 minutos e 14 segundos)
Audiência de Instrução e Julgamento (13 minutos e 37 segundos)
Provas em Espécie: Disposições Gerais / Produção Antecipada de Provas / Ata Notarial / Depoimento Pessoal / Confissão / Exibição (33 minutos e 15 segundos)
Prova Documental / Arguição de Falsidade / Prova Testemunhal / Pericial / Inspeção Judicial (26 minutos e 6 segundos)
Sentença / Remessa necessária / Julgamento das Ações Relativas à Prestação do Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa (25 minutos e 5 segundos)
Coisa Julgada / Liquidação de Sentença (14 minutos e 26 segundos)
Audiência de Instrução e Julgamento (6 minutos e 26 segundos)
Recursos / Disposições Gerais / Agravo de Instrumento (28 minutos e 1 segundo)
Apelação / Técnica de Julgamento / Agravo Interno / Embargos de Declaração(25 minutos e 54 segundos)
ROC / RESP / REXT / RESPEREXT Repetitivo / Agravo RESP e REXT / Embargos de Divergência (39 minutos e 44 segundos)
Cumprimento de Sentença (38 minutos e 18 segundos)
Processo de Execução (35 minutos e 9 segundos)
Execução por Quantia Certa (41 minutos e 43 segundos)
Adjudicação / Alienação / Embargos à Execução / Suspensão e Extinção / Pres. Intercorrente (30 minutos e 7 segundos)
Lei 8009/90(10 minutos e 48 segundos)
Ordem dos Processos nos Tribunais e Ações de Competência Originária (53 minutos e 22 segundos)
Fazenda Pública (48 minutos e 35 segundos)

 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - SUJEITOS DO PROCESSO, PROCEDIMENTO COMUM e TUTELAS PROVISÓRIAS - VICENTE ATAIDE JR
Sujeito do Processo / Sucessão Processual / Legitimação Extraordinária / Pressuposto processual (31 minutos e 17 segundos)
Sujeito do Processo / Sucessão Processual / Legitimação Extraordinária / Pressuposto processual - Parte 02 (29 minutos e 40 segundos)
Sujeito do Processo / Sucessão Processual / Legitimação Extraordinária / Pressuposto processual - Parte 03 (26 minutos e 47 segundos)
Sujeito do Processo / Sucessão Processual / Legitimação Extraordinária / Pressuposto processual - Parte 04 (27 minutos e 59 segundos)
Sujeito do Processo / Sucessão Processual / Legitimação Extraordinária / Pressuposto processual - Parte 05 (29 minutos e 56 segundos)
Sujeito do Processo / Sucessão Processual / Legitimação Extraordinária / Pressuposto processual - Parte 06 (29 minutos e 14 segundos)
Pressupostos Processuais de Validade / Capacidade Processual / Arbitragem (Conciliação e Litisconsórcio) (29 minutos e 55 segundos)
Pressupostos Processuais de Validade / Capacidade Processual / Arbitragem (Conciliação e Litisconsórcio) - Parte 02 (28 minutos e 24 segundos)
Pressupostos Processuais de Validade / Capacidade Processual / Arbitragem (Conciliação e Litisconsórcio) - Parte 03 (27 minutos e 40 segundos)
Pressupostos Processuais de Validade / Capacidade Processual / Arbitragem (Conciliação e Litisconsórcio) - Parte 04 (28 minutos e 26 segundos)
Sujeitos do Processo - Intervenção de Terceiros. Procedimentos da fase cognitiva. Julgamento antecipado parcial de mérito. Petição Inicial (30 minutos e 34 segundos)
Sujeitos do Processo - Intervenção de Terceiros. Procedimentos da fase cognitiva. Julgamento antecipado parcial de mérito. Petição Inicial - Parte 02 (33 minutos e 9 segundos)(33 minutos e 9 segundos)
Sujeitos do Processo - Intervenção de Terceiros. Procedimentos da fase cognitiva. Julgamento antecipado parcial de mérito. Petição Inicial - Parte 03 (31 minutos e 11 segundos)
Sujeitos do Processo - Intervenção de Terceiros. Procedimentos da fase cognitiva. Julgamento antecipado parcial de mérito. Petição Inicial - Parte 04 (31 minutos e 32 segundos)
Sujeitos do Processo - Intervenção de Terceiros. Procedimentos da fase cognitiva. Julgamento antecipado parcial de mérito. Petição Inicial - Parte 05 (30 minutos e 33 segundos)
Sujeitos do Processo - Intervenção de Terceiros. Procedimentos da fase cognitiva. Julgamento antecipado parcial de mérito. Petição Inicial - Parte 06 (31 minutos e 6 segundos)
Procedimento comum: emenda, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar, citação, audiência, revelia, contestação e reconvenção, desistência e aditamento (30 minutos e 10 segundos)
Procedimento comum: emenda, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar, citação, audiência, revelia, contestação e reconvenção, desistência e aditamento - Parte 2 (30 minutos e 7 segundos)
Procedimento comum: emenda, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar, citação, audiência, revelia, contestação e reconvenção, desistência e aditamento - Parte 3 (30 minutos e 15 segundos)
Procedimento comum: emenda, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar, citação, audiência, revelia, contestação e reconvenção, desistência e aditamento - Parte 4 (31 minutos e 4 segundos)
Procedimento comum: emenda, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar, citação, audiência, revelia, contestação e reconvenção, desistência e aditamento - Parte 5 (29 minutos e 59 segundos)
Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Decisão de saneamento. Fim do procedimento comum. Tutela provisória e estabilização de tutela antecipada. (30 minutos e 12 segundos)
Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Decisão de saneamento. Fim do procedimento comum. Tutela provisória e estabilização de tutela antecipada - Parte 02 (30 minutos e 47 segundos)
Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Decisão de saneamento. Fim do procedimento comum. Tutela provisória e estabilização de tutela antecipada - Parte 03 (30 minutos e 37 segundos)
Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Decisão de saneamento. Fim do procedimento comum. Tutela provisória e estabilização de tutela antecipada - Parte 04 (30 minutos e 28 segundos)
Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Decisão de saneamento. Fim do procedimento comum. Tutela provisória e estabilização de tutela antecipada - Parte 05 (27 minutos e 40 segundos)

