PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICA CÍVEL + TRABALHISTA ONLINE

ONLINE

 

SOBRE O CURSO


Objetivo:
capacitar o advogado iniciante a advogar nas áreas cível e trabalhista.

Público alvo: advogados iniciantes que não tenham relevante experiência prática.

Método: A especialização trabalha 3 níveis de capacitação: básica, intermediária e avançada.

Assim, advogados iniciantes terão a oportunidade de desenvolver suas habilidades pessoais conforme sua condição. Se precisarem, terão suporte com oficina e correções de peças processuais, simulações de audiências e visitações de audiências.
Porém, não precisando deste amparo, terão condições de entrar em módulos intermediários e avançados, com estudos processuais, estudos de casos, estudos jurisprudenciais, módulo de oralidade forense e em módulos com grandes nomes do Direito que contarão suas experiências na advocacia, como os doutores Luiz Rodrigues Wambier, Dallegrave Neto, Liliane Busato, Melissa Folmann, Flávio Pansieri, Sandro Kozikoski, Ana Pavelski entre tantos nomes importantes da advocacia paranaense.

Atenção: A Pós Graduação é destinada aos que já concluíram o curso superior.

Alunos de 9º e 10º não podem fazer matrícula na pós, a não ser que já seja a segunda graduação. Porém, podem aproveitar o momento de descontos, fazendo uma pré-matrícula. Assim que concluir a graduação, o aluno encaminhará a comprovação para o Curso Jurídico e começará a contar o prazo de início da sua pós-graduação.

 

APRESENTE O TCC SE QUISER


Você pode optar por não realizar o TCC.

Porém, se você pretende fazer concursos, te aconselhamos a realizar o TCC, pois vários certames não consideram a pós sem TCC como título.

Você completará a pós em 18 meses.

 

INVESTIMENTO


R$ 3.200,00
Em até 12x no Cartão de Crédito (Sem juros) OU 1+ 17 no boleto bancário (Sem juros).

 

DOCUMENTAÇÃO

 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: (1 cópia autenticada)

• Documentos pessoais: RG e CPF. Poderá ser entregue a CNH ou Carteira da OAB.

• Frente e verso do Diploma da Graduação ou Certidão de Conclusão.

Obs: A certidão servirá para efetivação da matrícula, mas para a emissão do certificado será obrigatória a entrega do Diploma.

• Histórico do Nível Superior.

• Comprovante de Endereço (cópia simples).

Ficha de Inscrição

 

CRONOGRAMA


Início da disponibilização de aulas: 10/05/2021
( O CONTEÚDO DESTE CURSO SEGUE AS GRAVAÇÕES DO CURSO PRESENCIAL)


Término da disponibilização de aulas: A CONFIRMAR


Prazo de visualização: (18 MESES) 
540 dias à partir da data da 1ª postagem para quem contratar antes de 22 de março de 2021, OU 540 dias após a data da compra para quem contratar após 22 de março de 2021. 

 

CORPO DOCENTE

 

ADVOCACIA CÍVEL:

ANDRÉIA CUNHA

Advogada. Mestre pela PUCPR. Pós-graduada em Contratos. Professora da graduação e pós-graduação da PUCPR. Professora da pós-graduação, exame de ordem e concursos do Curso Jurídico. Obras publicadas: Direito dos Contratos. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2004. ZANELATTO, A. C. (Org.); Judith Martins-Costa (Org.); Carlyle Popp (Org.); Priscilla Lacerda Junqueira de Arantes (Org.) ; Frederico Eduardo Zenedin Glitz (Org.). Principio da boa-fé contratual - Doutrina e Jurisprudencia brasileira. 200. ed. Curitiba: Juruá, 2003.

PAULO RIBAS

Advogado. Mestre pela PUC/PR. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professor da Graduação da PUC/PR. Professor da pós-graduação, exame de ordem e concursos do Curso Jurídico.

CLAUDIA SILVANO

Diretora do PROCON-PR e presidente do PROCONSRASIL. Pós-graduação em Direito Civil e Empresarial. Professora da FAE. Professora da pós-graduação, exame de ordem e concursos do Curso Jurídico.

LUIZ RODRIGO WAMBIER 

Advogado com intensa atuação no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Sócio do escritório Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados. Professor no programa de mestrado e doutorado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor no Instituto de Direito R. F. Bacellar (Curitiba-PR). Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Membro do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ. Membro honorário da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP) e da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB). Membro do Conselho Consultivo RT (Editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Autor, entre outros livros, do Liquidação da Sentença Civil: individual e coletiva e do Curso Avançado de Processo Civil, e de diversos artigos publicados em revistas jurídicas, nacionais e estrangeiras.

FLAVIO PANSIERI 

 Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.  Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional.  Conselheiro Federal Eleito da Ordem do Advogados do Brasil.  Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Sócio da Pansieri Campos Advogados. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Constitucional Academia Brasileira de Direito Constitucional.

SANDRO MARCELO KOZIKOSKI

Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-Doutorando Universidade de Coimbra - Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos - Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH). Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Capacitação Docente em Análise Econômica do Direito - FGV/RJ. Ex-Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito (FND) - UFRJ. Especialista em Compliance Público-Privado, integridade corporativa e repressão à corrupção (CERS/2020). Coordenador Científico e Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Membro da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná (OAB/PR). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Ex-Procurador Geral do Estado do Paraná - PGE (2018). Advogado.

BRUNA CORDEIRO

Membro da Comissão de Ensino, Pesquisa e Carreira da OAB/PR - Subseção São José dos Pinhais. Juíza Leiga do Juizado Especial Cível/PR. Mestre pela UNIBRASIL. Doutoranda pela UFPR. Pós Graduada em Direito Processual Civil. Professora da Graduação da FESP, FAPI e UNINTER. Professora da pós-graduação e concursos do Curso Jurídico. 

ADRIANA MARTINS

Advogada. Mestre. Professora da graduação da Unicuritiba. Professora da pós-graduação e concursos do Curso Jurídico.

Obra publicada: Direito a intimidade e a privacidade do trabalhador frente ao poder diretivo do empresário - as limitações dos meios tecnológicos e a constituição da prova. RIO DE JANEIRO: CLASSICA, 2012.

MELISSA FOLMANN

Conselheira estadual da OAB/PR. Advogada. Mestre. Professora da graduação e pós-graduação da PUCPR, Professora convidada do Conselho da Justiça Federal – CJF e do Instituto Latino-Americano de Direito Social – IDS.  Professora da pós-graduação e concursos do Curso Jurídico.

Obras publicadas: FOLMANN, M.; SOARES, J. M. Aposentadoria por Idade - Teoria e Prática - 2ª ed. 2. ed. CURITIBA: Juruá, 2015. FOLMANN, M.; SOARES, J. M. Pensão por morte - De acordo com a Lei 13.135/2015. 1. ed. São Paulo: LTr, 2015. FOLMANN, M.; SERAU JR, M. A. (Org.). Previdência Social em busca da justiça social. 1. ed. São Paulo: LTr, 2015. BERWANGER, J. L. W. (Org.); SERAU JR, M. A. (Org.); FOLMANN, M. (Org.). Previdência em tempo de reformas. 1. ed. Porto Alegre: Lex Magister, 2015..

LILIANE BUSATO

Procuradora do Banco Central. Doutora, Mestre e Especialista pela PUC-PR. Professora da Graduação e Pós-Graduação da PUC-PR. Professora da pós-graduação, exame de ordem e concursos do Curso Jurídico.

Obra publicada: A quebra do sigilo bancário como meio de prova. Curitiba: Editora Juruá, 2004.

ELAINE OSHIMA

Advogada, com experiência na área cível advinda de sua atuação na Defensoria Pública pelo período de cinco anos. Nesse período atuou nos Núcleos de Família, Infância e Juventude e Direito Reais.

E professores convidados.

ADVOCACIA TRABALHISTA

ANA PAULA PAVELSKI

Conselheira Estadual da OAB/PR. Árbitra da Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista. Advogada. Mestre e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Unicuritiba. Professora da graduação em Direito do Unicuritiba. Professora da pós-graduação, exame de ordem e concursos do Curso Jurídico.