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - ANDREIA CUNHA
1. Consignação em Pagamento (44 minutos e 26 segundos)
2. Ações Possessórias (32 minutos e 26 segundos)
3. Embargos de Terceiros / Oposição / Monitória / Habilitação / Restauração de Autos / Curatela / Ausência (27 minutos e 55 segundos)

 PROCESSO COLETIVO - VICENTE ATAIDE JR
Introdução ao Processo Coletivo. Novo CPC no Processo Coletivo. ACP. Procedimento comum e sua aplicabilidade. Competência nas ações coletivas. (29 minutos e 6 segundos)
Introdução ao Processo Coletivo. Novo CPC no Processo Coletivo. ACP. Procedimento comum e sua aplicabilidade. Competência nas ações coletivas - Parte 02 (29 minutos e 10 segundos)
Introdução ao Processo Coletivo. Novo CPC no Processo Coletivo. ACP. Procedimento comum e sua aplicabilidade. Competência nas ações coletivas - Parte 03 (30 minutos e 20 segundos)
Introdução ao Processo Coletivo. Novo CPC no Processo Coletivo. ACP. Procedimento comum e sua aplicabilidade. Competência nas ações coletivas - Parte 04 (29 minutos e 13 segundos)
Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Relações entre ação individual e coletiva. Competência. ACP e Ação Civil Coletiva. (28 minutos e 30 segundos)
Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Relações entre ação individual e coletiva. Competência. ACP e Ação Civil Coletiva - Parte 02 (29 minutos e 2 segundos)
Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Relações entre ação individual e coletiva. Competência. ACP e Ação Civil Coletiva - Parte 03 (25 minutos e 37 segundos)
Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Relações entre ação individual e coletiva. Competência. ACP e Ação Civil Coletiva - Parte 04 (28 minutos e 39 segundos)
Legitimação e Coisa Julgada Coletiva (30 minutos e 29 segundos)
Legitimação e Coisa Julgada Coletiva - Parte 02 (30 minutos e 29 segundos)
Legitimação e Coisa Julgada Coletiva - Parte 03 (23 minutos e 38 segundos)
Legitimação e Coisa Julgada Coletiva - Parte 04 (31 minutos e 19 segundos)
Legitimação e Coisa Julgada Coletiva - Parte 05 (26 minutos e 9 segundos)
Coisa Julgada Coletiva / Cumprimento de sentença coletiva (26 minutos e 14 segundos)
Coisa Julgada Coletiva / Cumprimento de sentença coletiva - Parte 02 (30 minutos e 28 segundos)
Coisa Julgada Coletiva / Cumprimento de sentença coletiva - Parte 03 (30 minutos e 31 segundos)
Coisa Julgada Coletiva / Cumprimento de sentença coletiva - Parte 04 (22 minutos e 52 segundos)