Obra publicada: Os direitos da personalidade do empregado em face do exercício abusivo do poder diretivo do empregador. Curitiba: Jurua, 2009.

ADRIANA HELLER

Advogada. Professora da graduação da Unibrasil. Professora da pós-graduação, exame de ordem e concursos do Curso Jurídico.

JOSÉ AFFONSO DALLEGRAVE

Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná; Pós-doutor pela Universidade de Lisboa (FDUNL). Em 2019 obteve a Certificação do Projeto de Negociação de Harvard, em Cambridge, Massachusetts (`Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino no Brasil e nas Universidades (Clássica e Nova) de Lisboa. É Presidente da Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista, membro eleito da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho. Em 2015 recebeu do TST a insígnia honorífica no grau Comendador; autor e co-autor de 34 obras jurídicas.

MIRIAM OLIVIA FERRAZ

Doutoranda em Direito pela PUCPR (bolsista PROSUP). Mestre pela PUCPR. Especialista em Direito Constitucional pela ABDCONST. Pós-graduanda Legal Tech: Direito, Inovação e Start Ups pela PUC Minas. Editora Adjunta da Revista da ABDCONST. Coordenadora Adjunta do Grupo de pesquisa Análise Econômica do Direito da PUCPR. Membro da Comissão de Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra da OABPR. Professora da Unifacear, Universidade Positivo e da FAE (Law Experience), nas áreas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Pesquisa Científica. Desenvolve pesquisa na área de Direito Constitucional e Direito ao/do Trabalho.

E professores convidados.

 

  • ATENDIMENTO PEDAGÓGICO CURSO JURÍDICO - (41) 9 9743-0123 - Olá aluno (a)! Quer ficar por dentro dos avisos e orientações da equipe pedagógica? Salve o contato do atendimento pedagógico na agenda, pois os recados serão enviados através de lista de transmissão e apenas os alunos que possuem o nosso número adicionado receberão a mensagem. Fique a vontade para entrar em contanto também ♥
  • ENTENDA SEU CURSO - DÚVIDAS FREQUENTES
  • CALENDÁRIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS
  • EDITAL DE PROVAS
  • TABELA DE ORIENTAÇÃO TCC
  • METODOLOGIA CIENTIFICA - ANA CAROLINA PETENATI1 aula
  • VÍDEO-AULAS


MÓDULO BÁSICO:

20 encontros com 3 horas de duração, cada.
 

✓ Apresentação

Costumes forenses

Oratória

✓ Oratória Forense

Redação Forense

ADR e ODR

Simulações de métodos alternativos de solução de conflitos

Eficácia de formas não convencionais de solução de conflitos

Simulação de audiências

Visita a audiências

Sustentação oral

✓ Visita a Tribunais

✓ Requisitos de petições iniciais – estrutura básica

Requisitos de petições de contestação – estrutura básica

✓ Requisitos de petições de recursos – estrutura básica

 

CIVIL - MÓDULO INTERMEDIÁRIO:

20 encontros com 3 horas de duração, cada.

,LINDB

 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.

, Bens. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. Prescrição e decadência.

✓  Do Direito das Obrigações. Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).

PRÁTICA DE CONTRATOS CÍVEIS Advocacia extrajudicial em contratos: estratégias de elaboração e análise prática. A multa contratual: espécies de multa contratual; como redigir a cláusula contratual de multa; valores limites da multa; o desconto por pontualidade nos contratos de locação de imóveis. O sinal do negócio: espécies do sinal de negócio; como redigir a cláusula contratual; o sinal de negócio nos compromissos de compra e venda e sua aplicação prática. Advocacia judicial em contratos: a ação de adjudicação compulsória do promitente comprador de imóvel. A ação redibitória e a ação de abatimento proporcional de preço do vendedor que não prestou garantia.

✓ Da Responsabilidade Civil

FASE DE CONHECIMENTO: PRINCIPAIS PEÇAS E TESES. Petição inicial, contestação, defesas substanciais e defesas processuais. Audiência de conciliação e mediação.

PLEITEANDO UMA LIMINAR (1ª instância) Identificação das teses. Meios de impugnação. Estabilização. Prova. Urgência e evidência.

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Que cliente pode ajuizar ação no JEC. Enunciados e jurisprudência. Tutela antecipada. Audiências na prática. Defesas do Réu. Recursos cabíveis. Peculiaridades práticas.

EXECUÇÃO Como advogar para o credor: atitude do advogado antes de propositura da execução. A procura de bens do devedor. Como redigir o pedido de cumprimento de sentença das condenações judiciais e como redigir a ação de execução de título extra- judicial. Como advogar para o devedor: meios de defesa do devedor e prazos. Como proteger os bens do cliente (a impenhorabilidade nas visões dos tribunais). Como redigir as defesas do devedor.

✓ PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA PRÁTICA Consignação em pagamento: como promover a consignação extrajudicial; como promover a consignação judicial. Hipóteses de cabimento da consignação na Justiça do trabalho. Ação de Exigir Contas: como promover a ação de exigir contas. Súmulas aplicáveis. A ação de exigir contas e o Estatuto da OAB. Ações possessórias: como promover as ações de reintegração e de manutenção de posse. Os conflitos coletivos pela posse e o NCPC. Hipóteses de cabimento de ações possessórias na Justiça do Trabalho. Súmula Vinculante 23 do STF. Ação Monitória: como promover a ação monitória. Súmulas aplicáveis. Ampliação das hipóteses legais de cabimento pelo NCPC. Embargos monitórios: como promover a defesa do réu na ação monitória. A prova oral documentada trazida pelo NCPC. As novas multas processuais na ação monitória. Ação Declaratória de Ausência: como promover a ação no caso de pessoa desaparecida. Ação de Habilitação: o que fazer quando a parte vem a falecer no curso do processo. Embargos de Terceiro: como promover a ação de embargos de terceiro. Súmulas aplicáveis. Ampliação das hipóteses legais de cabimento pelo NCPC. Oposição: como promover a ação de oposição .Diferença prática com os embargos de terceiro.

DIVÓRCIO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Divórcio consensual e litigioso. Divórcio extrajudicial em cartório – procedimentos. Elaboração de peças processuais: petição inicial e possibilidade de pedidos cumulados – cabimento. Medidas protetivas. Violência doméstica. Medidas cautelares.

✓ LEI DA GUARDA COMPARTILHADA Elaboração de peça processual passo a passo: petição inicial, contestação, documentos, entrevista com o cliente; o menor deve ser

chamado para a audiência? Equipe multidisciplinar, abusos dos pais, alienação parental, indenização por abandono afetivo.

TUTELA E CURATELA COM A NOVA LEI DE DEFICIENTE FÍSICO NO CPC Diferenciação dos institutos: tutela (incapacidade por idade). Adoção. Extinção e suspensão do poder familiar. Curatela (incapacidade mental e física): processo de interdição. Elaboração da peça processual passo a passo.

EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E AS ALTERAÇÕES DO NOVO CPC Ação principal de alimentos (rito especial). Ação de execução de alimentos. Alimentos provisórios e provisionais – diferenças de rito. Medida liminar. Elaboração de peças: requerimento de execução, petição inicial, impugnação e embargos à execução. Defesa do cliente, documentos necessários para a propositura da ação de execução. Penalidades com o Novo CPC (pena de prisão).

INVENTÁRIO: SUCESSÃO LEGÍTIMA, SUCESSÃO  TESTAMENTÁRIA, INVENTÁRIO

✓ JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Vocação hereditária e a concorrência do cônjuge e companheiro(a); Discussão e alteração legal no STF quanto a concorrência do companheiro nas uniões estáveis e uniões homoafetivas; Questões práticas: resolução de casos polêmicos (posicionamento do STJ e STF). Partilha de bens. Exclusão do herdeiro do espólio: Indignidade e Deserdação (diferenças práticas); Herança e sua administração:  Aspectos  práticos  -  Abertura  do  Inventário;  Aspectos  processuais  e elaboração de peças.