 
DIREITO AMBIENTAL - JAQUELINE HEIMANN
Conceitos. Antropocentrismo e Ecocentrismo. Fontes do Direito Ambiental (26 minutos e 18 segundos)
Conferência de Estocolmo 1972. Desenvolvimento Sustentável. Rio +10. Joanesburgo 2002 (25 minutos e 26 segundos)
Princípios do Direito Ambiental. (27 minutos e 34 segundos)
Constituição de 1988 e Meio Ambiente - Art. 225 (33 minutos e 6 segundos)
Competências em matéria Ambiental - Material e Legislativa (30 minutos e 32 segundos)
Licença Ambiental - Estudo prévio de Impacto Ambiental (29 minutos e 52 segundos)
Licença Ambiental - L.P, L.I, L.O e Lei Complementar 140/11 (32 minutos e 40 segundos)
Responsabilidade Civil por danos ambientais: Objetivos / Prescrição (27 minutos e 29 segundos)
Responsabilidade Civil por danos ambientais: Objetivos / Prescrição - Parte 02 (27 minutos e 48 segundos)
Responsabilidade Penal por danos ambientais (31 minutos e 21 segundos)
Responsabilidade Penal por danos ambientais - Parte 02 (25 minutos e 9 segundos)
Lei de Crimes Ambientais (37 minutos e 11 segundos)
Politica Nacional de Meio Ambiente - Conceitos, Instrumentos, SISNAMA (36 minutos e 13 segundos)
Lei Florestal - Áreas de preservação permanente (40 minutos e 42 segundos)
Lei Florestal - Reserva Legal e Servidão (37 minutos e 17 segundos)
Politica Nacional de Resíduos Sólidos (28 minutos e 57 segundos)
Politica Nacional de Resíduos Sólidos - Parte 02 (35 minutos e 37 segundos)
Unidades de Conservação (29 minutos e 14 segundos)
Unidades de Conservação - Parte 02 (36 minutos e 25 segundos)
Politica Nacional de Recursos Hídricos (40 minutos e 8 segundos)
Politica Urbana - Arts. 182 e 183 CF/88 (30 minutos e 34 segundos)
Politica Urbana - Estatuto da Cidade (39 minutos e 21 segundos)
Patrimônio Cultural / Material e Imaterial (25 minutos e 36 segundos)
Bioética e Biodireito (32 minutos e 1 segundo)
Política nacional sobre mudanças do clima (34 minutos e 11 segundos)
Tutela Processual Ambiental (32 minutos e 59 segundos)
Tutela Processual Ambiental II (13 minutos e 46 segundos)
Recursos Minerais - Petróleo (21 minutos e 20 segundos)
Poluição (24 minutos e 15 segundos)

DIREITO ELEITORAL - JOÃO PAULO DE OLIVEIRA
Introdução ao Direito Eleitoral (30 minutos e 8 segundos)
Introdução ao Direito Eleitoral - Parte 02 (30 minutos e 14 segundos)
Introdução ao Direito Eleitoral - Parte 03 (30 minutos e 11 segundos)
Introdução ao Direito Eleitoral - Parte 04 (30 minutos e 40 segundos)
Justiça e Ministério Público Eleitoral (30 minutos e 35 segundos)
Justiça e Ministério Público Eleitoral - Parte 02 (30 minutos e 21 segundos)
Justiça e Ministério Público Eleitoral - Parte 03 (29 minutos e 51 segundos)
Justiça e Ministério Público Eleitoral - Parte 04 (32 minutos e 35 segundos)
Alistamento Eleitoral e Elegibilidade (30 minutos e 12 segundos)
Alistamento Eleitoral e Elegibilidade - Parte 02 (30 minutos e 21 segundos)
Alistamento Eleitoral e Elegibilidade - Parte 03 (30 minutos e 18 segundos)
Alistamento Eleitoral e Elegibilidade - Parte 04 (31 minutos e 10 segundos)
Elegibilidade – Inelegibilidade (31 minutos e 2 segundos)
Elegibilidade - Inelegibilidade - Parte 02 (30 minutos e 27 segundos)
Elegibilidade - Inelegibilidade - Parte 03 (30 minutos e 16 segundos)
Inelegibilidade (29 minutos e 47 segundos)
Inelegibilidade - Parte 02 (30 minutos e 2 segundos)
Inelegibilidade e sistemas eleitorais (29 minutos e 29 segundos)
Sistemas Eleitorais e Coligações (30 minutos e 20 segundos)
Coligações, Convenção partidária e Registro de Candidatura. (31 minutos e 11 segundos)
Registro de Candidaturas (30 minutos e 17 segundos)
Registro de Candidaturas - Parte 02 (31 minutos e 20 segundos)
Registro de Candidatura / Arrecadação e gastos em campanha (30 minutos e 14 segundos)
Arrecadação e Gastos em Campanha Eleitoral (30 minutos e 23 segundos)
Arrecadação e Gastos em Campanha Eleitoral - Parte 02 (30 minutos e 18 segundos)
Arrecadação e Gastos em Campanha Eleitoral - Parte 03 (29 minutos e 24 segundos)
Propaganda Política (30 minutos e 48 segundos)
Propaganda Política - Parte 02 (31 minutos e 8 segundos)
Propaganda Política (30 minutos e 30 segundos)
Propaganda Política - Parte 02 (30 minutos e 50 segundos)
Propaganda Política - Parte 03 / Condutas vedadas a agentes públicos em campanha (30 minutos e 23 segundos)
Condutas vedadas a agentes públicos / Partidos Políticos (31 minutos e 10 segundos)
Partidos Políticos - Parte 02 (30 minutos e 24 segundos)
Partidos Políticos - Parte 03 (30 minutos e 57 segundos)
Partidos Políticos / Ações Eleitorais (30 minutos e 28 segundos)
Ações Eleitorais - Parte 02 (30 minutos e 14 segundos)
Ações Eleitorais - Parte 03 (30 minutos e 12 segundos)
Ações Eleitorais - Parte 04 (30 minutos e 33 segundos)
Ações Eleitorais - Parte 05 (29 minutos e 27 segundos)
Recursos Eleitorais (29 minutos e 50 segundos)