 

TRABALHISTA - MÓDULO INTERMEDIÁRIO:

20 encontros com 3 horas de duração, cada.

✓ Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho.  Flexibilização e desregulamentação. Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos de normas e suas soluções.

✓ Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. Princípios do Direito do Trabalho.Renúncia e transação no Direito do Trabalho.

✓  Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia. CTPS – prazo para anotação da carteira profissional e CTPS eletrônica. Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso. Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Trabalho voluntário Contratos de trabalho por equipe. Cláusulas de exclusividade e de não concorrência. Empregado: conceito e requisitos

✓  Altos empregados, trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança e trabalhador hiperssuficiente. Os diretores e os sócios. Mãe social. Aprendizagem. Lei Geral do Desporto (Lei 9.615/1998) e Lei 13.155/2015. Categorias especiais Empregado doméstico: conceito, caracterização. Direitos. Emenda Constitucional 72/13 e Lei Complementar 150/15.

✓  Empregador: conceito, caracterização. Os poderes do empregador no contrato de emprego: diretivo, regulamentar, fiscalizatório e disciplinar. Grupo econômico por subordinação e coordenação. Sucessão de empresas e de empregadores. Consórcio de empregadores. Situações de responsabilização empresarial solidária e subsidiária. Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. Normas de proteção ao trabalhador rural. Terceirização no Direito do Trabalho (pessoas jurídicas de direito público e privado). Terceirização. Consequências jurídicas. Contrato de emprego: morfologia, conceito, classificação. Elementos essenciais, naturais e acidentais. Contratos especiais de trabalho. Modalidades de contratos de emprego. Espécies de contratos a termo. Contrato de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Contratação de pessoa jurídica (Pejotização). Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria. Pré-contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos pré e pós-contratuais.

✓ Trabalho ilícito e trabalho proibido: conceitos e diferenças. Efeitos da declaração de nulidade. Fraudes na Relação de Emprego. Trabalho infantil e trabalho do menor. Conceito e normas legais aplicáveis. Penalidades. Efeitos da contratação. Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais, invenções do empregado, direitos autorais e propriedade intelectual; indenização por danos material; classificação dos danos extrapatrimoniais, critérios de avaliação e quantificação. Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas; ponto por exceção. Banco de horas. Tempo à disposição Empregados excluídos do limite de jornada. Jornadas especiais – CLT e legislação extravagante. Bancário. Trabalho em turno ininterrupto de revezamento, em escala, em regime de tempo parcial e trabalho intermitente. Trabalho em domicílio e teletrabalho Repousos. Intervalos intrajornada e interjornada. Intervalos especiais Repouso semanal remunerado e feriados. Férias – conceito e regras. Abono pecuniário. Férias individuais e coletivas.

✓  Remuneração e salário: conceito, distinções. Gorjetas. Características e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13º salário – dinâmica e forma de pagamento. Parcelas não-salariais. Salário in natura e utilidades não salariais.  Formas e meios de pagamento e comprovação do salário. Proteção ao salário. Desconto salarial – espécies, condições e limites. Equiparação salarial – conceito e requisitos. Discriminação salarial e efeitos Desvio e acúmulo de função. Distinção e consequências. Reenquadramento. Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e bilateral. Transferência de local de trabalho. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de remuneração. Acidente do trabalho: conceito, classificação, efeitos e espécies de danos indenizáveis. Benefícios previdenciários. Responsabilidade civil do empregador. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, espécies e distinções.

✓  Cessação do contrato de emprego: hipóteses, causas e classificação. Resilição unilateral e bilateral (distrato), Resolução e Rescisão. Aposentadoria, morte, força maior, factum principis. Efeitos na dispensa individual, plúrima ou coletiva do Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada previsto em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Dispensas individual, plúrima e coletiva. Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. Aviso prévio. Multa dos arts. 477 e 467 da CLT. Quitação anual das obrigações trabalhistas. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, hipóteses e caracterização. Formas de estabilidade. Renúncia à estabilidade. Despedida de empregado estável. Readmissão e reintegração. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Conceito, dinâmica e hipóteses de saque Prescrição e decadência no Direito do Trabalho. Prescrição intercorrente. Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade – conceitos, diferenças, percentuais e bases de cálculo. Normas Regulamentadoras. EPI e EPC

✓  Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia.  Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. O Ministério Público do Trabalho. Organização. Competência. Atribuições.  Inquérito civil. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência e órgão competente para sua decisão. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio.  Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito.

✓  Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais. Aplicação do Direito Processual Comum na esfera trabalhista. Instrução Normativa 39/16 do TST. Nulidades no processo do trabalho: espécies, extensão, princípios e arguição. Preclusão: conceito e espécies. Dissídio individual e dissídio coletivo. Dissídio individual: procedimentos comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, desistência e indeferimento. Pedido. Audiência. “Arquivamento” e revelia. Conciliação. Homologação de acordo extrajudicial. Resposta do reclamado. Provas: princípios, ônus e espécies. Documentos: oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia: dinâmica e responsabilidade pelos honorários. Testemunhas: quantidade, contradita, compromisso, acareação e multa. O informante. Sentença nos dissídios individuais. onorários advocatícios. Da Responsabilidade por Dano Processual.

✓  Sistema recursal trabalhista. Princípios, procedimento e efeitos dos recursos. Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, embargos de declaração, recurso de revista e recurso adesivo. Pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso.

✓  Execução Trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Carta de sentença. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução contra a massa falida e a empresa em recuperação judicial. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade do sócio retirante. Garantia do juízo.

✓  Embargos à Execução. Exceção de préexecutividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. Arrematação, Adjudicação e Remição. Execução contra a Fazenda Pública: precatório e requisição de pequeno valor. Execução das contribuições previdenciárias. 18 Inquérito para apuração de falta grave.  Cabimento e prazo.  Julgamento do inquérito.

✓  Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas, mandado de segurança e ação monitória. Ação de exibição de documentos. Produção antecipada de provas. Ação anulatória. Limites de atuação do judiciário no exame de cláusula coletivas. Nulidade e anulação de normas coletivas por inobservância dos elementos essenciais do negócio jurídico Mediação, arbitragem e modos alternativos de solução de conflitos.

✓ Ação civil pública. Ação civil coletiva. Legitimados condenação genérica e liquidação individual.  Coisa julgada e litispendência. Dissídio Coletivo. Conceito. Classificação. Competência. Instauração: prazo, legitimação e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Ação de Cumprimento. Ação rescisória no processo do trabalho.  Cabimento. Competência. Fundamentos de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Tutelas de urgência, evidência, antecedente e cautelar no Direito Processual do Trabalho. Processo Judicial eletrônico. Lei 13.467/17 (reforma da CLT) e Instrução Normativa 41/18 do TST.

✓  PRÁTICA TRABALHISTA – PETIÇÃO INICIAL Entrevista com o cliente. Seleção de documentos e construção da peça.

✓  RESPOSTA DO RÉU Exceções, contestação e reconvenção. Como elaborar e quais documentos juntar. Aplicação do princípio da eventualidade na contestação. Como minimizar a condenação do seu cliente.

✓  AUDIÊNCIA Providências para audiência una, conciliação e instrução; produção de provas em audiência: entendendo o ônus da prova. Dicas sobre manifestação oral de documentos; perguntas para testemunhas e depoimento pessoal; produção de prova pericial.

✓  EXECUÇÃO As principais medidas. A apuração do valor.

✓  RECURSOS NO TRT Como elaborar recurso ordinário e recurso adesivo. Como evitar a preclusão para alegar nulidades. A sustentação oral. Como elaborar o recurso de revista. Identificando violação de leis e divergência jurisprudencial para o recurso.


MÓDULO AVANÇADO:

20 encontros com 3 horas de duração, cada.

✓  Grandes nomes da área cível 

✓  Grandes nomes da área trabalhista 

✓ Estudos de caso na área cível

✓  Estudos de caso na área trabalhista

✓  Análise de Jurisprudências cíveis

✓   Análise de Jurisprudências trabalhista


ATRAVÉS DO PAGSEGURO:

Em até 12x no Cartão de Crédito (Sem juros).