DIREITO FINANCEIRO - VICTOR LEÃO
Aula 1 - Apresentação / Atividade Financeira do Estado (29 minutos e 30 segundos)
Aula 2 – Princípios (41 minutos e 28 segundos)
Aula 3 - Competência (29 minutos e 28 segundos)
Aula 4 - Plano Plurianual (24 minutos e 8 segundos)
Aula 5 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (16 minutos e 20 segundos)
Aula 6 - Lei Orçamentária Anual (18 minutos e 36 segundos)
Aula 7 - Natureza jurídica do orçamento (7 minutos e 44 segundos)
Aula 8 - Receitas Públicas (38 minutos e 17 segundos)
Aula 9 - Despesas Públicas (38 minutos e 53 segundos)
Aula 10 - Dívida Pública (14 minutos e 21 segundos)
Aula 11 - Regime constitucional dos Precatórios (29 minutos e 22 segundos)
Aula 12 - Controle da atividade financeira do Estado (30 minutos e 27 segundos)

PROPEDÊUTICAS
43 Horas

ANTROPOLOGIA E DIREITO - MICHAEL DIONISIO
 PSICOLOGIA E DIREITO - FABIANO DE MELO
 TEORIA GERAL DO ESTADO - MICHAEL DIONISIO
SOCIOLOGIA GERAL - MICHAEL DIONISIO
HISTORIA DO DIREITO - MICHAEL DIONISIO
TEORIA DO DIREITO I - DEAN BUENO
ECONOMIA POLÍTICA - ANGELA BROCH
 TEORIA GERAL DO PROCESSO - ALEXIA BROTTO

• No ato da inscrição na pós, o aluno declara compreender que:
  
• Será submetido a avaliações online ao final de cada semestre.
  
  
• Não é permitido o ingresso em pós-graduações para estudantes que não tenham colado grau em ensino superior. O curso de pós-graduação se converterá em CURSO LIVRE de extensão universitária, não permitindo ao aluno qualquer tipo de reembolso ou indenização.
  
  
• Caso algum aluno se inscreva antes de ter colado grau, será considerado como ouvinte, tornando-se matriculado na pós somente após ter suprido tal condição. Assim, somente após a colação poderá cumprir créditos acadêmicos e avaliações. Após a colação e inicio do cumprimento das atividades acadêmicas, o aluno terá um prazo mínimo de 6 meses letivos na pós antes de poder concluí-la.
  
  
• Para a aprovação e emissão do certificado, o aluno deverá cumprir 75% de presença contabilizados através da visualização das aulas.
  

 Ficha de Inscrição ((CLIQUE AQUI, PARA BAIXAR A FICHA DE INSCRIÇÃO))

 Documentos pessoais: RG e CPF. Poderá ser entregue a CNH ou Carteira da OAB.