PARCELAMENTO EM BOLETOS:

Em até 1+ 17 no boleto bancário (Sem juros).
O aluno deverá, após selecionada a opção boleto à vista, enviar um e-mail para comercial@cursojuridico.com informando:
1) nome completo;
2) CPF;
3) curso comprado, e
4) quantidade de boletos desejada.


 

 

 

CONDIÇÕES DE DESCONTOS


Temos políticas de descontos e você pode obter um cupom de desconto solicitando ao comercial@cursojuridico.com. Situações em que você poderá ganhar um cupom de desconto: CLIQUE AQUI e confira as situações em que você poderá ganhar um cupom de desconto.

 

 R$ 3.200,00
Em até 12x no Cartão de Crédito (Sem juros) OU 1+ 17 no boleto bancário (Sem juros).

 

 

CONDIÇÕES DE DESCONTOS


1) 10% de desconto (não cumulativo) para ex-alunos de cursos online ou presencial. Para isso, basta encaminhar um email para atendimento@cursojuridico.com informando: a) Nome completo; b) CPF e c) Curso Desejado.

2) 15% de desconto (não cumulativo) para alunos de Instituições de Ensino parceiras. Para isso, basta encaminhar um email para atendimento@cursojuridico.com informando: a) Documento pessoal com foto; b) Comprovante de vínculo com a Instituição e c) Curso Desejado. Têm direito a esse desconto alunos de instituições parceiras que estejam egressos em até 12 meses da data da colação de grau.

3) Temos políticas de descontos e você pode obter um cupom de desconto solicitando ao comercial@cursojuridico.com. Situações em que você poderá ganhar um cupom de desconto: CLIQUE AQUI e confira as situações em que você poderá ganhar um cupom de desconto.

 

DOCUMENTAÇÃO


IMPORTANTÍSSIMO: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E REQUISITOS PARA SER ALUNO DA PÓS-GRADUAÇÃO:

O procedimento para efetivação da matrícula é de responsabilidade do aluno, sabendo da necessidade de que deve estar DIPLOMADO no ato da matrícula, e condicionado à apresentação de toda a documentação exigida pela IES Certificadora e pela legislação vigente, no prazo estipulado no Regulamento da Pós-Graduação do Curso Jurídico, sob pena de cancelamento da pré-matrícula, ciente de que a partir da entrega dos documentos e envio à certificadora será efetivada a matrícula como aluno regular da pós-graduação.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: (1 cópia autenticada)

  • Documentos pessoais: RG, CPF
  • Certidão de Colação de Grau e/ou Diploma
  • Histórico do nível superior
  • Comprovante de Endereço (cópia simples)
  • 2 fotos 3x4

 

PROPOSTA PEDAGÓGICA

 

  • Não costumamos trocar professores após divulgação. Porém, estamos sujeitos a eventuais contratempos. Logo, o curso se reserva no direito de alterar professores, bem como carga horária específica de cada disciplina, mantendo o compromisso com a carga horária total contratada.

 

PROVAS

 

  • O aluno deverá fazer 3 provas, uma de cada área, de acordo com o Edital como requisito parcial para a obtenção do título. As provas devem ser agendadas por e-mail, conforme informação no edital na área do aluno.

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO - TCC

 

  • A entrega do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é facultativa, podendo o aluno optar por não entregar, mas não é o que aconselhamos, pois alguns concursos e processos seletivos docentes só consideram a titulação se houver monografia apresentada para a conclusão do curso. A opção pela entrega do TCC não gerará mais custos para o aluno, e é uma garantia quando da exigência para poder pontuar. Além disso o Curso tem uma revista própria com ISSN onde a monografia pode ser publicada e também pontuar em eventuais provas de títulos.

ATENÇÃO

 

  • Carga horária entre as disciplinas podem ser alteradas, desde que não afete a carga horária total.

  •  Prazo de disponibilização: 540 dias à partir da data da 1ª postagem para quem contratar antes de 10 de março de 2021, OU 540 dias após a data da compra para quem contratar após 10 de março de 2021. 
     Caso o Curso Jurídico prorrogue o tempo de disponibilização isto será uma mera liberalidade e este prazo não será observado para cálculos de rescisão.


     
RESCISÃO

 

A rescisão toma por base o período de disponibilização do curso. Caso o Curso Jurídico prorrogue o tempo de disponibilização isto será uma mera liberalidade e este prazo não será observado para cálculos de rescisão.

O aluno quitará:
1. o período entre o dia da compra e o do protocolo de rescisão, como quitação proporcional do contrato.
2. 10% sobre o período entre o protocolo de rescisão e a data final do período de disponibilização, como multa rescisória.

O cálculo não levará em consideração o volume de aulas postadas ou quantidade de aulas assistidas pelos alunos.

Para obter o protocolo de rescisão o aluno deve fazer este pedido através do e-mail rescisao@cursojuridico.com


Compreende-se por protocolo de rescisão como a data de retorno da administração do curso com a frase: RECEBEMOS O PEDIDO E ESTAMOS ENCAMINHANDO O PROCESSO DE RESCISÃO.

Assim, se o aluno encaminhou o e-mail e não recebe tal retorno, tem a responsabilidade de buscar meios alternativos para conseguir o protocolo da rescisão.
A ausência deste protocolo de rescisão faz com que não se dê início ao procedimento de rescisão, inclusive para efeitos financeiros.
Entendendo que e-mails podem falhar, ir para caixa de spam, oferecemos meios alternativos para se conseguir o protocolo de rescisão:
(41) 99229-1607 (Direção)
(41) 99602-0542 (Mentoria)
Estes meios só devem ser procurados diante de insucesso no e-mail rescisao@cursojuridico.com

Para facilitar o cálculo de rescisão é aplicada a seguinte fórmula:

VALOR DO DIA = Valor pago / quantidade de dias entre data de compra e data do último dia do período de disponibilização.

VALOR DA RESCISÃO = (valor do dia x quantidade de dias entre a data da compra e a data do protocolo de rescisão) + (10% x valor do dia x quantidade de dias entre a data do protocolo de rescisão e a data do último dia do período de disponibilização.).

Como contar?
- Valor do dia e diferença entre data da compra e data do protocolo de rescisão
Inclui o primeiro dia e o último dia.

- diferença entre protocolo de rescisão e dia do término
Exclui o dia do protocolo da rescisão.

EXERCÍCIO PARA MELHOR COMPREENSÃO DA POLÍTICA DE RESCISÃO:

Um aluno contratou um curso por 100,00 no dia 01/07.
A data do vencimento do curso era o dia 10/07.
Ele faz o protocolo de rescisão no dia 05/07.
Qual o valor da rescisão?

FÓRMULA:
VALOR DO DIA = Valor pago / quantidade de dias entre data de compra e data do término da disponibilização.
VALOR DO DIA = 100/10 = 10

VALOR DA RESCISÃO = (valor do dia x quantidade de dias entre a data da compra e a data do protocolo de rescisão) + (10% x valor do dia x quantidade de dias entre a data do protocolo de rescisão e a data do término da disponibilização).

VALOR DA RESCISÃO = (10 x 5) + (10% x 10 x 5) = 50 + 5 = 55

VALOR DA RESCISÃO = 55

MODALIDADE

 

  • O aluno inscrito no Curso Online NÃO terá direito ao Curso Presencial e atividades exclusivas daquela modalidade.

 

PRAZO

 

  • O aluno terá o prazo do seu contrato para assistir às aulas presencialmente e no ambiente online e, após o termo final, solicitar o certificado, cumpridos com todos os requisitos parciais.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

  • Este curso é composto de videoaulas e materiais eventuais em PDF para acompanhamento.

  • Cada aula online poderá ser assistida até 03 (três) vezes, independentemente do horário.

  • Não recomendamos a utilização de conexão através de Internet 3G. O aluno deverá dispor de dispositivo (computador, tablet ou celular) com acesso à internet com, no mínimo, 2 mb de download. 

  • Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo aluno por outro curso, haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Instituição.

  • Aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo deste site, será responsabilizado criminalmente, nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro.

 

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