 Frente e verso do Diploma da Graduação ou Certidão de Conclusão.

Obs: A certidão servirá para efetivação da matrícula, mas para a emissão do certificado será obrigatória a entrega do Diploma.

 Histórico do Nível Superior.

 Comprovante de Endereço.

O estágio supervisionado não é obrigatório, sendo desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular do curso.

O aluno deverá realizar 3 provas, como requisito parcial para a obtenção do título.
As provas devem ser agendadas por e-mail, e realizadas no ambiente virtual.

A entrega do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é facultativa e sem necessidade da defesa oral, caso escolha entregar.

Porém em concursos e processos seletivos docentes só consideram a titulação se houver monografia apresentada para a conclusão do curso.
A opção pela entrega do TCC não gerará mais custos para o aluno, e é uma garantia quando da exigência para poder pontuar.

Além disso o Curso tem uma revista própria com ISSN onde a monografia pode ser publicada e também pontuar em eventuais provas de títulos.

A rescisão toma por base o período de disponibilização do curso. Caso o Curso Jurídico prorrogue o tempo de disponibilização isto será uma mera liberalidade e este prazo não será observado para cálculos de rescisão.

O aluno quitará:
1. o período entre o dia da compra e o do protocolo de rescisão, como quitação proporcional do contrato.
2. 10% sobre o período entre o protocolo de rescisão e a data final do período de disponibilização, como multa rescisória.

O cálculo não levará em consideração o volume de aulas postadas ou quantidade de aulas assistidas pelos alunos.

Para obter o protocolo de rescisão o aluno deve fazer este pedido através do e-mail rescisao@cursojuridico.com

Compreende-se por protocolo de rescisão como a data de retorno da administração do curso com a frase: RECEBEMOS O PEDIDO E ESTAMOS ENCAMINHANDO O PROCESSO DE RESCISÃO.

Assim, se o aluno encaminhou o e-mail e não recebe tal retorno, tem a responsabilidade de buscar meios alternativos para conseguir o protocolo da rescisão.
A ausência deste protocolo de rescisão faz com que não se dê início ao procedimento de rescisão, inclusive para efeitos financeiros.
Entendendo que e-mails podem falhar, ir para caixa de spam, oferecemos meios alternativos para se conseguir o protocolo de rescisão:
(41) 99229-1607 (Direção)
(41) 99602-0542 (Mentoria)
Estes meios só devem ser procurados diante de insucesso no e-mail rescisao@cursojuridico.com

Para facilitar o cálculo de rescisão é aplicada a seguinte fórmula:

VALOR DO DIA = Valor pago / quantidade de dias entre data de compra e data do último dia do período de disponibilização.

VALOR DA RESCISÃO = (valor do dia x quantidade de dias entre a data da compra e a data do protocolo de rescisão) + (10% x valor do dia x quantidade de dias entre a data do protocolo de rescisão e a data do último dia do período de disponibilização.).

Como contar?
- Valor do dia e diferença entre data da compra e data do protocolo de rescisão
Inclui o primeiro dia e o último dia.

- diferença entre protocolo de rescisão e dia do término
Exclui o dia do protocolo da rescisão.

EXERCÍCIO PARA MELHOR COMPREENSÃO DA POLÍTICA DE RESCISÃO:

Um aluno contratou um curso por 100,00 no dia 01/07.
A data do vencimento do curso era o dia 10/07.
Ele faz o protocolo de rescisão no dia 05/07.
Qual o valor da rescisão?

FÓRMULA:
VALOR DO DIA = Valor pago / quantidade de dias entre data de compra e data do término da disponibilização.
VALOR DO DIA = 100/10 = 10

VALOR DA RESCISÃO = (valor do dia x quantidade de dias entre a data da compra e a data do protocolo de rescisão) + (10% x valor do dia x quantidade de dias entre a data do protocolo de rescisão e a data do término da disponibilização).

VALOR DA RESCISÃO = (10 x 5) + (10% x 10 x 5) = 50 + 5 = 55

VALOR DA RESCISÃO = 55

• Este curso é composto de videoaulas e materiais eventuais em PDF para acompanhamento.
  
  
• Cada aula online poderá ser assistida até 03 (três) vezes, independentemente do horário.
  
  
• Não recomendamos a utilização de conexão através de Internet 3G. O aluno deverá dispor de dispositivo (computador, tablet ou celular) com acesso à internet com, no mínimo, 2 mb de download. 
  
  
• Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo aluno por outro curso, haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Instituição.
  
  
• Aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo deste site, será responsabilizado criminalmente, nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro.